O Ministério Público Federal (MPF) entrou, na última sexta-feira (21), com ação contra a mineradora Vale, a União, e o Estado do Pará devido à contaminação por metais pesados dos indígenas Xikrin do Cateté, causada pelas atividades da Vale, conforme apontam estudos técnicos. A ação foi proposta na Justiça Federal e busca garantir o acesso imediato e integral ao tratamento médico para descontaminação, incluindo consultas, exames e medicamentos, custeado pela Vale.
Além disso, o MPF exige a implementação de um programa de monitoramento contínuo da saúde da comunidade – conforme obrigações estabelecidas no licenciamento do empreendimento Onça-Puma, da Vale – e a apresentação de relatórios semestrais. O MPF também busca responsabilizar a União e o Estado do Pará a garantir suporte técnico e administrativo e fiscalizar as condicionantes ambientais, respectivamente.
O procurador da República Rafael Martins da Silva enfatiza a urgência da situação, comparando-a com a crise enfrentada pelos Yanomami, que levou a Corte Interamericana de Direitos Humanos a determinar medidas urgentes em 2023 contra a contaminação por mercúrio. O membro do MPF também destacou a responsabilidade objetiva da Vale, conforme a legislação ambiental brasileira.
Contexto – A Terra Indígena (TI) Xikrin do Cateté, onde vivem 1,7 mil indígenas, está localizada no sudeste do Pará e é irrigada pelos rios Cateté e Itacaiúnas. A TI está rodeada de empreendimentos minerários da Vale, com destaque para a mina Onça-Puma, de exploração de níquel.
Os indígenas estão sendo diretamente contaminados pela disseminação de metais pesados nos rios Cateté e Itacaiúnas, decorrente das atividades mineradoras conduzidas, sobretudo, pela Vale e licenciadas pelo Estado do Pará, aponta o MPF.
A ação registra que a contaminação dos indígenas Xikrin do Cateté vem sendo denunciada por instituições e pesquisadores e está amplamente comprovada por análises técnicas. Esses estudos revelam a presença alarmante de substâncias tóxicas como chumbo, mercúrio, bário, lítio e manganês nos organismos dos indígenas, impactando diretamente sua saúde e qualidade de vida.
Impactos – Os impactos dessa poluição são diretos e devastadores, refletindo-se no aumento expressivo de doenças crônicas, malformações congênitas e no agravamento das vulnerabilidades sanitárias da comunidade indígena, indica a ação.
De acordo com o MPF, estudos técnicos, como o “Relatório da campanha de averiguação de metais pesados em excesso nos organismos dos indígenas Xikrin do Cateté”, confirmam que 99,7% dos 720 indígenas analisados apresentam níveis alarmantes de elementos químicos em seus organismos, sendo 98,5% contaminados por metais pesados perigosos. O relatório foi coordenado pelo professor Reginaldo Saboia de Paiva, da Universidade Federal do Pará (UFPA).
A pesquisa, realizada em maio de 2024, revelou casos graves, como uma jovem de 19 anos com 2.326% de níquel acima do limite seguro e uma criança de um ano com altos níveis de alumínio, bário e chumbo.
“A contaminação humana por excesso de metais pesados é calamitosa e praticamente exibida em 99% dos indivíduos da reserva e necessita de atenção imediata das autoridades na aplicação de medicina especializada em busca da desintoxicação dos indivíduos da comunidade Indígena Xikrin”, ressalta o pesquisador Reginaldo Saboia.
“A disseminação desses poluentes no ambiente também compromete fontes tradicionais de sustento dos Xikrin, como a pesca e o uso da água para consumo e atividades diárias, ampliando o risco de contaminação e perpetuando um ciclo de doenças e degradação socioambiental”, alerta o procurador da República Rafael Martins da Silva.
Processo 1001462-67.2025.4.01.3901
Íntegra da ação
Consulta processual
Vale se manifesta. Confira abaixo a nota encaminhada ao Portal Pebinha de Açúcar:
“A Vale informa que não foi intimada oficialmente da referida ação e que analisará o processo assim que tiver acesso.
A empresa reforça que seu relacionamento com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais é pautado pela Política Global de Direitos Humanos da Companhia, que está alinhada às principais referências internacionais relacionadas ao tema, como a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
A Vale esclarece que laudos judiciais elaborados por peritos nomeados pela Vara Federal de Redenção-PA, concluíram que as operações da companhia não são fonte de contaminação do rio Cateté, não tendo relação com a situação alegada pelo MPF. A Vale segue realizando monitoramento de qualidade de água em torno dos seus empreendimentos e os reporta anualmente para os órgãos ambientais. Cabe ressaltar que o Rio Cateté se encontra numa região com rica formação mineral geológica, onde há presença natural de metais em valores superiores aos previstos na legislação.
A Vale informa ainda, que em razão de acordo celebrado judicialmente com a Comunidade Indígena Xikrin, aprovado pelo MPF e homologado pelo Poder Judiciário, repassa recursos para aplicação em ações de saúde, bem como fornece à Comunidade Indígena Xikrin do Cateté serviços complementares de saúde ao que já é prestado pelo Poder Público, nos limites estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”.
