27/04/2025 - Portal Pebinha de Açúcar

Jornalista denuncia coação por parte de policiais civis em Parauapebas após filmagem de preso

Posted on 27/04/202528/04/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Na tarde desta quinta-feira (25), o jornalista Leonardo Chaves Gomes relatou ter sido alvo de coação e agressões verbais por parte de policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia Civil de Parauapebas, após realizar uma filmagem nas proximidades da unidade policial.

De acordo com Leonardo, a gravação foi feita fora das dependências da delegacia e teria como objetivo registrar a imagem de um preso. Segundo ele, ao ser abordado, o investigador identificado como Andrew Bastos, junto com uma servidora responsável pelos escrivães, tentaram tomar seu celular e o trataram como um criminoso. “Fui coagido, me renderam e me agrediram verbalmente. Tenho ciência das regras de divulgação e não as descumpri. Farei uma denúncia formal à Corregedoria da Polícia Civil e darei publicidade ao caso, pois a liberdade de imprensa jamais pode ser cerceada dessa forma”, declarou o jornalista.

Em resposta à manifestação, o delegado João Abel B. de Mattos, Diretor da 20ª Seccional Urbana de Parauapebas, afirmou que os fatos serão devidamente apurados. “Recebo sua manifestação com atenção e respeito. Reitero que esta unidade policial respeita a liberdade de imprensa e a atuação dos profissionais de comunicação, sempre buscando o equilíbrio com as normas legais e internas que regem a segurança, o sigilo e a preservação dos direitos dos custodiados”, pontuou o delegado em nota enviada ao jornalista.

João Abel também reforçou que todas as eventuais denúncias serão investigadas pelas instâncias competentes, incluindo a Corregedoria da Polícia Civil, caso haja necessidade. “Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos e para garantir que todos os procedimentos sejam conduzidos de maneira legal e respeitosa”, concluiu.

O caso segue em apuração e o Portal Pebinha de Açúcar continuará acompanhando os desdobramentos.

Homem é preso por tráfico de drogas e falsificação de documentos em Parauapebas

Posted on 27/04/202528/04/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Polícia Militar encontrou drogas, balança de precisão e carteiras estudantis falsas durante abordagem no Bairro Casas Populares I

A Polícia Militar de Parauapebas prendeu na tarde do último sábado (26), um homem acusado de envolvimento com tráfico de drogas e falsificação de documentos. A prisão ocorreu por volta das 15h50, em uma residência localizada na Rua Rio Grajaú no Bairro Casas Populares I.

De acordo com informações repassadas pelo 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM), que integra o Comando de Policiamento Regional XIV (CPR XIV), a ação ocorreu após denúncia anônima informando que o suspeito estaria comercializando entorpecentes e confeccionando documentos falsos em sua casa.

No local, os policiais da guarnição realizaram a abordagem e foram autorizados a entrar na residência. Durante a revista, a equipe encontrou:

12 gramas de uma substância esbranquiçada semelhante à cocaína;
67 gramas de uma substância esverdeada semelhante à maconha;
Diversas carteirinhas de estudante falsas;
Panfletos de divulgação das carteirinhas;
Uma balança de precisão;
Diversos saquinhos tipo “ziplock” usados para embalar drogas;
Um aparelho celular azul, marca Redmi, sem IMEI visível.

Questionado sobre o material, o acusado, identificado apenas pelas iniciais R. N. C., afirmou que teria comprado a droga para revender e levantar dinheiro. Quanto às carteirinhas de estudante, alegou possuir um documento que autorizaria a emissão das mesmas, supostamente expedido no estado de Goiás.

Após ser dada voz de prisão, R. N. C. foi conduzido para a Seccional Urbana de Polícia Civil, onde foi registrado o Boletim de Ocorrência. O caso agora segue sob investigação para apurar possíveis ligações com outras atividades ilícitas.

O 23º BPM, comandado pelo Tenente-Coronel Aquino, destacou que a operação reforça o compromisso da unidade em combater o tráfico de drogas e crimes de falsificação em Parauapebas, cidade que, segundo o Comando de Policiamento Regional XIV, lidera o número de prisões no Estado do Pará.

Casal é executado dentro de casa em Canaã dos Carajás; vítimas tinham antecedentes criminais

Posted on 27/04/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Duplo homicídio ocorreu na noite de sábado; polícia já investiga autoria e motivação dos crimes

Na noite do último sábado (26), um crime brutal chocou moradores do Bairro Novo Horizonte II, em Canaã dos Carajás. Um casal foi executado a tiros dentro da própria residência, localizada na esquina da Rua Paraná com a Rua Tocantins, por volta das 22h30min.

As vítimas foram identificadas como Valgneia Neves Costa da Silva e Wysllen Silva Costa. De acordo com informações repassadas pela Polícia Civil, ambos foram atingidos por vários disparos de arma de fogo e morreram ainda no local. A equipe de plantão da Delegacia de Canaã dos Carajás esteve no endereço e confirmou a veracidade dos fatos.

Durante a apuração preliminar, a polícia verificou que Valgneia possuía antecedentes criminais por tráfico de entorpecentes e roubo. Já Wysllen também respondia por tráfico de entorpecentes, em coautoria com a companheira, além de ter envolvimento em um caso de homicídio, pelo qual havia mandado de prisão em aberto.

O Centro de Perícias Científicas Renato Chaves foi acionado para realizar a remoção dos corpos e os procedimentos técnicos necessários no local do crime. A Polícia Civil requisitou as perícias pertinentes e informou que as diligências estão em andamento para esclarecer as circunstâncias, a autoria e a motivação do duplo homicídio.

Até o momento, ninguém foi preso. O caso foi registrado no Boletim de Ocorrência nº 00156/2025.101719-5 e segue sob investigação.

O Portal Pebinha de Açúcar seguirá acompanhando o caso e trará atualizações assim que houver novas informações.

Departamento de Arrecadação Municipal (DAM) intima empresas a regularizarem cadastro fiscal

Posted on 27/04/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), publicou na edição de sexta-feira (25) do Diário Oficial do Município o Edital de Intimação Fiscal nº 001/2025, que notifica diversas empresas a regularizarem suas obrigações tributárias e cadastrais junto ao fisco municipal.

De acordo com o documento, a ação é resultado de uma fiscalização iniciada em janeiro deste ano. Durante as diligências realizadas pela equipe do Departamento de Arrecadação Municipal (DAM), foram constatadas irregularidades como endereços insuficientes para localização ou inexistência das empresas nos locais registrados no cartão do CNPJ e no cadastro mobiliário do município.

As empresas notificadas têm um prazo de 30 dias úteis para regularizar sua situação. Caso necessário, os representantes legais devem comparecer ao DAM, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, para solucionar as pendências. A intimação está prevista nos artigos 397 e 437, inciso IV, da Lei Complementar Municipal nº 23/2020.

O coordenador de Arrecadação Municipal, Anderson Cristiano Sales Silva, reforçou a importância da atualização cadastral para o correto funcionamento das atividades comerciais no município.

Confira a lista parcial dos notificados:

Antonio Barjona Negrão Neto

Cícera da Conceição

Maria Lídia Cardoso Albuquerque

Cosme Natan Sousa Vasconcelos

José Silva Morais

Wellington Carlos Queiroz Santana

Auricélia de Sousa Santos

Luís Carlos da Silva

Antonio Edson dos Santos Rocha

Leidiana Carneiro dos Santos

Nívea da Silva Lima

Leidiane dos Santos Nascimento

Moziane Maia de Souza

Thais de Cassia Soares de Brito

Telma Soares Jurich

Paulo Antônio Ramos Carvalho de Sousa

Josiel da Silva Gomes

Grazielle de Carvalho Reis

Maria Elisete Fernandes de Sousa

Guilherme Magalhães Gomes de Souza

Shayenne Caroline Ribeiro Coelho

Cleones Menezes de Carvalho

Tiago Viana Alves

Crislane Pena da Silva Carvalho

Leila Craveiro Gomes

Getúlio Felipe Santos Ramos

Malena da Silva Novaes

Kledson Loureiro Farias

Felipe Bismarck Souza

Ana Carolina Reis Ferreira Gomes

Eugenio Batista Carneiro

Amanda Lima da Silva

(Empresa de CNPJ 45.968.131/0001-03)

Ermeson Benício de Lima

Denise dos Reis Dias

Fernanda Nattyelle de Oliveira Santos Costa

Maria Jardeane Ribeiro de Pinho Carvalho

Kauany Barbosa Ruscica

Alexandre Rodrigues Nunes

Tadeu Henrique Ladeia de Almeida

André Antônio Machado dos Santos

Cleidir Rodrigues Monteiro

Adriana Brito Campos

Francisco Emídio da Silva

Rita de Cássia de Souza Lima

Lucineide Menezes da Silva

Michael Mallony Alves Freitas

Luís Felipe Santos Abreu

Jennifer Kherolayne da Silva Cardoso

Nélio Ângelo Severino

A relação completa dos contribuintes intimados está disponível na edição do Diário Oficial de Parauapebas do dia 25 de abril de 2025. Clique AQUI!

Comitê Executivo de Compensação Ambiental é criado em Parauapebas

Posted on 27/04/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Com o objetivo de fortalecer a atuação do município em processos de licenciamento ambiental em níveis federal e estadual, a Prefeitura de Parauapebas instituiu, por meio do Decreto nº 2326/2025, o Comitê Executivo de Compensação Ambiental (CECA). A medida foi publicada na edição de sexta-feira (25) do Diário Oficial do Município.

Vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semma), o CECA tem a missão de subsidiar tecnicamente a formulação do posicionamento oficial do município em procedimentos de compensação ambiental, garantindo que os interesses locais sejam respeitados e atendidos em grandes projetos que impactam o território de Parauapebas.

O comitê será formado por representantes de várias secretarias e órgãos da administração municipal. Confira a composição:

Gabinete do Prefeito: Titular – Joelma de Moura Leite | Suplente – Janeth dos Reis Sousa;
Procuradoria Geral do Município (PGM): Titular – Hylder Menezes Andrade | Suplente – Thiago Carvalho Pinho;
Secretaria Municipal de Educação (Semed): Titular – Maura Regina Paulino Ferreira | Suplente – Francineide Bezerra Monteiro dos Santos;
Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas): Titular – Ana Lúcia Silva Portela | Suplente – Ananias Ribeiro dos Santos;
Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia (Semmect): Titular – Wallas Marques da Silva | Suplente – Daiane da Costa Ferreira;
Secretaria Municipal de Saúde (Semsa): Titular – Mariusa Aparecida Gomes dos Santos | Suplente – Flávia Gomes de Araújo Pereira;
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma): Titular – Victor Augusto Braga Pereira | Suplente – Isley Silva Pereira;
Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi): Titular – Pedro Jaques de Oliveira Filho | Suplente – Acsa Fernandes Gomes Rodrigues;
Secretaria Municipal de Produção Rural (Sempror): Titular – Caio Rodrigues Alves Soares | Suplente – Pedro Costa Santos;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Seden): Titular – Max Alves de Souza Silva | Suplente – Raimundo Jandson Olímpio Rodrigues

Segundo o decreto assinado pelo prefeito Aurélio Goiano, o CECA entra em vigor a partir da sua publicação e passa a atuar de imediato.

A criação do comitê é considerada um passo importante para fortalecer o papel de Parauapebas na gestão ambiental e na negociação de compensações ambientais oriundas de grandes empreendimentos, garantindo que investimentos e projetos sejam também revertidos em benefícios para a cidade e sua população.

Contrato para finalização de creche no Bairro Casas Populares II é prorrogado pela Prefeitura de Parauapebas

Posted on 27/04/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Foi publicado no Diário Oficial do Município de Parauapebas da última quinta-feira (24), o 2º Termo Aditivo ao contrato nº 20230185, celebrado entre a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e a empresa Controtest Sondagem e Locação Ltda, responsável pela conclusão das obras da creche localizada no Bairro Casas Populares II.

A unidade educacional integra o Programa Proinfância – PAC 2, com o objetivo de atender crianças de 0 a 5 anos e 11 meses de idade no ensino infantil. A creche, do tipo B, está situada na Avenida Paraguaçú e faz parte do compromisso nº 07055/2013, firmado entre o município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com o extrato publicado, o valor do contrato permanece inalterado, sendo R$ 2.269.260,64 (dois milhões, duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos). No entanto, a vigência e o prazo de execução da obra foram prorrogados por meio do novo aditivo.

Com o 2º Termo Aditivo, a vigência do contrato passa a ser de 05 de junho de 2023 até 26 de maio de 2026. Já o novo prazo de execução da obra está definido até o dia 11 de novembro de 2025, considerando a extensão de 272 dias adicionais.

Prefeitura de Parauapebas notifica beneficiários para regularização fundiária no Bairro Tropical

Posted on 27/04/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

A Prefeitura Municipal de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), publicou o Edital de Notificação nº 002/2025, referente à Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) do núcleo urbano Tropical.

A publicação, feita no Diário Oficial de Parauapebas informa que 68 pessoas que originalmente receberam títulos de lotes não edificados foram notificadas, uma vez que teriam transferido seus direitos reais para terceiros que hoje ocupam os imóveis localizados na área em processo de regularização.

De acordo com o edital, os beneficiários notificados têm um prazo de 30 dias a partir da data da publicação para se manifestar sobre o procedimento de regularização, caso desejem, conforme o disposto no artigo 13, §1º, do Decreto Federal nº 9.310/2018. Caso não haja manifestação dentro do prazo, o Município fica autorizado a reconhecer os direitos reais aos atuais ocupantes dos imóveis.

O secretário municipal de Habitação, Wilson Araújo Barros Júnior, reforçou que a ação busca dar segurança jurídica para os moradores e organizar o crescimento urbano da cidade: “Estamos trabalhando para garantir que todas as famílias tenham acesso legal ao seu imóvel, respeitando a legislação e promovendo o direito à moradia digna para todos”, destacou.

A íntegra do edital pode ser consultada presencialmente no Setor da Reurb, situado na Rua Cristo Rei, nº 9, Bairro Rio Verde.