05/05/2025 - Portal Pebinha de Açúcar

Câmara de Parauapebas instaura CPI da Mineração para investigar impactos socioambientais e repasses da CFEM

Posted on 05/05/202507/05/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) desta segunda-feira (5), foi instaurada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Mineração com o objetivo de investigar a fundo as atividades das empresas que atuam na exploração mineral no município.

A criação da CPI da Mineração foi requisitada por meio do Requerimento nº 90/2025, de autoria do vereador Alex Ohana (PDT) e subscrito por outros sete parlamentares: Michel Carteiro (PV), Erica Ribeiro (PSDB), Tito do MST (PT), Sargento Nogueira (Avante), Leandro do Chiquito (SD), Maquivalda Barros (PDT) e Sadisvan Pereira (PRD).

A instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito não passa por votação na CMP. Para que ela seja criada, o vereador proponente precisa elaborar requerimento descrevendo os fatos a serem apurados e recolher a assinatura de no mínimo 1/3 dos membros da Casa de Leis, ou seja, seis parlamentares.

Justificativa

Na justificativa da proposição, Alex Ohana informou que o objetivo da Comissão é investigar os procedimentos adotados referentes à base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM); as diferenças entre as práticas continuadas de preços de vendas registradas nas notas fiscais e o preconizado na legislação mineral vigente; e a análise e investigação sobre os processos minerários contidos no Cadastro Mineral Nacional, controlado pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Ohana enfatizou que a atividade mineral é o principal vetor econômico de Parauapebas, sendo responsável por grandes movimentações financeiras, no entanto, “há crescente preocupação quanto ao real retorno social e ambiental dessas atividades para a população local”.

O parlamentar argumentou ainda que “a criação da CPI se justifica diante da necessidade de fiscalização mais rigorosa, diante de suspeitas de subnotificação de produção, divergências na base de cálculo da CFEM, degradação ambiental não reparada e ausência de contrapartidas proporcionais aos lucros obtidos pelas empresas”.

No requerimento, o vereador ainda apontou que, nos últimos anos, a pressão sobre a infraestrutura pública, a crise hídrica sazonal, os conflitos fundiários e a baixa efetividade de políticas compensatórias são temas recorrentes nas demandas da população, reforçando a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa por parte do Legislativo municipal.

Por fim, Alex Ohana ressaltou que as CPIs são instrumentos de fiscalização do Poder Legislativo, essenciais para apurar fatos que impactam a administração pública e os interesses da coletividade, especialmente no que tange à gestão de recursos públicos.

Composição e prazo

O Requerimento nº 90/2025 prevê que a CPI da Mineração será composta por cinco vereadores e terá um prazo inicial de funcionamento de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período. A comissão poderá ainda contar com o apoio técnico de consultorias externas, órgãos ambientais, o Ministério Público, a sociedade civil e universidades para auxiliar nas investigações.

A criação da CPI da Mineração e a definição de seus integrantes serão formalizadas posteriormente, por meio de Ato da Presidência da Câmara.

Reportagem: Nayara Cristina / Foto: Renato Resende / AscomLeg 2025

Saiba como solicitar o reembolso da taxa de inscrição do concurso de Parauapebas

Posted on 05/05/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Inscritos no Concurso Público 001/2023 já podem pedir o ressarcimento dos valores pagos; prazo vai até 20 de maio

A Prefeitura de Parauapebas deu início ao processo de restituição das taxas de inscrição referentes ao Concurso Público 001/2023, anulado por meio do Decreto nº 174/2024. O reembolso deve ser solicitado de forma online até o dia 20 de maio de 2025, exclusivamente pelo site da prefeitura ou diretamente pelo link: https://parauapebas.pa.gov.br/restituicao/

Para ter direito à devolução, o candidato deve ter realizado corretamente o pagamento da taxa de inscrição e preencher com atenção o formulário eletrônico disponível no site. A restituição será feita via transferência bancária (Banco do Brasil) ou Pix com chave CPF, sendo obrigatório que a conta esteja no nome do próprio candidato — não serão aceitas contas de terceiros.

Candidatos que tenham se inscrito para mais de um cargo precisam marcar todas as opções correspondentes no momento da solicitação. Informações incorretas ou solicitações fora do prazo não serão consideradas.

De acordo com o secretário municipal de Administração, Luiz Veloso, a devolução das taxas é mais uma demonstração de respeito e transparência com os candidatos. “Desde o início da nova gestão, estamos trabalhando com compromisso para garantir a lisura dos processos públicos. A Comissão de Destinação e Ressarcimento de Inscrições, instituída pela Portaria nº 006/2025-Semad, realizou todos os ritos legais e assegura o reembolso a quem realizou o pagamento no prazo, com correção monetária baseada no IPCA”, afirmou.

Fique atento aos prazos e preencha corretamente os dados para não perder o direito ao reembolso.
Mais informações podem ser conferidas no site oficial da Prefeitura de Parauapebas.

Homem é morto a facadas em Serra Pelada; faca ficou cravada no pescoço da vítima

Posted on 05/05/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Crime brutal aconteceu nas primeiras horas da manhã de sábado (3), no bairro Sereno. Polícia investiga autoria e motivação

A manhã do último sábado (3) começou com violência no Distrito de Serra Pelada, em Curionópolis. Um homem identificado como Maciel Silva Sampaio, conhecido popularmente como “Batata”, foi encontrado morto por volta das 5h da manhã, na Rua do Sol, Bairro Sereno. A vítima apresentava diversas perfurações causadas por arma branca.

De acordo com informações da Polícia Militar, uma guarnição foi acionada via funcional com a denúncia de que havia um corpo caído em via pública. Ao chegarem ao local, os policiais constataram a veracidade da informação e preservaram a cena do crime até a chegada da Polícia Civil e do Instituto Médico Legal (IML).

Segundo a investigação preliminar da Polícia Civil, a vítima foi brutalmente esfaqueada e, em um ato extremo de violência, a faca usada no crime foi deixada cravada no pescoço de Maciel, o que indica a crueldade do autor ou autores do homicídio.

O corpo foi removido pelo IML, e uma perícia foi realizada no local. Agora, as investigações seguem para identificar quem teria cometido o crime e quais as motivações. Nenhum suspeito foi preso até o momento.

O caso reforça a sensação de insegurança na região e chama a atenção para a necessidade de mais ações preventivas no distrito, que historicamente já foi palco de outras ocorrências violentas.

Tragédia na Estrada do Salobo: Criança de 3 anos morre em grave acidente envolvendo carro de passeio e caminhão

Posted on 05/05/202506/05/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Colisão aconteceu na tarde de domingo; outras vítimas seguem hospitalizadas

Uma tragédia abalou a região de Parauapebas na tarde deste domingo (4), por volta das 13h45, quando um grave acidente de trânsito tirou a vida de uma criança de apenas 3 anos de idade e deixou outros ocupantes feridos.

O acidente ocorreu na Estrada do Salobo, também conhecida como Vicinal Paulo Fonteles, a cerca de 25 quilômetros do centro de Parauapebas, entre a Palmares Sul e a Vila Santa Cruz, e envolveu um carro de passeio modelo Voyage, de cor prata, e um caminhão F-350 vermelho.

Segundo informações repassadas pelo delegado Melquisedeque Ribeiro à equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar, o carro estava ocupado por cinco pessoas: um homem dirigindo, seu cunhado no banco do carona — que sofreu fraturas — e a esposa com duas crianças no banco traseiro. A menina de 3 anos não resistiu aos ferimentos e faleceu no local, enquanto a criança de 4 anos segue internada sob cuidados médicos.

Ainda de acordo com o delegado, o caminhão descia a ladeira em sentido contrário quando, segundo o relato do motorista, o carro de passeio entrou repentinamente à esquerda, tentando acessar uma via que daria acesso a uma propriedade da família. A colisão quase frontal foi inevitável. O Voyage foi arrastado e o caminhão acabou descendo um pequeno barranco.

O motorista do caminhão foi conduzido pelo Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Parauapebas (DMTT) até a 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas, onde realizou o teste de alcoolemia e o resultado foi negativo. Ele segue em liberdade e prestará depoimento no inquérito que apura o caso.

A Polícia Civil já ouviu a mãe das crianças e aguarda o estado clínico do pai e do cunhado para que possam ser ouvidos oficialmente. O caso segue sendo investigado para que sejam apuradas as responsabilidades pelo trágico acidente.

O Portal Pebinha de Açúcar continua acompanhando o caso. Desejamos força à família enlutada e plena recuperação aos feridos.

Jovem com passagem pela polícia é executado com tiros na cabeça no Bairro Novo Brasil

Posted on 05/05/202506/05/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Crime aconteceu na noite deste domingo (4); vítima foi surpreendida por homens armados e não resistiu aos disparos

A violência voltou a assustar moradores de Parauapebas. Na noite deste domingo, 4 de maio, um homem identificado como Wellington Rodrigues de França, que já possuía passagem pela polícia, foi morto com disparos de arma de fogo na cabeça, na Rua Amapá, Bairro Novo Brasil. O crime aconteceu por volta das 23h15.

De acordo com informações da Polícia Militar, a guarnição foi acionada após uma mulher invadir uma residência pedindo socorro, relatando que havia conseguido escapar de um ataque a tiros contra seu companheiro. Ela afirmou que estava com Wellington em uma casa, quando um grupo de homens armados chegou ao local com a intenção de matá-lo.

Assustada com os tiros, ela correu e se escondeu em uma residência vizinha, de onde acionou a polícia.

No local, os policiais confirmaram a ocorrência e encontraram o corpo de Wellington já sem vida e com marcas de disparos na cabeça. A área foi isolada até a chegada das equipes do Instituto Médico Legal (IML) e da Polícia Civil, que realizaram os procedimentos de praxe.

A vítima já havia sido detida anteriormente, o que pode reforçar a linha de investigação de um possível acerto de contas ou envolvimento com atividades criminosas, segundo apurações preliminares.

Até o momento, ninguém foi preso, e o caso segue sendo investigado pelas autoridades competentes.

Homem é detido após ameaçar mulher com facão em pastelaria de Parauapebas

Posted on 05/05/202506/05/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Caso aconteceu na noite deste domingo (4), na Rodovia Faruk Salmen, Bairro Nova Vitória

Um homem foi conduzido à delegacia na noite deste domingo (4), em Parauapebas, após ameaçar uma mulher com um facão de aproximadamente 50 centímetros. O caso ocorreu por volta das 22h50, em uma pastelaria localizada na Rodovia Faruk Salmen, no Bairro Nova Vitória.

De acordo com o boletim de ocorrência, uma guarnição da Polícia Militar foi acionada via base para atender uma ocorrência de ameaça. Ao chegar ao local, os policiais conversaram com a vítima, que apontou Antônio Cardoso Morais como o autor da ameaça.

Segundo a vítima, o acusado chegou à pastelaria bastante alterado, proferindo ofensas e empunhando um facão, com o qual teria afirmado que mataria a mulher ali mesmo. Após relatar o ocorrido, a vítima indicou onde o suspeito poderia estar. Os policiais localizaram Antônio, que não estava com o facão no momento da abordagem, mas o objeto foi encontrado em uma área próxima durante buscas.

Diante da gravidade da ameaça, vítima e acusado foram conduzidos até a delegacia, onde o caso foi formalizado. O facão também foi apreendido e apresentado como prova material.

A Polícia Militar segue reforçando as ações de patrulhamento ostensivo e atendimento rápido às ocorrências, especialmente em locais com grande circulação de pessoas, como estabelecimentos comerciais.

Quais municípios do Brasil têm mais boi do que gente?

Posted on 05/05/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

De boi em boi, o rebanho cresce. O Brasil tem mais de 220 milhões de bovinos, sendo o País com o maior rebanho do mundo. Para destacar a importância e a imponência do setor, a pecuária brasileira comemorou, em 24 de abril, o Dia Nacional do Boi. O Espírito Santo tem, aproximadamente, 2,2 milhões cabeças de gado. E um fato curioso: no território capixaba há 38 municípios capixabas que têm mais bois do que pessoas.

A informação foi apurada pela Gerência de Dados e Análises da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), a partir de dados originais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a avaliação, a importância da bovinocultura para a economia rural capixaba está presente em todo o Estado, principalmente nas regiões norte e noroeste, locais em que a atividade é uma das principais fontes de renda das famílias. O boi tem valor.

O município com a maior relação “boi por pessoa” é Mucurici, no extremo norte do Estado, onde há 16 bovinos para cada morador. Já Ecoporanga lidera em número absoluto de bovinos, contabilizando mais de 226 mil cabeças de gado para uma população de pouco menos de 22 mil pessoas (uma proporção de 10 bois por habitante). Esses números colocam os municípios como referências na produção pecuária, contribuindo significativamente com o abastecimento de carne e leite em todo o Estado.

Municípios como Ponto Belo, Montanha e Presidente Kennedy também aparecem no ranking, com proporções que variam entre 5 e 7 bois por pessoa. Apesar do tom curioso da estatística, os dados revelam um panorama estratégico para o desenvolvimento rural. A bovinocultura impacta diretamente a geração de empregos no campo, o transporte rural, a cadeia de laticínios e a arrecadação municipal.

Investimento na pecuária

O Governo do Estado, por meio da Seag, tem trabalhado para garantir maior eficiência produtiva, sanidade animal e apoio técnico aos pequenos e médios produtores rurais. Uma das principais estratégias é o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Cadeia do Leite, anunciado em 2023 pelo governador do Estado, Renato Casagrande. Entre as ações desenvolvidas, estão a entrega de doses de sêmen de touros para produtores rurais e o repasse de ensacadoras de silagem para uso coletivo em associações e cooperativas.

Já foram distribuídas mais de 10 mil doses de sêmen de alto padrão genético para beneficiar mais de 300 pecuaristas. A seleção dos produtores é realizada por extensionistas locais, que avaliam a estrutura da propriedade, a sanidade e a alimentação dos animais, além da capacidade técnica de realizar a inseminação artificial.

O investimento do Governo do Estado também passa pelas entregas de ensacadoras de forragem para atender coletivamente criadores de gado. As máquinas são fundamentais para embalar e armazenar corretamente o alimento, que será usado para a nutrição do gado nos períodos de seca.

Em 2025, o Governo do Estado está investindo o total de R$ 392 mil na aquisição de 70 máquinas, que já começaram a ser distribuídas nas diversas regiões capixabas, com 40 unidades já repassadas a pecuaristas do sul capixaba. Já no ano passado, foram adquiridas outras 40 ensacadoras com investimento de R$ 280 mil, beneficiando 30 municípios capixabas

Outra ação importante neste setor foi a realização do Encontro de Integração da Genética Bovina Capixaba, em agosto de 2024, com a participação de pecuaristas de todo o território capixaba. Os produtores se reuniram na Fazenda Paraíso, em Vila Velha, para discutir e se informar a respeito dos desafios e oportunidades da atividade no Brasil e no Espírito Santo. Boi de qualidade é o objetivo.

A meta é tornar o Estado uma referência nacional em qualidade, com maior rentabilidade para os produtores, e também atingir os 700 milhões de litros de leite produzidos até 2032, quase o dobro do que é registrado atualmente a cada ano, de acordo com o que está previsto pelo Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba (Pedeag).

1ª Corrida Maio Amarelo leva mensagem de conscientização para as ruas de Parauapebas

Posted on 05/05/202506/05/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Evento reuniu dezenas de competidores e reforçou a importância da segurança no trânsito

As primeiras horas deste domingo (4) foram marcadas por movimento, energia e uma importante causa: a 1ª Corrida Maio Amarelo – Por um trânsito mais seguro tomou conta das ruas de Parauapebas, reunindo corredores e entusiastas do esporte em um momento de saúde e conscientização.

Mesmo não sendo organizada diretamente pela Prefeitura de Parauapebas, o evento contou com apoio essencial do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), que garantiu a segurança dos participantes durante todo o percurso. Entre os destaques da realização, está a participação de Gardênia Treinadora, uma das responsáveis por coordenar a iniciativa, que foi considerada um verdadeiro sucesso.

Com um mar de participantes vestindo amarelo, a corrida não só promoveu a prática esportiva como também chamou atenção para um tema urgente: a prevenção de acidentes e o respeito à vida no trânsito.

O que é o Maio Amarelo?
O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito. Criado em 2014, o mês é dedicado a alertar motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres sobre a necessidade de um comportamento mais responsável e empático no trânsito. O amarelo, cor da sinalização de advertência, simboliza atenção e alerta para a vida.

A corrida em Parauapebas reforçou esse compromisso, mostrando que esporte e cidadania podem — e devem — andar lado a lado. Além de promover a saúde e o bem-estar, os participantes carregaram consigo uma mensagem: “No trânsito, escolha a vida”.