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Guarda Municipal de Parauapebas poderá fazer policiamento ostensivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na última quinta-feira (20), pela constitucionalidade de uma lei que amplia as funções da Guarda Municipal Metropolitana de São Paulo. A matéria tem repercussão geral e permite o policiamento ostensivo pelas guardas municipais em todo o país.

O relator do caso, ministro Luiz Fux, foi seguido pelos votos dos ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

Em seu voto, Moraes defendeu que a função da guarda municipal vai além da proteção de bens e instalações, tendo a missão de garantir a ordem pública inclusive com atos de repressão.

“Se a guarda civil não puder, dentro do rol das suas atribuições, realizar policiamento ostensivo, ela nunca vai estar preventivamente demovendo o intuito delituoso na porta das escolas municipais, dos teatros, das praças. Não existe mais policiamento parado. Isso é uma noção que há mais de 50 anos não se faz”, afirmou.

No fim do ano passado, já eram conhecidos os votos dos ministros Dias Toffoli, Flávio Dino e André Mendonça, também com o mesmo entendimento do relator.

Na quinta, Fux ampliou a sua tese, destacando que fica excluído o papel de polícia judiciária ao trabalho da guarda municipal, com a definição de controle externo a ser realizado pelo Ministério Público.

O voto divergente, do ministro Cristiano Zanin, foi seguido por Edson Fachin, e o placar ficou em 7 a 2, sendo proferido o resultado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, por maioria.

Em evento dos 45 anos do PT, Lula pede defesa da democracia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou neste sábado (22) do evento de aniversário de 45 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), ao qual é filiado e é um dos fundadores. Lula usou grande parte do discurso, em um Armazém no Píer Mauá, zona portuária do Rio de Janeiro, para pedir que os militantes defendam a democracia e combatam as notícias falsas – fake news.

Em vários momentos, militantes e oradores entoaram manifestações contra qualquer anistia aos envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, que terminou com prédios públicos vandalizados em Brasília.

O presidente fez referências à denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que responsabiliza 34 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro, por uma tentativa de golpe e plano para assassinar autoridades.

“Eles agora estão pedindo anistia, nem foram condenados, já querem ser anistiados. Eles deveriam estar pedindo era inocência, sabe, e não pedir anistia. Eles vão ser julgados, se tiverem culpa, vão ser condenados”, discursou. “A gente gosta da democracia, a gente vai defender a democracia”, complementou.

Fake news

Lula pediu que os manifestantes combatam notícias mentirosas. “É preciso que a gente tenha coragem de enfrentar as fake news”.

Em janeiro, uma onda de notícias falsas sobre taxação de transações via PIX forçou a Receita Federal a revogar um ato que tratava de monitoramento de transferências.

Sem citar nominalmente, Lula fez críticas ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Ele citou ações do americano, como renomear o Golfo do México de Golfo da América e dizer que o Canadá e a Groelândia pertencem ao Estados Unidos.

“Ele não foi eleito para ser xerife do mundo, ele foi eleito para governar os Estados Unidos e ele que governe bem”.

Ao defender que as pessoas conheçam as ações do governo para que possam rebater mentiras, Lula fez críticas ao próprio ministério.

“Fiz uma reunião ministerial faz mais ou menos 20 dias e descobri na reunião que o ministério do meu governo não sabe o que nós estamos fazendo. Se o ministério não sabe, o povo muito menos”.

Partido

O presidente disse que o PT, fundado em 10 de fevereiro de 1980, não é apenas um partido político, é uma ideia de que a democracia é um valor inegociável e de que se deve governar para todos, “com olhar especial para aqueles que mais precisam”.

Entretanto, afirmou que o partido precisa avançar. “precisamos voltar a discutir política dentro da fábrica, no local de trabalho, ir onde a classe trabalhadora está, na cidade no campo. É preciso que a gente volte a dialogar com a periferia, percorrer o Brasil, dialogar com as igrejas, gastar sola de sapato na periferia, ocupar de novo as ruas”, disse.

O evento de aniversário contou com a participação de filiados, como os governadores Jerônimo Rodrigues (Bahia) e Elmano de Freitas (Ceará), parlamentares e ministros e representantes de movimentos sociais. Apesar de não ser filiada ao PT, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, também esteve presente. Integrantes de partidos aliados também compareceram.

No discurso, Lula listou feitos do atual governo nas áreas social, como ampliação do Bolsa Família; e econômica, com dados de baixa recorde do desemprego, aumento do salário mínimo e expansão da economia.

Afagos

O presidente elogiou a atual presidente do PT, a deputada federal Gleise Hoffmann e rebateu opiniões que ouviu dentro do próprio partido de que Hoffmann não poderia presidir a legenda porque “só fala para bolha”.

“O bom presidente do PT não é aquele que fala para fora, é aquele que fala para dentro, é aquele que ganha a confiança do partido. Depois que tiver a confiança do partido, pode falar para fora, mas se não tiver a confiança do partido, não vai conseguir falar para fora porque ninguém vai querer respeitar alguém que não é querida dentro do seu partido”, declarou.

Lula também afirmou que a primeira-dama, Janja Lula da Silva, é alvo de críticas de pessoas que querem atingi-lo indiretamente.

“Eu digo sempre para Janja, ‘você tem duas opções: ou você para de fazer o que você gosta, e eles vão parar de te incomodar, ou você continua falando até perceberem que não vão mudar a tua ideologia, não vão mudar o teu pensamento’, isso é uma guerra”, contou.

O presidente ressaltou que a primeira dama pode falar o que quiser. “Eu não sou obrigado a concordar, mas se discordar, também eu tenho que perder alguns debates”.

Outro citado pelo presidente foi o ministro da Educação, Camilo Santana. Lula chegou a brincar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que foi titular da pasta da Educação de 2005 a 2012.

“O Haddad foi o melhor ministro da Educação que eu tive no Brasil. Agora ele está preocupado porque o papel do Camilo é deixá-lo em segundo lugar. Porque só assim com essa disputa é que a gente vai consertar a educação, que é uma dívida histórica da elite brasileira com o povo brasileiro que precisa estudar”.

Saúde

De acordo com a agenda divulgada pela presidência da República, Lula seguiu para Brasília logo após o evento. Ele estava no Rio desde a véspera, quando participou da cerimônia de assinatura do contrato de concessão à iniciativa privada de um terminal no Porto de Itaguaí, na região metropolitana do Rio.

No evento, ele comentou que realizou exames médicos em São Paulo, na quinta-feira. “Acho que vai ser muito difícil um jovem de 40 anos ter a saúde e a qualidade da saúde que eu tenho”, disse o presidente de 79 anos.

“Eu quero dizer a todos aqueles que acham que podem destruir o PT. Eu quero dizer a todos aqueles que acham que podem destruir a integridade de um homem que eu estou mais vivo do que nunca, mais forte do que nunca e quem quiser nos derrotar vai ter que ir para o lugar que a gente sabe combater, que é na rua conversando com o povo”.

Gleise Hoffmann

A presidente do partido, Gleise Hoffmann, disse que é um feito “chegar aos 45 anos de luta, resistência e conquistas”. Segundo ela, o PT é um partido de organização política “de baixo para cima”.

Ela afirmou que uma das prioridades da legenda é a proposta de cobrar mais impostos de pessoas muito ricas. “Agora é avançar com firmeza, determinação e urgência na reforma do imposto de renda e no fim das desonerações indecentes, para que os muito ricos finalmente paguem o imposto justo e devido sobre os seus lucros e dividendos, sobre o muito que extraem do país”.

Gleise Hoffmann disse ainda que o governo está resolvendo o déficit orçamentário (saldo entre receitas e despesas) e fez elogios ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Nós saímos de 2023, de um déficit de 3.2% [do PIB, tamanho total da economia] e você conseguiu colocar um déficit de 0,09% [do PIB]. Isso é compromisso com as contas públicas”.

A presidente do partido afirmou ainda que “não há divergência entre a aliança ampla para as eleições e a defesa dos direitos do povo. Essa é uma falsa polêmica”.

“Foi essa conjunção de aliança que fizemos em 2022. Essa é a sua marca, presidente Lula, alicerce no povo. É dela que surgem as condições para fazer uma ampla aliança para consolidar a democracia e reconstruir o nosso país”.

Semurb sobre comerciantes ao longo da PA-275: “não se trata de remoção, mas sim de um ordenamento necessário”

Organização e diálogo: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos busca conciliar o direito ao trabalho com a melhor utilização dos espaços públicos

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb), esclarece à população sobre o processo de regularização das atividades comerciais realizadas por microempreendedores em trailers instalados na Praça de Eventos e em estacionamentos ao longo da Rodovia Dr. Faisal Salmen (PA-275). A iniciativa não se trata de remoção, mas sim de um ordenamento necessário para garantir a harmonia entre o direito ao trabalho e o uso adequado dos espaços públicos.

De acordo com a Semurb, o reordenamento está fundamentado no Código de Posturas Municipal (Lei nº 4.283/04 – CPM), que disciplina a utilização dos espaços públicos para diferentes finalidades. A presença irregular de trailers tem causado obstruções e desvirtuado a função original de praças e estacionamentos, impactando a mobilidade urbana e o lazer da população.

Uma equipe técnica da Semurb está em diálogo com os comerciantes e tem apresentado alternativas para que possam continuar suas atividades sem prejuízo. Algumas das soluções incluem a definição de horários específicos para a instalação e funcionamento dos trailers, permitindo a organização do uso dos espaços públicos, além do levantamento de boxes em desuso no Mercado do Rio Verde e no Centro de Abastecimento de Parauapebas (CAP) para a realocação dos empreendedores.

De acordo com o secretário municipal de Serviços Urbanos, Herlon Soares, a Prefeitura jamais cogitou impedir os microempreendedores de desenvolverem suas atividades. “O que estamos promovendo é a regularização desses comércios para que operem dentro das normas municipais, trazendo segurança tanto para os empreendedores quanto para a cidade. Seguimos abertos ao diálogo e buscando soluções que conciliem o direito ao trabalho com a organização dos espaços públicos”, afirmou.

Outro ponto importante destacado pelo secretário é que não haverá cobrança de novas taxas. “O que ocorre é a necessidade de regularização dos trailers, conforme previsto na legislação municipal, garantindo que todos os negócios estejam devidamente licenciados e aptos a funcionar dentro das normas”, destaca o gestor da pasta.

A Secretaria de Serviços Urbanos reforça que continuará ouvindo os empreendedores e ajustando as medidas necessárias para garantir que o processo ocorra de forma justa e equilibrada. O crescimento ordenado da cidade deve respeitar tanto os trabalhadores quanto a coletividade.

Reportagem: Luciana Queiroz | Ascom/PMP

Prefeitura abre inscrições para comerciantes eventuais no 35º Encontro da Mulher

Oportunidade para empreendedores locais atuarem temporariamente no evento, impulsionando seus negócios e fortalecendo a economia

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb), informa que estão abertas as inscrições para o sorteio das barracas destinadas a comerciantes eventuais que desejam participar do 35º Encontro da Mulher.

Os interessados têm até o dia 28 de fevereiro para realizar a inscrição de forma presencial na sede da Semurb, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, quadra especial, bairro Beira Rio. O sorteio das barracas acontecerá no dia 4 de março, às 15h, também na sede da secretaria.

O secretário municipal de Serviços Urbanos, Herlon Soares, destaca a importância da iniciativa: “Este evento não apenas celebra a força e a representatividade feminina em nosso município, mas também impulsiona a economia local, proporcionando uma excelente oportunidade para os comerciantes ampliarem sua visibilidade e fortalecerem seus negócios”.

O 35º Encontro da Mulher será realizado entre os dias 8 e 14 de março e terá um significado ainda mais especial neste ano. Em 2025, a edição celebra os 20 anos da Secretaria Municipal da Mulher (Semmu), com o tema “Parauapebas reconstruída por mulheres que inspiram”.

Serviço:

• Inscrições: até 28 de fevereiro, presencialmente na Semurb

• Sorteio das barracas: 4 de março, às 15h, na Semurb

• Evento: 35º Encontro da Mulher – 8 a 14 de março

Reportagem: Luciana Queiroz

Vale oferta mais de 150 vagas de emprego: Salários de R$ 4,300 + benefícios

Ofertas de emprego com benefícios são sempre as mais procuradas por quem está em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho

A mineradora global Vale está oferecendo mais de 150 vagas, em diversas áreas, para pessoas com ou sem experiência, em um processo seletivo. As oportunidades incluem posições para engenheiros, eletricistas, analistas, supervisores e muitos outros profissionais.

Como se candidatar

As candidaturas para as vagas serão realizadas, inicialmente, pela internet, no site de oportunidades da Vale. É importante ficar atento a informações como requisitos, localidade da vaga, atribuições, turno, tipo de contrato e outros dados.

Vagas

As vagas ofertadas são principalmente para os estados do Pará, Minas Gerais, Maranhão, Espírito Santo, Rio de Janeiro, entre outras localidades.

Engenheira (O) Sênior;
Inspetora (Or) De Manutenção Especializada (O);
Analista De Conformidade Legal E Normativa Pleno;
Forneiro (A) – Vale Metais Básicos;
Operador (A) Mantenedor (A) Mecânico (A);
Analista Controle Integrado;
Supervisora (O) Manutenção Industrial Mecânica;
Coordenadora (Or) De Programação E Controle De Manutenção;
Supervisora (O) Operação Mina;
Supervisora (O) De Operações De Rebocadores, Ferries E Lanchas;
Engenheira(O) De Qualidade Sênior;
Analista Da Tecnologia Da Informação Pleno;
Secretaria Executiva;
Coordenador Engenharia De Processos, Manutenção E Operação;
Supervisor(A) De Usina Tratamento;
Coordenadora (Or) Engenharia De Confiabilidade – Operação;
Operador (A) De Equipamentos De Instalações;
Supervisor(A) De Usina Tratamento;
Supervisora (Or) De Refino – Ferroníquel;
​​Engenheira (O) Master​ – ​qualidade De Projetos;
Técnico(A) Mecânico Ii – Manutenção Mecânica;
Soldador (A) I – Equipamentos Móveis;
Eletricista I – Vale Metais Básicos;
Assistente Suprimentos Iii – Equipamentos Mineração;
Analista Da Tecnologia Da Informação Pleno;
Gerente De Gestão Fundiária – Corporativo;
Técnica (O) Segurança Do Trabalho;
Geólogo(A) Master – Vaga Preferencial Para Mulheres;
Técnica (O) Mina E Geologia I – Geotecnia Mariana;
Técnica (O) Especializada(O) Em Manutenção.

Benefícios

Além de remunerações que podem ultrapassar R$ 4 mil, a Vale também oferece diversos benefícios para seus funcionários, como, por exemplo:

Previdência Privada;
PLR – Programa de Participação nos Lucros e Resultados;
Assistência Médica e Hospitalar, Odontológica, farmacológica e vacinas para prevenção de doenças Infectocontagiosas;
Seguro de Vida em Grupo;
Vale-alimentação;
Vale-refeição ou Refeições no trabalho concedidas em restaurantes industriais;
Transporte fretado ou Vale-transporte;
Incentivo à atividade física – Wellhub (Gympass);
Programa Bem-Estar;
Clube de Vantagens.

Academia Parauapebense de Letras empossa diretoria para biênio 2025/2026

Em cerimônia simples, a Academia Parauapebense de Letras (APL) empossou na última sexta-feira (21/02) nova diretoria para gerir os destinos da instituição no biênio 2025/2026. A diretoria é composta pelos membros Dr. Ramiro Silvestre da Silva Pinto (presidente), Einstein Erse (vice-presidente), Paulo da Silva Reis (primeiro-secretário), Elizeu Assunção Silva (segundo-secretário), Waldir Pereira Silva (primeiro-tesoureiro), Victor Campos Mamede de Carvalho (segundo-tesoureiro) e Rosa Ibiapina Cavalcante Barros (bibliotecária).

A solenidade de posse ocorreu no auditório do Centro Cultural Parauapebas, localizado no Bairro Apoena, com as presenças de convidados, vereador Francisco Eloecio e familiares de membros da APL. O evento teve como mestre de cerimônia Nádio Batista.

A galeria de honra foi ocupada pela professora Socorro Silva, membro da Academia Vigiense de Letras; professor Dr. Cláudio Cruz, representando o Consulado Acadêmico Literário Nacional e Internacional (Calni); Doddy Amâncio, representando a Associação de Teatro de Parauapebas (ATP); e Ramison Silvestre, representando a Secretaria Municipal da Juventude (Sejuv).

Antes do juramento dos empossados, o então presidente em exercício, Victor Mamede, fez um resumo de sua gestão exercida no biênio 2023/2024 e desejou sucesso aos dirigentes da nova diretoria.

Por sua vez, Dr. Ramiro Silvestre declarou que tem importantes projetos para os próximos dois anos, como levar a literatura e a poesia para as periferias da cidade, às escolas e para onde mais for preciso e possível; fazer intercâmbio com outras instituições ligadas à cultura; buscar novos membros para a instituição; e dar maior visibilidade às ações da APL.

Após a solenidade, cumprimentos de praxe e fotografias com empossados, o vereador Francisco Eloecio se comprometeu em apoiar a Academia em suas atividades públicas voltadas para a população de Parauapebas, colaborando com eventuais emendas legislativas e apontando caminhos para que a instituição aloque recursos financeiros para viabilizar seus programas culturais.

Reportagem: Waldyr Silva

Jovem perde a vida em grave acidente de trânsito em Parauapebas

Colisão fatal ocorreu após motociclista perder o controle e colidir com poste no Bairro Cidade Nova

Na noite de sexta-feira, (21/02), um grave acidente de trânsito resultou na morte de Kaio Henrique Alves Loiola de Melo, de 22 anos de idade, na Rua A, no Bairro Cidade Nova, em Parauapebas, sudeste do Pará.

De acordo com informações da Polícia Civil do Estado do Pará, através da equipe de plantão da Delegacia de Parauapebas, o acidente ocorreu por volta das 19h30. A vítima estava conduzindo uma motocicleta Honda Titan vermelha, quando tentou desviar de um veículo que estava à sua frente. Ao realizar a manobra, Kaio Henrique perdeu o controle da motocicleta e colidiu frontalmente com um poste.

Apesar de estar utilizando capacete, o impacto foi fatal, levando o jovem a óbito no local. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado imediatamente, mas ao chegar ao local, apenas pôde constatar o óbito.

A Polícia Civil esteve presente para realizar o levantamento das circunstâncias do acidente. O corpo de Kaio Henrique foi removido pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, onde será realizada uma necropsia para detalhar as causas da morte.

A Superintendência Regional do Sudeste do Pará, vinculada à Diretoria de Polícia do Interior (DPI), está à frente das investigações, dando continuidade às diligências para apurar as circunstâncias do acidente.

A morte de Kaio Henrique soma-se às tristes estatísticas de acidentes fatais em Parauapebas, uma das cidades com o trânsito mais violento do Pará.

Reportagem: Hilda Barros | Da redação do Portal Pebinha de Açúcar

Forças de segurança se unem em Parauapebas e retornam com patrulhões para reforçar segurança no carnaval

Operação conjunta destaca ações preventivas e intensifica fiscalização para garantir tranquilidade à população

Neste final de semana em Parauapebas, sudeste do Pará, os Patrulhões das forças de segurança estão voltando às ruas. As ações reúnem a Polícia Militar, o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), a Guarda Municipal e a Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb). As atividades em conjunto buscam reforçar a segurança na cidade, preparando o município para o período carnavalesco e promovendo um ambiente mais seguro para a comunidade.

O comandante da Guarda Municipal, Carvalho, destacou a importância das ações preventivas e da fiscalização para garantir a tranquilidade da população. “Através da fiscalização, que é necessária, a gente possa passar para a sociedade que o Estado, com seu aparato, vai estar aí para contribuir nesses dias que estão chegando pela frente, que é o carnaval”, afirmou o comandante, ressaltando o caráter preventivo da operação.

O titular da Secretaria de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), Hipólito Gomes, também enfatizou a relevância dessa união entre as forças de segurança. “Essa importante união entre as forças de segurança pública garante a proteção e a tranquilidade da comunidade, mostrando o compromisso do poder público com o bem-estar da população”, destacou o secretário.

Os patrulhões que iniciaram na última quinta-feira e seguem neste sábado (22) e doming0 (23) evidenciam os esforços conjuntos das forças de segurança em Parauapebas, reforçando o compromisso com a proteção dos cidadãos. A iniciativa reflete a estratégia da Semsi de intensificar a segurança pública durante eventos de grande movimentação, como o carnaval, proporcionando um ambiente seguro para todos.

Reportagem: Hilda Barros | Da redação do Portal Pebinha de Açúcar

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