21/07/2025 - Portal Pebinha de Açúcar

Moraes: Bolsonaro pode ser preso se divulgar entrevista em rede social

Posted on 21/07/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes advertiu, nesta segunda-feira (21), em Brasília, Jair Bolsonaro sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas contra o ex-presidente.

A advertência foi feita após Bolsonaro publicar nas suas redes sociais links de entrevistas concedidas nos últimos dias à imprensa.

Entre as medidas estabelecidas na semana passada contra o ex-presidente figura a proibição de utilização das redes sociais.

Segundo o ministro, o descumprimento da proibição pode acarretar na decretação da prisão preventiva de Bolsonaro.

A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais – diretamente ou por intermédio de terceiros – imposta a Bolsonaro inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros, não podendo o investigado se valer desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão, afirmou Moraes.

Investigação
As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o filho do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, é investigado por sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, visando promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo Tribunal Federal e tentar barrar o andamento da ação penal sobre a trama golpista.

Confira as medidas determinadas contra Bolsonaro:

Uso de tornozeleira eletrônica;
Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;
Proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros;
Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da trama golpista.

Mãe é presa suspeita de matar o próprio filho de 2 anos em Curionópolis

Posted on 21/07/202524/07/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Menino apresentava lesões graves no pescoço e rosto; Polícia Civil investiga o caso como homicídio qualificado

Um caso chocante de violência infantil está sendo investigado pela Polícia Civil do Pará, após a morte de um menino de apenas dois anos de idade, registrada na manhã desta segunda-feira (21), em Curionópolis, no sudeste do estado. A mãe da criança, identificada como Kellem Cristina Conceição Feitosa, foi presa em flagrante por suspeita de homicídio.

Segundo informações apuradas pela reportagem, por volta das 9h, a mulher procurou uma guarnição da Polícia Militar que fazia rondas nas proximidades do Estádio Municipal, na Rua Sumaúma. Ela afirmou que o filho havia passado mal e desmaiado após tomar um medicamento em casa, e pediu ajuda imediata.

Diante da situação, os militares se deslocaram até o Hospital Municipal e, acompanhados de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), seguiram para a residência da mulher. Ao chegarem no local, a equipe médica constatou que a criança já estava sem vida.

Contudo, o que mais chamou atenção foi o estado em que o corpo da criança se encontrava. O pequeno Davi apresentava lesões compatíveis com violência extrema: o pescoço estava quebrado e havia um corte profundo na região da boca, expondo os dentes. Tais sinais levantaram suspeitas imediatas de tortura.

A Polícia Civil foi acionada e, com base nas evidências iniciais e nos depoimentos colhidos, autuou a mãe em flagrante. O corpo do menino foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML), onde será submetido a exames para esclarecer a causa da morte com precisão.

Em nota oficial, a Polícia Civil confirmou a prisão e informou que a Delegacia de Curionópolis conduz as investigações. “Uma mulher foi presa em flagrante por suspeita de homicídio e está à disposição da Justiça. Perícias foram solicitadas para auxiliar nas investigações”, diz o comunicado.

No final da tarde, Kellem Cristina foi transferida para o município de Parauapebas, onde permanece sob custódia, aguardando os desdobramentos judiciais do caso.

A tragédia causou grande comoção em Curionópolis e região, com moradores revoltados diante da brutalidade do crime. O caso segue sendo tratado com prioridade pelas autoridades policiais.

Mais de 1.700 contratos serão substituídos por PSS em Parauapebas até o fim de 2025

Posted on 21/07/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

A Prefeitura de Parauapebas publicou na edição da última sexta-feira (18) do Diário Oficial do Município o Decreto nº 2.930/2025, que prorroga por mais 180 dias a situação de emergência administrativa declarada em janeiro deste ano, por meio do Decreto nº 666/2025. A medida, assinada pelo prefeito Aurélio Goiano, tem como objetivo assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais diante da carência de servidores em diversas áreas da administração municipal.

De acordo com o texto do decreto, cerca de 1.754 contratos temporários estão com vencimento próximo, o que poderia comprometer significativamente o funcionamento de setores como saúde, educação, assistência social e infraestrutura. Com a prorrogação da situação de emergência, o município poderá manter temporariamente esses vínculos até que sejam realizados os devidos Processos Seletivos Simplificados (PSS).

A necessidade da medida também foi reforçada com base no Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado em junho deste ano com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), que determina que, a partir de 31 de janeiro de 2026, todas as contratações temporárias deverão ser realizadas exclusivamente por meio de PSS. O decreto atual estabelece como prazo-limite para essas contratações emergenciais o dia 31 de dezembro de 2025, ou até a realização dos seletivos, o que ocorrer primeiro.

Contratações emergenciais e responsabilidade administrativa

A prorrogação não altera as regras anteriores previstas no Decreto nº 666/2025, incluindo a autorização para o Poder Executivo contratar servidores temporários de forma emergencial, conforme determina a Lei Municipal nº 4.249/2002. No entanto, o novo decreto destaca que os órgãos da administração direta e indireta deverão intensificar os preparativos para a realização dos seletivos, garantindo o cumprimento dos prazos previstos no acordo com o TCM/PA.

Segundo a justificativa do governo municipal, a adoção de medidas emergenciais é prerrogativa dos gestores públicos e visa evitar prejuízos à população com a interrupção de serviços básicos. A omissão diante da falta de pessoal, ressalta o decreto, poderia comprometer a segurança, o atendimento e a funcionalidade de equipamentos públicos em todo o município.

Compromisso com a legalidade e continuidade

Com essa decisão, a Prefeitura de Parauapebas reforça seu compromisso com a legalidade e com a manutenção da prestação de serviços de forma ininterrupta à população. O município também se compromete a concluir os processos seletivos até o fim deste ano, substituindo os contratos emergenciais por vínculos temporários respaldados pela legislação vigente e pelo acompanhamento dos órgãos de controle.

O Decreto nº 2.930 entrou em vigor na data de sua publicação e já está disponível para consulta pública no Diário Oficial do Município.

Expectativa: bomba. Realidade: pen drive irrelevante, diz PF

Posted on 21/07/202521/07/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

A Polícia Federal (PF) divulgou o resultado da perícia feita no pen drive apreendido no banheiro da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o laudo, o conteúdo do dispositivo, que não foi revelado, é “irrelevante” para o prosseguimento da investigação.

O pen drive foi localizado durante operação de busca e apreensão da PF em endereços ligados a Bolsonaro, na última sexta-feira (18/7). Na residência do ex-presidente, no Jardim Botânico, em Brasília, foram encontrados, além do dispositivo, US$ 14 mil e R$ 8 mil.

A ação contra Bolsonaro foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que, além dos alvos de busca e apreensão, impôs ao ex-presidente restrições como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais, recolhimento domiciliar noturno, impedimento de sair de casa nos fins de semana e veto ao contato com outros investigados, incluindo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-chefe do Executivo nacional.

No dia da operação, ao chegar à sede do PL, Bolsonaro alegou nunca ter visto o pen drive, que foi encontrado em um dos banheiros.

“Uma pessoa pediu para usar o banheiro, quando voltou, estava com o pen drive na mão. Eu nunca abri um pen drive na minha vida. Eu nem tenho laptop em casa para mexer com isso. A gente fica preocupado”, declarou a jornalistas.

Depois, porém, voltou atrás e disse que não estava “sugerindo nada” e que ficou surpreso. “Vou perguntar para a minha mulher se o pen drive era dela”, pontuou. Além de na casa do ex-presidente, a PF fez buscas na sede do PL.

Operação da PF contra Bolsonaro
A PF acusa Bolsonaro e Eduardo de atuarem, durante os últimos meses, junto a autoridades governamentais dos EUA para obter imposição de sanções contra agentes públicos do Brasil.

Eles, segundo decisão de Moraes, embasam o pedido de sanções contra o país em razão de suposta “perseguição” no âmbito da Ação Penal (AP) nº 2668, que investiga Bolsonaro em suposta trama golpista.

De acordo com a PF, pai e filho atuaram “dolosa e conscientemente de forma ilícita” e “com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do STF ao crivo de outro Estado estrangeiro, por meio de atos hostis derivados de negociações espúrias e criminosas com patente obstrução à Justiça e clara finalidade de coagir essa Corte”.

Parauapebas na lente: servidores poderão participar da 6ª edição do concurso fotográfico “Olhar de Servidor”

Posted on 21/07/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Iniciativa estadual valoriza o olhar artístico dos servidores e destaca a Amazônia em preparação para a COP30

Servidores públicos de Parauapebas e de todo o Pará já podem se preparar para participar da 6ª edição do concurso fotográfico “Olhar de Servidor”, promovido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad) e da Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA). As inscrições abriram nesta segunda-feira (21), a partir das 10h, no site oficial do concurso, e seguem até o dia 1º de agosto — ou enquanto houver vagas disponíveis.

Com o tema “COP30, um novo olhar para a Amazônia”, a edição deste ano convida os participantes a capturarem, por meio da fotografia, a riqueza sociocultural, ambiental e identitária da região amazônica. O concurso ocorre em alusão à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém entre os dias 10 e 21 de novembro.

A proposta é reconhecer e valorizar os talentos criativos dos servidores estaduais — efetivos, temporários, comissionados, estagiários, ativos e inativos — inclusive os que atuam nos poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas. Parauapebas, por exemplo, será um dos polos de arrecadação dos kits de alimentos exigidos para confirmar a inscrição.

Solidariedade e arte caminham juntas

Para validar a inscrição, cada participante deverá doar um kit de alimentos contendo: 1 kg de feijão, 1 kg de arroz, 1 kg de açúcar, 1 pacote de macarrão (400 g), 1 pacote de café (250 g) e 1 pacote de leite (200 g). Em Parauapebas, os servidores deverão fazer a entrega desses itens entre os dias 4 e 6 de agosto, na Estação Cidadania, das 9h às 16h. Os alimentos arrecadados serão destinados a instituições de caridade.

A diretora de Saúde Ocupacional da Seplad, Thais Santos, destacou a importância do projeto: “A iniciativa visa valorizar o servidor por meio da arte e da criatividade, além de reforçar a importância da preservação ambiental, tema essencial para a COP30”, explicou.

Subtemas e vagas

Com 200 vagas no total, o concurso será dividido em quatro subtemas inspirados em músicas que exaltam a identidade paraense:

“Esse rio é minha rua”
“Amazônia”
“Sou do Norte”
“Voando pro Pará”

Cada subtema terá 50 vagas, e os participantes poderão inscrever apenas uma fotografia.

Experiência que inspira

Kamille Francez, assessora da vice-governadoria do Estado e terceira colocada na 3ª edição, falou sobre a experiência transformadora que viveu ao participar do concurso: “Foi muito mais do que uma competição. Consegui expressar meu olhar sobre o Pará e refletir sobre meu papel como servidora. A diversidade de olhares e interpretações foi inspiradora”, afirmou.

O “Olhar de Servidor” reforça o compromisso do Governo do Pará com a valorização dos servidores públicos, a cultura amazônica e a sustentabilidade. Para os apaixonados por fotografia, mesmo que amadora, é uma chance única de mostrar talento, promover reflexão e ainda contribuir com uma ação social.

Servidores de Parauapebas, preparem suas câmeras!

Incêndio no Distrito Industrial de Parauapebas é controlado após ação conjunta

Posted on 21/07/202523/07/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Foco principal era evitar que fogo atingisse área com pneus gigantes; empresa já havia sido multada por armazenamento irregular

Na manhã desta segunda-feira (21), após horas de trabalho intenso e coordenado, equipes da Prefeitura de Parauapebas, com apoio do Corpo de Bombeiros e de voluntários, conseguiram controlar o incêndio de grandes proporções que teve início na noite do último domingo (20) no Distrito Industrial do município.

A ação envolveu diversos órgãos, como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Seden), o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep) e a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi). A força-tarefa foi montada com o objetivo de evitar que as chamas atingissem uma área crítica próxima a uma empresa que armazena milhares de pneus de grande porte — material altamente inflamável e que oferece riscos graves ao meio ambiente e à saúde pública.

Três caminhões-pipa enviados pelo Saaep foram essenciais para o resfriamento da área de risco. Máquinas também atuaram no reforço da contenção e no rescaldo. Graças à ação coordenada, o fogo foi neutralizado antes de atingir os pneus, afastando um possível desastre ambiental.

Empresa já foi autuada pela Semma

A empresa responsável pelo armazenamento dos pneus já havia sido notificada e multada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) anteriormente. A multa milionária aplicada no primeiro semestre deste ano teve como base o armazenamento irregular de pneus, que contraria normas ambientais e representa grande ameaça em caso de incêndio e proliferação de doenças, por exemplo.

Segundo a Semma, a empresa está proibida de receber novas cargas de pneus até que se adeque às exigências legais. A reincidência pode acarretar sanções ainda mais severas.

Relembre o caso

O incêndio teve início por volta das 18h de domingo (20), em uma área de vegetação seca do Distrito Industrial, localizado a alguns quilômetros da zona urbana de Parauapebas. Com o clima seco e ventos fortes, as chamas se espalharam rapidamente, colocando em alerta empresários e autoridades locais.

A atuação imediata do secretário de Desenvolvimento, Max Alves, foi decisiva para que as ações de resposta fossem ágeis. Ele acionou outros setores do governo municipal e coordenou os esforços para impedir que o fogo avançasse sobre a zona industrial.

“A nossa maior preocupação era evitar uma tragédia ambiental, principalmente pelo risco envolvendo os pneus estocados. Felizmente, com a união das secretarias, Corpo de Bombeiros e o apoio da população, conseguimos conter o incêndio a tempo”, afirmou Max Alves.

Risco elevado no período de estiagem

A Prefeitura de Parauapebas alerta a população sobre os riscos aumentados de queimadas nesta época do ano, marcada por estiagens prolongadas. Além de crime ambiental, o uso do fogo em áreas urbanas e rurais pode gerar consequências irreversíveis para o meio ambiente, para o patrimônio público e privado e para a saúde da população.

Casos de queimadas devem ser denunciados imediatamente ao Corpo de Bombeiros pelo número 193 ou à Polícia Militar pelo 190.

O Portal Pebinha de Açúcar segue acompanhando o caso e trará novas informações caso a situação volte a se agravar.