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Dia: 16 de junho de 2025

Prefeito Aurélio Goiano promove mudanças estratégicas no secretariado de Parauapebas

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Trocas envolvem as pastas de Saúde, Administração e Fazenda; Marcos Vinícius deixa o cargo e Veloso assume a Semsa, enquanto Glauton passa a acumular a Semad

A administração municipal de Parauapebas passou por importantes mudanças em seu alto escalão, conforme publicações no Diário Oficial dos dias 13 e 16 de junho de 2025. As alterações, promovidas pelo prefeito Aurélio Goiano, envolvem três das principais secretarias do governo: Saúde e Administração.

Marcos Vinícius deixa a Secretaria de Saúde
Uma das mudanças mais comentadas foi a exoneração de Marcos Vinícius Soares dos Santos do cargo de Secretário Municipal de Saúde, posição que ocupava desde 1º de janeiro de 2025. A saída foi oficializada por meio do Decreto nº 2650, publicado na última sexta-feira (13).

Em uma publicação nas redes sociais, Marcos Vinícius se despediu com tom de gratidão e destacou avanços alcançados sob sua gestão, como a implantação de neurocirurgias inéditas no município, reativação da UBS da Cidade Nova, criação do Banco de Leite Humano, reforço na UPA com respiradores, além da unidade odontológica móvel e cirurgias de alta complexidade.

“Foram seis meses de muito trabalho, com conquistas históricas para Parauapebas. Saio com o coração grato e a certeza de dever cumprido”, declarou o ex-secretário.

Veloso assume a Saúde; Glauton acumula Administração
No mesmo dia, por meio do Decreto nº 2651, o então Secretário de Administração, Luiz Antônio Mendes Veloso, foi exonerado da função para, em seguida, ser nomeado como novo titular da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto no Decreto nº 2652.

Com a saída de Veloso da Secretaria de Administração (Semad), o prefeito designou Glauton de Sousa Silva, atual Secretário de Fazenda (Sefaz), para também comandar a Semad. A nomeação foi oficializada por meio do Decreto nº 2680, publicado nesta segunda-feira (16), estabelecendo que o gestor não acumulará dois vencimentos pelo exercício das duas funções.

Glauton, que já desempenha papel estratégico nas finanças municipais, agora terá o desafio de conduzir simultaneamente a gestão administrativa da máquina pública.

Reorganização administrativa
As mudanças no secretariado reforçam a intenção do prefeito Aurélio Goiano em reorganizar setores-chave da gestão, buscando maior eficiência e controle. A movimentação também sugere uma tentativa de alinhar os núcleos da saúde, administração e finanças diante dos desafios enfrentados pelo município.

Justiça estipula prazo para Prefeitura de Parauapebas explicar contratações e cargos comissionados

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O juiz Lauro Fontes Júnior, da Vara de Fazenda Pública da Comarca de Parauapebas, determinou que o prefeito Aurélio Ramos de Oliveira Neto, conhecido como Aurélio Goiano, e a Procuradoria-Geral do Município prestem esclarecimentos no prazo de 15 dias sobre possíveis irregularidades na nomeação de servidores comissionados e contratos temporários. A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Segundo a petição inicial, o MPPA alega que a Lei Municipal nº 5.554/25, que criou novos cargos comissionados, teria sido utilizada de forma excessiva e possivelmente inconstitucional, com mais de 1.400 pessoas nomeadas sem respaldo legal adequado. A promotoria também questiona o uso do Decreto nº 666/2025, que teria permitido novas contratações temporárias mesmo após a suspensão de decisões judiciais anteriores que autorizavam esse tipo de vínculo.

Reivindicações do Ministério Público
Na ação, o Ministério Público requer duas medidas urgentes:

  • Exoneração imediata de todos os cargos comissionados criados pela Lei nº 5.554/25;
  • Distrato de todos os contratos temporários com base no Decreto nº 666/2025, exceto para áreas essenciais como saúde, educação e segurança.

Além disso, o MPPA aponta que a administração municipal vem aumentando mês a mês o número de servidores contratados e comissionados, desrespeitando o limite estabelecido por leis municipais e pela Constituição Federal.

Números apresentados no processo:

Mês / Contratados / Comissionados

  • Janeiro: 535 / 1.028
  • Fevereiro: 1.329 / 12
  • Março: 4.933 / 1.439
  • Abril: 4.591 / 1.455
  • Maio: 4.764 / 1.478

O juiz afirma que não há “indício rastreável” de que as exigências da Lei Municipal nº 4.249/2002, que rege as contratações temporárias, estejam sendo respeitadas. Além disso, destacou que o Decreto 666/25 não possui força legal para se sobrepor à Constituição nem às decisões judiciais já estabelecidas.

Pontos que devem ser esclarecidos pelo município:

  • Se há Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ou Termo de Ajuste de Gestão que justifique a manutenção de contratados;
  • Se houve novas contratações fora do que a Justiça permitiu;
  • Se recursos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) estão sendo usados para pagar salários;
  • O valor atual do FUNDEP e quanto está sendo usado para pagamento de servidores da Secretaria de Educação.

Outras determinações da Justiça:

O juiz também determinou que o TCM-PA (Tribunal de Contas dos Municípios do Pará) seja ouvido como “amicus curiae”, devendo informar se há comprometimento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, além de verificar eventuais irregularidades na gestão de pessoal. Também foi solicitado à Câmara de Vereadores que informe se existem outras leis que criam cargos comissionados além das já mencionadas.

Prazo para defesa
Por fim, o município de Parauapebas foi citado para apresentar contestação no prazo de 30 dias.

“A presente decisão serve como ofício, mandado e carta precatória, devendo ser cumprida com urgência, ainda que em regime de plantão”, determinou o juiz Lauro Fontes Júnior, em despacho assinado eletronicamente em 13 de junho de 2025.

A reportagem do Portal Pebinha de Açúcar foi informada que a Procuradoria Geral do Município de Parauapebas (PGM) foi notificada sobre o pedido da Justiça nesta segunda-feira (16) e o órgão irá encaminhar os esclarecimentos no prazo estipulado.

Veja o documento na íntegra: Documento da Justiça

Prefeito de Parauapebas cobra soluções da Equatorial diante de apagões recorrentes na cidade

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Durante reunião no gabinete, Aurélio Goiano exigiu medidas imediatas para resolver falhas no fornecimento de energia que vêm afetando moradores e o comércio local

Nesta segunda-feira (16), o prefeito de Parauapebas, Aurélio Goiano, recebeu representantes da concessionária Equatorial Pará em uma reunião realizada no gabinete municipal. A pauta foi clara e urgente: os constantes apagões que vêm prejudicando milhares de moradores em diversos bairros da cidade.

Além do prefeito, participaram do encontro a chefe de Gabinete, Joelma Leite e o secretário municipal de Desenvolvimento (Seden), Max Alves. Durante a reunião, foi apresentada à distribuidora uma relação dos bairros mais afetados pelas quedas de energia, com destaque para Nova Carajás e o Complexo VS-10, onde a instabilidade no fornecimento se tornou frequente.

“O que queremos é respeito com a população de Parauapebas. Já passou da hora de termos um serviço de energia que funcione. Não dá mais para conviver com promessas enquanto os prejuízos continuam”, declarou o prefeito.

Aurélio cobrou um plano de ação concreto, com prazos definidos e melhorias visíveis, afirmando que a prefeitura não aceitará respostas genéricas da concessionária. Ele ressaltou que o problema tem impactos sérios no cotidiano da cidade — afetando desde o funcionamento de residências até escolas, postos de saúde e estabelecimentos comerciais.

A Equatorial informou que irá analisar a situação e propor medidas para melhorar a estabilidade do fornecimento no município. No entanto, nenhum cronograma oficial foi divulgado até o momento.

Energia de qualidade é dignidade
A gestão municipal reforçou que continuará monitorando o desempenho da concessionária e manterá a cobrança firme por soluções eficazes. “Energia de qualidade não é luxo, é dignidade. A população merece um serviço estável, que garanta o funcionamento da cidade e a qualidade de vida das pessoas”, enfatizou Aurélio Goiano.

A Prefeitura de Parauapebas também avalia encaminhar formalmente as queixas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), caso as respostas da Equatorial não venham acompanhadas de ações reais.

A insatisfação da população com os frequentes cortes de energia tem crescido, e agora, com a cobrança direta do governo municipal, a expectativa é que a empresa saia da inércia e atue com responsabilidade e urgência. O Pebinha de Açúcar continuará acompanhando os desdobramentos dessa pauta que impacta toda a cidade.

Prefeitura de Parauapebas vai premiar agremiações juninas com R$ 690 mil através de edital cultural

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Cada grupo contemplado receberá R$ 30 mil para fomentar a tradição junina no município; inscrições ocorrem de 21 a 24 de junho pela plataforma digital

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), lançou na última sexta-feira (13) um edital de premiação voltado às agremiações juninas da cidade. A iniciativa vai distribuir R$ 690 mil em recursos do Fundo Municipal de Cultura, contemplando 23 grupos locais com prêmios de R$ 30 mil cada, como forma de incentivar a produção artística e fortalecer as festividades tradicionais no município.

As inscrições para o edital ocorrerão de 21 a 24 de junho, exclusivamente pela plataforma digital Mapa Cultural de Parauapebas (https://mapacultural.parauapebas.pa.gov.br).

Quem pode participar?
O edital é aberto a:

  • Pessoas jurídicas com CNPJ ativo há pelo menos 2 anos no município;
  • Coletivos culturais informais, desde que representados por pessoas maiores de 18 anos e com residência comprovada em Parauapebas há mais de dois anos.

Os interessados deverão apresentar documentação obrigatória, como:

  • Portfólio artístico;
  • Comprovante de residência;
  • Certidões negativas (municipal, fiscal e trabalhista);
  • Documento de identidade do representante;
  • Autorização de uso de imagem;
  • Inscrições com documentação incompleta serão automaticamente desclassificadas.

Critérios de avaliação
As agremiações inscritas serão analisadas por uma comissão técnica e pontuadas com base nos seguintes critérios:

  • Histórico e trajetória cultural (25 pontos);
  • Organização interna (25 pontos);
  • Impacto sociocultural no município (25 pontos);
  • Inclusão e acessibilidade nas ações culturais (25 pontos).

O resultado final com os 23 grupos selecionados será divulgado no dia 2 de julho. O pagamento será feito em duas parcelas:

  • R$ 20 mil até o dia 9 de julho;
  • R$ 10 mil até o dia 19 de julho, condicionado à participação efetiva no Festival Junino de Parauapebas 2025, que começa no dia 9 de julho.

Fortalecendo a cultura e a economia

O secretário municipal de Cultura, Jhônata Santos, destacou a importância da ação para o cenário cultural local: “Este edital é mais que um incentivo financeiro. É uma forma concreta de valorizar quem trabalha o ano inteiro para manter viva a tradição junina. Além de fomentar a cultura, movimentamos a economia local, geramos renda e promovemos inclusão”, afirmou o gestor.

O edital ainda prevê sanções para os grupos que não cumprirem as regras do processo, como a devolução do recurso recebido e impedimento em futuros editais.

Com a iniciativa, a gestão municipal reafirma o compromisso com a valorização das manifestações populares e com o fortalecimento da identidade cultural de Parauapebas, consolidando o município como referência na promoção de políticas públicas culturais inclusivas e transparentes.

Confira o edital completo clicando aqui!

Famílias de baixa renda poderão ter desconto na conta de água em Parauapebas

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Projeto aprovado na Câmara prevê abatimento de até 50% para inscritos no CadÚnico e beneficiários do BPC; proposta segue para sanção do Executivo

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, na semana passada o Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do vereador Elvis Silva, que estabelece descontos nas tarifas de água e esgoto para famílias em situação de vulnerabilidade social. O projeto agora segue para análise e possível sanção do prefeito Aurélio Goiano.

A proposta visa ampliar o acesso aos serviços básicos de saneamento por meio de descontos progressivos para beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), contribuindo para a justiça social e a redução das desigualdades no município.

Veja como funcionam os descontos:

  • 50% de desconto para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo;
  • 30% de desconto para famílias com renda acima de meio salário mínimo, desde que estejam no CadÚnico;
  • 50% de desconto para beneficiários do BPC, independentemente da renda.

A concessão do benefício está condicionada à apresentação de documentos como comprovante de residência, documento oficial com foto e Número de Identificação Social (NIS) ou comprovação de recebimento do BPC. O desconto será válido por 12 meses, com possibilidade de renovação mediante nova atualização cadastral.

Benefício é exclusivo para uso residencial

A nova lei é destinada exclusivamente a imóveis residenciais, ficando fora do escopo imóveis comerciais, industriais ou de outro tipo de uso não residencial. O Poder Executivo Municipal terá até 90 dias para regulamentar a lei após sua sanção, definindo os trâmites administrativos para a aplicação dos descontos.

Durante a discussão em plenário, também foi aprovada a Emenda Modificativa nº 015/2025, que alterou o artigo 7º da proposta original. A nova redação reforça a autonomia do Executivo:

“Art. 7º – O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei no que couber.”

O projeto está alinhado com recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU), que reconhece o acesso à água potável e ao saneamento como um direito humano fundamental.

Agora, cabe ao prefeito de Parauapebas sancionar ou vetar a medida. Caso aprovada, a nova lei poderá representar um importante alívio no orçamento doméstico de centenas de famílias em situação de vulnerabilidade. O Portal Pebinha de Açúcar seguirá acompanhando os próximos passos dessa importante iniciativa.

Homem é preso por tráfico de drogas no Parque das Nações II após denúncia anônima

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Guarnição da PM encontrou mais de 260g de cocaína, maconha e embalagens usadas no tráfico; suspeito alegou que guardava material a pedido de terceiro

Na tarde desta segunda-feira (16), a Polícia Militar, por meio do Grupamento de Prevenção Ativa (G.P.A), realizou a prisão de um homem suspeito de envolvimento com o tráfico de entorpecentes no Bairro Parque das Nações II, em Parauapebas. A ação foi motivada por uma denúncia anônima repassada ao NEAC (Núcleo de Estatística e Análise Criminal), que apontava intensa movimentação de usuários de drogas em uma residência localizada na Rua Bélgica.

Ao chegar ao local, os policiais identificaram um indivíduo com as características descritas na denúncia, posteriormente confirmado como R.R.N.J., que, ao ser abordado, negou envolvimento com o tráfico e alegou ser apenas usuário. Ele informou que possuía cerca de 10g de maconha sobre a mesa e autorizou a entrada da guarnição para buscas no imóvel.

Durante a averiguação, os policiais encontraram, dentro de uma caixa de som:

  • 01 barra de substância análoga à cocaína (267g);
  • 03 papelotes da mesma droga (1,9g);
  • 01 papelote de maconha (10g);
  • Diversos sacos plásticos tipo ziplock, comumente usados para embalar entorpecentes.

Questionado sobre a origem da droga, o suspeito afirmou que estava apenas guardando a caixa para um homem identificado apenas pela alcunha de “RBB”, com quem teria feito contato durante uma festa.

Diante dos fatos, o acusado foi conduzido à 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil para os procedimentos legais. Segundo o relatório da guarnição, não houve necessidade do uso de algemas, pois o abordado colaborou durante toda a ocorrência.

O caso foi registrado sob o Boletim de Ocorrência nº 00071/2025.103609-5, e as investigações seguem para apurar a possível participação de outras pessoas no esquema de tráfico na região.

 

 

 

Três são presos por tráfico de drogas no Nova Carajás e criança é encontrada em meio ao flagrante

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Durante patrulhamento da PM, suspeitos foram flagrados com cocaína, maconha, droga sintética e dinheiro em espécie; Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar menor de 8 anos

Na tarde desta segunda-feira (16), a Polícia Militar do Pará, por meio do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM), realizou a prisão de três pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas no Bairro Nova Carajás, em Parauapebas. A ação contou com o apoio da conselheira tutelar Raira Ferreira Santos Leal, já que uma criança de apenas 8 anos de idade estava presente na residência onde o flagrante ocorreu.

De acordo com o boletim da ocorrência, a guarnição da VTR 14-2303, durante patrulhamento ostensivo na região, avistou um adolescente que, ao perceber a presença dos policiais, tentou fugir para o interior de um imóvel. O jovem, identificado pelas iniciais J.G.D.J.L., de 16 anos, foi abordado, mas nada de ilícito foi encontrado com ele.

A responsável pelo imóvel, K.K.M.D.O., de 19 anos, autorizou a entrada dos policiais. No interior da residência, estavam ainda K.K.M.D.O., M.R.A., de 26 anos, e outro adolescente, de 17 anos. Junto deles, uma criança de 8 anos, fato que motivou a imediata comunicação ao Conselho Tutelar.

Durante a busca, os policiais encontraram:

  • 54g de substância análoga à cocaína
  • 21g de maconha
  • 7g de droga sintética conhecida como “abacaxizinho”
  • R$ 558,00 em dinheiro
  • Diversos comprimidos em formato de bala

Questionados sobre a origem dos entorpecentes, nenhum dos presentes assumiu a propriedade do material ilícito. Diante do flagrante, todos os envolvidos foram conduzidos à 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. Os menores foram acompanhados pelo Conselho Tutelar.

A ocorrência foi registrada sob o número 00071/2025.103608-0, e as investigações seguem para apurar possíveis conexões dos suspeitos com o tráfico de drogas na região. O Comando do 23º BPM reforçou que as ações de patrulhamento continuarão intensificadas nos bairros com maior incidência de crimes.

Homem é preso por agredir mulher grávida no Bairro Ipiranga, em Parauapebas

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Caso de violência doméstica mobilizou guarnição da Polícia Militar na manhã desta segunda-feira (16)

Na manhã desta segunda-feira (16), uma guarnição da Polícia Militar do 23º Batalhão foi acionada para atender uma denúncia de violência doméstica no Bairro Ipiranga, em Parauapebas. O caso envolveu a agressão a uma mulher grávida, fato que causou revolta entre vizinhos e levou à rápida atuação dos policiais.

Segundo informações repassadas à reportagem, por volta das 11h20, os militares foram informados via aplicativo de mensagens que um homem estaria agredindo uma mulher em uma residência localizada na Avenida F, quadra 111, lote 01.

Ao chegarem ao local, os policiais foram recebidos pela vítima, que confirmou ter sido agredida por seu companheiro, L.F.B.. Ela relatou que o acusado havia deixado o imóvel momentos antes da chegada da viatura, mas indicou aos policiais o possível paradeiro do suspeito, que estaria na casa de um parente próximo.

Diante da informação, os militares realizaram buscas e localizaram o homem tentando fugir ao avistar a guarnição. No entanto, ele foi alcançado, recebeu voz de prisão e foi conduzido à unidade policial para os procedimentos cabíveis. A prisão ocorreu sem a necessidade do uso de algemas.

O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil e será investigado. A vítima será acompanhada pelas autoridades competentes, que avaliarão a necessidade de medidas protetivas.

Carajás, de Parauapebas, estreia com vitória fora de casa e lidera grupo na Segundinha Paraense

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O futebol de Parauapebas começou com o pé direito na Série A2 do Campeonato Paraense. Representando o município, o Carajás Esporte Clube venceu fora de casa a equipe do Itupiranga por 2 a 1, em partida realizada no sábado (14), no Estádio Jaime Sena Pimentel. O confronto encerrou a 2ª rodada da competição que garante vaga na elite do futebol estadual.

Mesmo jogando como visitante, o Gavião Real não se intimidou. Logo aos 5 minutos do primeiro tempo, Adauto balançou as redes e colocou o time de Parauapebas na frente. Na segunda etapa, Germano ampliou aos 6 minutos. O Itupiranga até tentou reagir e descontou com Tony Love aos 10 minutos, mas não conseguiu evitar a derrota diante de sua torcida.

Com o resultado, o Carajás assume a liderança do Grupo D com 3 pontos e saldo positivo de um gol. Já o Itupiranga, que também soma três pontos, aparece na segunda posição com saldo zerado. O Canaã, ainda sem pontuar, ocupa a lanterna da chave.

Classificação atualizada da Segundinha Paraense

Grupo A
1. União Paraense – 3 pts
2. Amazônia Independente – 1 pt (saldo 0)
3. Esmac – 1 pt (saldo -2)

Grupo B
1. Urumajó – 3 pts
2. Paragominas – 1 pt (saldo 0)
3. Pinheirense – 1 pt (saldo -2)

Grupo C
1. São Raimundo – 3 pts (saldo +1)
2. Izabelense – 3 pts (saldo 0)
3. Tapajós Marajó – 0 pt

Grupo D
1. Carajás (Parauapebas) – 3 pts (saldo +1)
2. Itupiranga – 3 pts (saldo 0)
3. Canaã – 0 pt

Agora, o Carajás volta a campo diante de sua torcida no Estádio Rosenão, na próxima quarta-feira (18), às 20h, contra o Canaã. A expectativa é de casa cheia para empurrar o representante de Parauapebas rumo a mais uma vitória e à permanência na liderança do grupo.

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Pebinha de Açúcar Comunicação & Marketing LTDA-ME – CNPJ: 05.200.883.0001-05 | Parauapebas – Pará – Brasil
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Jornalista responsável: Bariloche Silva – DRT-PA 2555

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