20/05/2025 - Portal Pebinha de Açúcar

Indicação pede vale-alimentação e reconhecimento funcional para conselheiros tutelares de Parauapebas

Posted on 20/05/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Proposta do vereador Anderson Moratorio visa reconhecer caráter profissional da função e assegurar benefícios aos servidores que atuam na proteção da infância e juventude

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (20), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Indicação nº 319/2025, de autoria do vereador Anderson Moratorio (PRD), que propõe ao Poder Executivo o envio de projeto de lei para incluir o vale-alimentação entre os direitos dos conselheiros tutelares do município.

A proposta prevê a alteração da Lei Municipal nº 4.573/2014, que regula o funcionamento do Conselho Tutelar em Parauapebas, para garantir que esses profissionais recebam o benefício, inclusive durante períodos de afastamento legal remunerado, como licenças médicas, maternidade, paternidade e férias — nos mesmos moldes aplicáveis aos demais servidores públicos.

Além disso, o anteprojeto de lei anexo à indicação também inclui um novo artigo na legislação, reafirmando de forma expressa o caráter profissional, permanente e não honorífico da função de conselheiro tutelar, alinhando-se ao que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Valorização e justiça funcional
Segundo o vereador Anderson Moratorio, a iniciativa busca corrigir uma lacuna legal identificada pela Procuradoria Geral do Município, que passou a exigir previsão explícita em lei para a concessão do vale-alimentação aos conselheiros. “É uma medida de valorização e justiça funcional com quem atua na linha de frente da proteção à criança e ao adolescente. São profissionais que merecem o devido reconhecimento institucional”, afirmou.

“Conselheiro tutelar não é voluntário. É um agente público que carrega responsabilidades sérias e riscos, e precisa de respaldo legal e dignidade para exercer sua função com segurança e motivação”, complementou Moratorio.

Principais pontos do anteprojeto de lei:

Inclusão do vale-alimentação como direito garantido por lei aos conselheiros tutelares;
Garantia do benefício durante afastamentos remunerados, como licenças e férias;
Reconhecimento formal do caráter profissional e técnico da função;
Alinhamento com os direitos sociais previstos na legislação dos demais servidores municipais.

A proposta também ressalta que a valorização dos conselheiros tutelares contribui diretamente para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e juventude, garantindo melhores condições para o exercício de uma função pública essencial e de alto impacto social.

A indicação foi aprovada por unanimidade e será agora encaminhada ao prefeito Aurélio Goiano, para análise e possível envio do projeto de lei à Câmara Municipal.

Vereador propõe criação de bombeiros civis para reforçar resposta a emergências em Parauapebas

Posted on 20/05/202521/05/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Projeto do vereador Michel Carteiro visa ampliar a prevenção, segurança e resposta a emergências no município

Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (20), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Indicação nº 310/2025, de autoria do vereador Michel Carteiro, que propõe ao Poder Executivo a criação do Corpo de Bombeiros Civil Municipal de Parauapebas (CBCM-PA), vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi).

A proposta é acompanhada de um anteprojeto de lei que visa instituir a nova corporação como um órgão público de atuação direta na prevenção e resposta a emergências urbanas, incêndios, primeiros socorros, fiscalização de segurança em prédios públicos e privados, bem como em ações educativas e comunitárias.

Objetivos e atribuições do CBCM-PA
O novo Corpo de Bombeiros Civil Municipal teria como missão principal:

Atuar no combate a incêndios urbanos e em prédios públicos;
Prestar atendimentos pré-hospitalares de urgência;
Fiscalizar normas de segurança em edificações;
Apoiar o Corpo de Bombeiros Militar em operações conjuntas;
Promover ações educativas e preventivas, especialmente em escolas e espaços públicos.

O parlamentar destacou, ainda, a importância estratégica do CBCM-PA para a implementação da Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas), que obriga capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários da educação básica. Segundo Michel Carteiro, o novo órgão poderá ministrar treinamentos diretamente, realizar vistorias e garantir que as instituições de ensino estejam preparadas para agir em situações emergenciais.

“Nossa proposta é ir além do combate a incêndios. Queremos um Corpo de Bombeiros que eduque, previna e salve vidas, com estrutura técnica, planejamento e presença ativa nas comunidades. Parauapebas está crescendo, e a nossa estrutura de segurança pública precisa acompanhar esse ritmo”, justificou o vereador.

Estrutura, pessoal e financiamento
De acordo com o anteprojeto de lei apresentado:

O CBCM-PA contará com divisões operacionais específicas para prevenção, combate a incêndios, atendimento emergencial e educação comunitária;
O quadro funcional será composto por bombeiros civis efetivos, técnicos em segurança, voluntários capacitados e servidores designados;
A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com possibilidade de regime de plantão;
O financiamento virá de recursos do orçamento municipal, convênios, transferências e emendas parlamentares.

A proposta destaca que a criação do CBCM-PA está amparada na Lei Federal nº 11.901/2009, que regulamenta a profissão de bombeiro civil, além dos artigos 30, I e II da Constituição Federal, que conferem aos municípios competência para legislar sobre assuntos de interesse local.

Segurança preventiva e valorização da vida
Para Michel Carteiro, a criação do Corpo de Bombeiros Civil Municipal representa um passo importante para a modernização da gestão pública e a proteção da população. “Trata-se de uma política pública focada em salvar vidas, fortalecer a prevenção e garantir mais segurança para todos. A valorização da vida começa com planejamento e ação”, concluiu.

Agora, a indicação segue para análise do Poder Executivo, que poderá avaliar a viabilidade técnica, administrativa e financeira para a implementação da nova corporação no município.

Parauapebas pode ganhar programa de estágio para estudantes do ensino técnico e superior

Posted on 20/05/202521/05/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Proposta do vereador Elias Ferreira busca integrar estudantes do ensino técnico e superior à prática profissional no serviço público

Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (20), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Indicação nº 304/2025, de autoria do vereador Elias Ferreira de Almeida Filho (PV), que solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de um Programa de Estágio voltado a estudantes do ensino técnico e superior, a ser implantado em órgãos públicos do Executivo.

A proposta tem como principal objetivo oferecer oportunidades de formação prática aos jovens da cidade, promovendo a integração entre a teoria aprendida em sala de aula e a vivência profissional no ambiente da administração pública.

Formação profissional e fortalecimento da gestão
Segundo o vereador Elias Ferreira, a criação do programa representa um ganho duplo: para os estudantes, que terão a oportunidade de obter experiência e capacitação; e para os órgãos públicos, que contarão com mão de obra qualificada, atualizada e disposta a contribuir com ideias e dinamismo. “A juventude de Parauapebas precisa de oportunidades reais para crescer profissionalmente. E o poder público pode e deve ser um facilitador desse processo. Com esse programa, unimos educação, inclusão e fortalecimento da gestão pública com inovação e energia jovem”, explicou o parlamentar.

A justificativa da proposta destaca ainda que os estagiários poderão colaborar com a modernização dos serviços municipais, trazendo conhecimentos atualizados, inclusive no uso de novas tecnologias, metodologias administrativas e soluções práticas para os desafios do dia a dia.

Benefícios destacados na proposta:

Formação prática para estudantes do ensino técnico e superior;
Incentivo à permanência de jovens talentos no município;
Modernização e eficiência no serviço público;
Redução do êxodo profissional e fortalecimento do mercado local;
Possibilidade de futura incorporação de estagiários ao quadro de servidores públicos.

Além de ser uma ferramenta de desenvolvimento social, a proposta reforça o compromisso com a valorização da juventude e com a formação de cidadãos mais conscientes e preparados para contribuir com o crescimento de Parauapebas.

A indicação agora será encaminhada ao prefeito Aurélio Goiano, a quem caberá avaliar a viabilidade e os próximos passos para a implantação do programa.

Tragédia em Parauapebas: Jovem desaparecido é encontrado morto em cova rasa; pai faz apelo por justiça

Posted on 20/05/202521/05/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Corpo de Cleysson de Sousa Araújo, de 20 anos, foi localizado na tarde desta terça-feira (20), nas proximidades do Residencial Alto Bonito. Jovem havia saído para conhecer o Complexo Turístico da cidade e não voltou

O desaparecimento do jovem Cleysson de Sousa Araújo, de apenas 20 anos, teve um desfecho trágico na tarde desta terça-feira (20). Após dois dias de buscas e mobilização nas redes sociais, ele foi encontrado morto, enterrado em uma cova rasa em um terreno baldio, localizado nas proximidades do Residencial Alto Bonito, em Parauapebas, sudeste do Pará.

Cleysson, que havia chegado recentemente à cidade com familiares oriundos de Paragominas para trabalhar na instalação de uma câmara frigorífica, foi visto pela última vez por volta das 17h30 do último domingo (18). Segundo relatos, ele saiu do hotel onde estava hospedado dizendo que iria conhecer o Complexo Turístico de Parauapebas, mas não retornou.

O caso, inicialmente tratado como desaparecimento, mobilizou parentes, amigos e populares em busca de informações. A confirmação da morte veio como um choque, principalmente para o pai do jovem, que, emocionado, conversou com a reportagem do Portal Pebinha de Açúcar no local da descoberta do corpo.

“Agora vou voltar com meu filho pra casa, mas não do jeito que eu queria. Vou voltar com ele dentro de um caixão. Isso não é fácil”, lamentou o pai. “No dia que ele resolveu conhecer a cidade, aconteceu essa tragédia. Faço um apelo para que as autoridades instalem câmeras de segurança no Complexo Turístico. Talvez isso pudesse ter evitado ou ao menos ajudado a identificar os responsáveis”, desabafou.

Indícios de execução e possível envolvimento de facção
Em entrevista à reportagem, o pai de Cleysson também levantou a hipótese de que o crime tenha ligação com facções criminosas que atuam em Parauapebas. “Meu filho era trabalhador. Veio para cá com esperança de construir algo, e agora está morto. Queremos justiça e queremos respostas”, desabafou.

As autoridades policiais estiveram no local do achado, isolaram a área e iniciaram os procedimentos de investigação. O corpo será removido pelo Instituto Médico Legal (IML) para exames necroscópicos que possam apontar a causa da morte e ajudar na elucidação do crime.

População pede segurança e justiça
O caso chocou a cidade e levantou novamente o debate sobre a insegurança em áreas de lazer e grande circulação pública, como o Complexo Turístico, frequentemente visitado por moradores e turistas.

“Ele só queria conhecer a cidade, passear um pouco. E agora vamos enterrá-lo. Quem fez isso precisa ser responsabilizado”, completou o pai, entre lágrimas.

Denúncias podem ajudar nas investigações
O caso segue sob investigação e a polícia solicita a colaboração da população com qualquer informação que possa ajudar a identificar os autores do crime. As denúncias podem ser feitas de forma anônima por meio da Central de Segurança Integrada: Disque Denúncia: (94) 3312-3350

A equipe do Portal Pebinha de Açúcar seguirá acompanhando o caso. Justiça para Cleysson é o clamor de todos que se solidarizam com a dor dessa família.

Câmara de Parauapebas aprova indicação para criação da Diretoria de Bem-Estar Animal

Posted on 20/05/202521/05/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Proposta de autoria da vereadora Graciele Brito visa fortalecer políticas públicas voltadas à proteção, saúde e direitos dos animais no município

Na sessão ordinária desta terça-feira (20), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Indicação nº 302/2025, de autoria da vereadora Graciele Brito, que propõe a criação da Diretoria de Bem-Estar Animal, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semma). A iniciativa visa estruturar, coordenar e implementar políticas públicas voltadas ao cuidado, saúde, proteção e fiscalização em relação aos animais domésticos e de rua no município.

A parlamentar defendeu a proposta ressaltando que Parauapebas convive atualmente com uma população estimada em cerca de 50 mil animais domésticos, além de registrar a presença constante de animais abandonados, incluindo de grande porte, como cavalos, o que representa riscos à saúde pública, segurança no trânsito e ao próprio bem-estar dos bichos.

“A criação dessa diretoria é uma resposta necessária e urgente às demandas da população, que há tempos cobra uma atuação mais efetiva do poder público na causa animal. Precisamos sair da informalidade e garantir uma estrutura permanente, com recursos, técnicos capacitados e canais oficiais de atendimento”, afirmou Graciele Brito durante a sessão.

Atribuições da Diretoria de Bem-Estar Animal proposta incluem:

Campanhas regulares de vacinação e castração de cães e gatos;
Mutirões de microchipagem e cadastro de animais domésticos;
Ações de educação ambiental e conscientização sobre cuidados com os animais;
Fiscalização de maus-tratos e abandono;
Realização de feiras de adoção e encaminhamentos de animais de rua para lares responsáveis;
Criação de canal exclusivo para denúncias e notificações.

Além de responder a uma demanda crescente por ações na área, a proposta se alinha ao Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas), lançado neste ano pelo Governo Federal, que disponibiliza apoio técnico e financeiro a municípios que desejam implantar políticas públicas voltadas ao bem-estar animal. A adesão ao programa também permitiria a integração de Parauapebas ao Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas).

Cidades como Florianópolis (SC), Foz do Iguaçu (PR), Novo Hamburgo (RS) e Vitória (ES) já contam com estruturas semelhantes, algumas delas pioneiras no país. “Parauapebas tem todas as condições de ser referência regional nessa pauta. O cuidado com os animais é também cuidado com a saúde pública, com o meio ambiente e com a segurança da população”, reforçou a vereadora.

A indicação agora segue para análise do Poder Executivo, que poderá avaliar a viabilidade da criação da diretoria como nova estrutura dentro da Semma. Caso seja acatada, a medida poderá transformar de forma significativa a atuação da administração pública municipal em relação à causa animal.

Câmara de Parauapebas aprova indicação para implantação de usina termelétrica a biogás no aterro sanitário

Posted on 20/05/202521/05/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Proposta de autoria do vereador Sargento Nogueira visa transformar resíduos sólidos urbanos em energia limpa e sustentável

Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (20) na Câmara Municipal de Parauapebas, foi aprovada a Indicação nº 233/2025, de autoria do vereador Sargento Nogueira, que propõe ao Poder Executivo a implantação de uma usina termelétrica movida a biogás no aterro sanitário do município.

A iniciativa busca aliar sustentabilidade e inovação na gestão de resíduos sólidos urbanos, propondo o aproveitamento energético do biogás — um subproduto da decomposição da matéria orgânica, altamente rico em metano, gás de efeito estufa com grande impacto ambiental se não for tratado adequadamente.

Segundo o vereador Sargento Nogueira, a proposta representa um passo importante rumo à modernização da política de resíduos da cidade. “Parauapebas precisa avançar em soluções sustentáveis. Transformar lixo em energia é não só uma resposta aos desafios ambientais, mas também uma oportunidade econômica e social para o município”, destacou o parlamentar.

Benefícios esperados com a implantação da usina:

Geração de energia elétrica renovável;
Redução da emissão de gases poluentes, como o metano;
Valorização e reaproveitamento dos resíduos sólidos;
Potencial retorno financeiro com a comercialização da energia gerada;
Contribuição com metas ambientais e fortalecimento da economia verde.

A medida também está em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), que estimula ações de responsabilidade socioambiental, eficiência na gestão pública e incentivo à sustentabilidade.

A indicação será agora encaminhada ao prefeito Aurélio Goiano, bem como às secretarias municipais de Serviços Urbanos e de Meio Ambiente, para que seja avaliada a viabilidade técnica e orçamentária do projeto.

Curso de corte e costura marca início das atividades na Casa de Mainha e impulsiona autonomia feminina

Posted on 20/05/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Projeto da Secretaria da Mulher aposta na capacitação como ferramenta de transformação social para mulheres do município

Começou com entusiasmo e muitas expectativas o primeiro curso ofertado pela Casa de Mainha, espaço voltado ao acolhimento, formação e empoderamento feminino em Parauapebas. Na manhã desta segunda-feira (19), a Secretaria Municipal da Mulher (Semmu) deu início às atividades com a turma de corte e costura, dividida entre as modalidades básica e criativa. Ao todo, 60 mulheres participam da capacitação, que tem como foco a produção de peças como enxovais, itens de cama, mesa e banho.

A secretária da Mulher, Beatriz Ramos, destacou a importância do momento como um marco na vida de muitas mulheres. “Estamos iniciando uma nova etapa. Esse é um dos cursos mais procurados, e, na próxima semana, daremos início às capacitações na área da beleza. Nosso objetivo é claro: abrir portas para quem deseja conquistar sua independência financeira, seja mãe, dona de casa ou empreendedora”, afirmou.

Mais do que um centro de capacitação, a Casa de Mainha representa um espaço de acolhimento e reconstrução de vidas. Com uma proposta ampla e inclusiva, o projeto oferece cursos nas áreas de beleza, artesanato, jardinagem, horticultura e muito mais, sempre em parceria com instituições como a Ufra, Senai, Instituto S, empresas privadas e outras secretarias da gestão municipal.

De acordo com Gardênia Lima, diretora de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, o projeto vai além da formação profissional. “Queremos que essas mulheres saiam daqui preparadas para o mercado de trabalho ou para alavancar os próprios negócios. A Casa de Mainha é um ponto de virada, onde cada mulher encontra apoio, oportunidade e novas possibilidades”, explicou.

Sheila do Nascimento, uma das participantes, vê na capacitação uma chance concreta de transformar seu futuro. “É a primeira vez que participo e estou muito feliz. Estou conhecendo outras mulheres, aprendendo e me preparando para empreender. Quero fazer não só costura, mas também massoterapia. Acredito que esse espaço vai revelar grandes talentos”, contou.

A Casa de Mainha funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e está de portas abertas para todas as mulheres interessadas. Não é necessário encaminhamento ou inscrição prévia. Ao chegar, a participante passa por um acolhimento com equipe psicossocial, que avalia seu perfil e direciona para o curso mais adequado. Para iniciantes, há turmas introdutórias; já aquelas que possuem experiência são orientadas a oportunidades de inserção no mercado formal ou expansão de seus empreendimentos.

Com a Casa de Mainha, Parauapebas dá um passo firme em direção à promoção da igualdade de gênero, à autonomia financeira e ao fortalecimento da rede de apoio às mulheres.

Prefeitura inaugura CRAS do Vale do Sol com presença de autoridades e grande participação da comunidade

Posted on 20/05/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Equipamento social atenderá moradores de quatro bairros com serviços essenciais de assistência e fortalecimento de vínculos familiares

Na noite da última segunda-feira (19), a Prefeitura de Parauapebas realizou a inauguração do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Bairro Vale do Sol. A cerimônia foi conduzida pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), em parceria com o Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), e contou com a presença do prefeito Aurélio Goiano, secretários municipais, vereadores como Zé da Lata e Graciely Brito, além de uma expressiva participação da comunidade.

O evento teve clima de festa e contou com apresentações culturais, falas institucionais e o show da artista local Josy Leal, que animou o público presente. A estrutura moderna do novo CRAS foi bastante elogiada pelos participantes, que puderam conhecer de perto os espaços destinados aos atendimentos e às oficinas que serão oferecidas à comunidade.

O equipamento social foi construído com o objetivo de fortalecer a rede de proteção social básica do município, atendendo diretamente famílias dos bairros Vale do Sol, Tropical, Habitar Feliz e outros vizinhos. No local, a população terá acesso a uma série de serviços, como:

Cadastro e atualização do CadÚnico;
Atendimentos do programa Criança Feliz;
Encaminhamentos para a rede socioassistencial;
Concessão de benefícios eventuais;
Orientações sobre benefícios sociais;
Oficinas culturais (balé, teatro e música) por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV);
Acompanhamentos familiares e atendimentos em grupo.

Durante o evento, o prefeito Aurélio Goiano destacou o compromisso da atual gestão com a assistência social e afirmou que o novo CRAS é símbolo de cuidado e responsabilidade com quem mais precisa. “Esse espaço é um abrigo para nossas famílias. Um local onde acolhimento, atenção e dignidade se encontram. Estamos fazendo história ao entregar esse centro para a população”, ressaltou o gestor.

O Prosap, parceiro na realização da obra, é um programa que visa melhorar a qualidade de vida da população de Parauapebas por meio de investimentos em infraestrutura de saneamento ambiental, mobilidade urbana, qualificação de espaços públicos, reassentamento de famílias de áreas de risco e integração das áreas de intervenção ao restante do tecido urbano da cidade.

Com mais essa entrega, a Prefeitura de Parauapebas reforça sua política de inclusão e proteção social, aproximando os serviços públicos das comunidades que mais precisam e promovendo desenvolvimento humano e social.

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Dia: 20 de maio de 2025

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