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Em Parauapebas, vereador propõe e Câmara aprova fiscalização contra menores em bares e festas

Medida prevê articulação entre Prefeitura, Conselho Tutelar e Polícia Civil para combater irregularidades

Na sessão desta terça-feira (19), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Indicação nº 492/2025, de autoria do vereador Frederico Damacena Ribeiro Sanção (PL), que propõe ao Poder Executivo a adoção de medidas de fiscalização em bares, clubes, casas de festas e demais espaços públicos e privados de lazer. O objetivo é coibir a presença irregular de crianças e adolescentes em locais inadequados, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990).

Risco à juventude

Na justificativa, o parlamentar destacou as denúncias recorrentes de que menores de idade têm frequentado ambientes impróprios, muitas vezes consumindo bebidas alcoólicas e até mesmo substâncias ilícitas, além de permanecerem desacompanhados de responsáveis.

Segundo Frederico Sanção, tais práticas representam grave risco ao desenvolvimento físico, emocional e social dos jovens e contrariam diretamente os dispositivos legais que garantem proteção integral a crianças e adolescentes.

Ação integrada

A proposta prevê que a fiscalização seja feita de forma articulada entre diversos órgãos municipais e estaduais, incluindo:

  • Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (SEMSI);
  • Secretaria de Urbanismo (SEURB);
  • Secretaria de Assistência Social (SEMAS);
  • Conselho Tutelar;
  • Polícia Civil.

A intenção é que as ações tenham caráter contínuo e envolvam também campanhas educativas e de conscientização, direcionadas a donos de estabelecimentos, responsáveis legais e à comunidade em geral, sobre os riscos e as penalidades relacionadas à permissividade com menores em ambientes inadequados.

Compromisso com a proteção social

Para o vereador, a aprovação da indicação é um avanço nas políticas públicas de proteção social e reforça o compromisso do município com a infância e a juventude. “Garantir ambientes seguros e compatíveis com a condição de desenvolvimento das nossas crianças e adolescentes é um dever do poder público e da sociedade. Não podemos ser coniventes com situações que colocam em risco o futuro da nossa juventude”, ressaltou Sanção.

Com a aprovação, a proposta será encaminhada ao prefeito Aurélio Goiano e às secretarias competentes para avaliação e possíveis medidas práticas de implementação.

 

Tragédias recentes aceleram medidas: Câmara quer fiscalização de redes elétricas em Parauapebas

Projeto surge após ao menos três grandes incêndios em agosto, que causaram prejuízos milionários e risco à população

Após uma sequência de ao menos três incêndios de grande proporção que atingiram estabelecimentos comerciais e até uma faculdade em Parauapebas neste mês, a Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (19) a Indicação nº 491/2025, de autoria do vereador Frederico Damacena Ribeiro Sanção (PL). A medida solicita que a Prefeitura, em parceria com a concessionária Equatorial Energia e o Corpo de Bombeiros Militar, desenvolva um plano de fiscalização e prevenção contra incêndios causados por falhas em instalações elétricas.

Contexto de preocupação

Nos últimos dias, a cidade foi cenário de tragédias que levantaram a atenção da população e das autoridades. Incêndios de grande porte destruíram a empresa Fermaq – Ferramentas e Máquinas em Geral, três lojas no centro comercial de Parauapebas e também parte de uma faculdade particular, gerando prejuízos milionários e colocando em risco vidas humanas.

Diante desse cenário, a justificativa da proposição aponta que más condições de instalações elétricas, somadas à precariedade dos serviços da concessionária de energia, podem estar diretamente relacionadas ao aumento de ocorrências de incêndios.

O que prevê a proposta

De acordo com o texto aprovado, a Prefeitura deve articular-se com os órgãos responsáveis para:

  • Fiscalização periódica das redes elétricas em bairros e vilas, com foco em pontos críticos de sobrecarga;
  • Vistorias técnicas preventivas em prédios públicos e locais de grande circulação;
  • Campanhas educativas voltadas à população sobre riscos de instalações inadequadas e formas de prevenção;
  • Criação de um canal direto de comunicação entre comunidade, Equatorial Energia e órgãos fiscalizadores para denúncias e pedidos de vistoria.

Segurança coletiva em pauta

Segundo o vereador Frederico Sanção, a iniciativa busca garantir mais segurança às famílias de Parauapebas, prevenindo tragédias e protegendo vidas e patrimônios. “É dever do Município agir de forma coordenada com os órgãos competentes para evitar que novas tragédias como as que vivenciamos nos últimos dias voltem a ocorrer”, destacou o parlamentar na justificativa do projeto.

Próximos passos

Com a aprovação da Indicação, o pedido será encaminhado ao prefeito Aurélio Goiano e às secretarias responsáveis. Caberá ao Executivo, em conjunto com a Equatorial Energia e o Corpo de Bombeiros, definir como será implementado o plano de fiscalização e prevenção.

Comerciantes de Parauapebas poderão ter crédito emergencial após tragédias

Indicação aprovada cria linha diferenciada no Banco do Povo para empresas destruídas por incêndios e outros desastres

Na sessão desta terça-feira (19), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Indicação nº 484/2025, de autoria do vereador Leandro do Chiquito (Solidariedade), que propõe ao Executivo Municipal a criação de uma linha de crédito especial destinada a empresários locais que tiveram suas empresas atingidas por desastres imprevisíveis ou inevitáveis, como incêndios, enchentes e desabamentos.

A medida prevê a alteração da Lei nº 4.315, de 8 de novembro de 2006, que instituiu o Fundo Municipal para Geração de Emprego e Renda – conhecido como Banco do Povo.

Tragédias recentes motivaram proposta

O parlamentar destacou que a iniciativa foi inspirada nas recentes tragédias ocorridas em Parauapebas, como o incêndio que, no último dia 7 de agosto, destruiu a empresa Fermaq – Ferramentas e Máquinas em Geral, e o registrado em 14 de agosto, que atingiu três lojas no centro da cidade, reduzindo a escombros anos de investimento e trabalho de comerciantes locais.

“Felizmente não tivemos vítimas fatais, mas os prejuízos materiais são incalculáveis. Esses episódios impactam não só os empresários, mas toda a cadeia econômica, afetando empregos e a renda de muitas famílias”, explicou Leandro.

Teto atual é insuficiente

Atualmente, a legislação do Banco do Povo estabelece um teto de R$ 12 mil para pessoas jurídicas. No entanto, de acordo com o vereador, esse valor é insuficiente diante da magnitude dos danos causados por tragédias dessa proporção.

Com a mudança proposta, a linha de crédito emergencial teria valores mais altos, prazos estendidos e condições diferenciadas, garantindo apoio real aos empresários para retomarem suas atividades.

Apoio à retomada econômica

Segundo Leandro do Chiquito, a alteração na lei reforçará a função social do Banco do Povo, que passará a oferecer um suporte efetivo em situações de crise, promovendo a recuperação da atividade econômica, a preservação de empregos e a reconstrução da confiança dos empreendedores. “É uma forma de o poder público estar ao lado de quem gera empregos e sustenta a economia local, principalmente em momentos de extrema dificuldade”, ressaltou o parlamentar.

Próximos passos

Com a aprovação da indicação, a proposta segue para análise do prefeito Aurélio Goiano e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Seden), que deverão avaliar a viabilidade técnica e orçamentária da alteração na legislação.

Se implementada, a medida poderá se tornar um importante instrumento de apoio a comerciantes de Parauapebas, garantindo mais segurança e esperança diante de eventos inesperados que afetam diretamente a economia da cidade.

Após incêndios em faculdade e comércios, Câmara aprova indicação para instalação de hidrantes urbanos

Projeto do vereador Sadisvan surge após série de incêndios que destruíram lojas no centro comercial e atingiram uma faculdade no município

Parauapebas vem enfrentando um cenário de preocupação após uma onda de incêndios registrados neste mês, que atingiram estabelecimentos comerciais de grande porte e até uma faculdade. Os episódios deixaram rastros de destruição e acenderam o alerta para a necessidade urgente de reforço na infraestrutura de combate a incêndios no município.

Diante desse quadro, a Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (19) a Indicação nº 478/2025, apresentada pelo vereador Sadisvan dos Santos Pereira (PRD), que solicita ao Poder Executivo a instalação, adequação e manutenção de hidrantes urbanos em pontos estratégicos da cidade.

Contexto da proposta

Segundo Sadisvan, os incêndios recentes evidenciam a vulnerabilidade da cidade diante de ocorrências de grandes proporções. Só nas últimas semanas, foram registrados ao menos três episódios graves, incluindo o que destruiu parte de uma faculdade, além de duas lojas localizadas no centro comercial do município. Também houve registros de incêndios em residências e áreas de vegetação urbana.

“O tempo de resposta precisa ser encurtado para que vidas e patrimônios não sejam colocados em risco. Hidrantes bem distribuídos e em pleno funcionamento podem ser determinantes para salvar vidas e reduzir prejuízos”, destacou o parlamentar durante a sessão.

Articulação entre órgãos

A proposta prevê que a execução da medida seja feita em conjunto com órgãos estratégicos:

  • Corpo de Bombeiros Militar do Pará – responsável pelo planejamento e orientação técnica;
  • Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Semob) – execução e instalação física dos equipamentos;
  • Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep) – fornecimento e manutenção do sistema de abastecimento;
  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semma) – análise e aprovação das localizações, com base nas normas urbanísticas e ambientais.

Segurança urbana em pauta

A instalação de hidrantes urbanos está em conformidade com a Lei Estadual nº 9.234/2021 e, segundo a justificativa do vereador, é uma ação essencial para fortalecer a rede de proteção contra incêndios, minimizando riscos e oferecendo mais tranquilidade à população.

“Os últimos acontecimentos demonstram que Parauapebas não pode mais esperar. É preciso agir de forma preventiva, garantindo que a cidade esteja preparada para emergências”, reforçou Sadisvan.

Próximos passos

Com a aprovação da indicação, o pedido segue para análise do prefeito Aurélio Goiano, que deverá avaliar a viabilidade técnica e orçamentária para a implementação da medida em articulação com os órgãos competentes.

Câmara aprova indicação para implantação de semáforos sonoros em Parauapebas

Proposta do vereador Zé da Lata busca garantir mais acessibilidade e segurança no trânsito para pessoas com deficiência visual

Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Indicação nº 475/2025, de autoria do vereador Zé da Lata (Avante), que solicita ao Poder Executivo a implantação de semáforos sonoros em pontos estratégicos da cidade. A proposta tem como objetivo ampliar a segurança e a acessibilidade de pessoas com deficiência visual no trânsito do município.

Justificativa da proposta

De acordo com o vereador, o aumento do fluxo de veículos e de acidentes nas vias urbanas de Parauapebas representa riscos ainda maiores para quem tem deficiência visual. Semáforos sonoros, que emitem sinais auditivos para indicar o momento seguro de atravessar, seriam uma solução prática e eficaz para reduzir esses riscos.

“Nosso município precisa avançar em inclusão e segurança no trânsito. A instalação desses equipamentos é um passo essencial para garantir que todos os cidadãos, inclusive aqueles com deficiência visual, possam se locomover com dignidade e segurança”, destacou Zé da Lata.

A proposta também tem respaldo na Resolução nº 704/2017 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que recomenda a adoção desse tipo de tecnologia em todo o país como medida de acessibilidade e proteção à vida.

Importância para a inclusão social

Na avaliação do parlamentar, além de prevenir acidentes, a iniciativa reforça o compromisso da cidade com a diversidade, inclusão social e respeito aos direitos das pessoas com deficiência. “Trata-se de uma ação simples, mas que pode salvar vidas e transformar a mobilidade urbana em Parauapebas”, reforçou o vereador.

Próximos passos

Com a aprovação da indicação, o documento será encaminhado ao prefeito Aurélio Goiano e à Secretaria Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão (Semsi), comandada por Hipólito Gomes, para análise de viabilidade técnica e orçamentária. Caso seja implementada, a medida deverá contemplar áreas de maior circulação de pedestres e pontos críticos de travessia.

MPF processa Vale e Ibama por impactos de obra em Marabá; mineradora nega irregularidades

Ação pede suspensão de licença, compensações a pescadores e indenização de R$ 100 milhões; empresa afirma cumprir a lei e não ter sido intimada

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a mineradora Vale e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devido a supostas irregularidades na duplicação da ponte rodoferroviária sobre o Rio Tocantins, em Marabá, sudeste do Pará. O órgão afirma que a obra vem causando graves impactos socioambientais e econômicos a comunidades tradicionais, em especial pescadores artesanais do núcleo urbano São Félix.

Segundo a procuradora da República Gabriela Puggi Aguiar, responsável pela ação, não foi realizada a Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI), prevista na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. O MPF acusa o Ibama de omissão por não exigir essa consulta como condicionante do licenciamento e por não fiscalizar adequadamente os impactos da obra.

Principais impactos relatados

O MPF listou diversos danos sofridos pelos pescadores e ribeirinhos desde o início das intervenções:

  • Redução de até 40% do pescado e da renda devido à restrição de acesso a áreas tradicionais de pesca e ao afugentamento de espécies;
  • Dificuldade de navegação, obrigando pescadores a percorrerem maiores distâncias, elevando gastos com combustível;
  • Contaminação do Rio Tocantins por suposto vazamento de óleo de balsas utilizadas na obra, afetando a água usada para consumo, banho e lavagem de roupas;
  • Perda de pesqueiros tradicionais;
  • Exclusão de ribeirinhos e vendedores de peixe de programas de mitigação e monitoramento previstos no licenciamento.

A ação critica também a alegada falta de transparência da Vale, que teria se recusado a compartilhar dados de monitoramento da pesca com comunidades locais e pesquisadores da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). Uma nota técnica da universidade aponta ainda falhas metodológicas e uso de bibliografia desatualizada nos estudos sobre a ictiofauna.

O que pede o MPF

Entre os pedidos feitos à Justiça, estão:

  • Suspensão imediata da licença de instalação da obra até a realização da CPLI;
  • Pagamento emergencial de um salário mínimo mensal a cada pescador atingido;
  • Fornecimento imediato de combustível, gelo, isopores, petrechos de pesca e novas embarcações para adaptação às rotas alteradas;
  • Fiscalização direta da qualidade da água pelo Ibama;
  • Declaração de nulidade da licença de instalação ao final do processo;
  • Condenação solidária da Vale e do Ibama ao pagamento de indenização de R$ 100 milhões por danos morais coletivos.

Posição da Vale

Nesta terça-feira (19), a Vale se manifestou por meio de sua assessoria de comunicação. Em nota enviada ao Portal Pebinha de Açúcar, a empresa afirmou que ainda não foi intimada da ação, mas ressaltou que cumpre a legislação vigente e que mantém “compromissos com a execução das condicionantes ambientais e com o diálogo permanente com todas as partes envolvidas na implantação de seus projetos e operações”.

Próximos passos

O caso agora depende de decisão da Justiça Federal, que pode conceder liminar para suspender a licença de instalação ou determinar medidas compensatórias imediatas. Enquanto isso, comunidades de pescadores e ribeirinhos seguem reivindicando reparação pelos prejuízos que alegam sofrer com a obra.

Acidentes de trânsito em Parauapebas disparam e expõem cenário alarmante

Internações por colisões com motocicletas disparam e já são quase 90% dos atendimentos do SAMU

Os números mais recentes sobre o trânsito em Parauapebas acendem um alerta vermelho. De acordo com levantamento apresentado pelo vereador Alex Ohana (PDT) durante a sessão ordinária desta terça-feira (19), o município vive uma escalada de acidentes, principalmente envolvendo motociclistas, que já representam a maior parte das ocorrências registradas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Crescimento da frota e aumento dos acidentes

O documento aponta que, apenas no primeiro quadrimestre de 2024, a frota de motocicletas da cidade ultrapassou 74 mil unidades — número que continua crescendo em 2025. Essa explosão no uso de motos tem reflexos diretos na quantidade de sinistros registrados.

Somente em 2024, Parauapebas contabilizou 886 acidentes, que resultaram em 309 pessoas lesionadas e 18 mortes. No mesmo ano, as ocorrências de trânsito representaram 90,28% de todos os atendimentos realizados pelo SAMU.

Aumento nas internações e mortalidade no trânsito

Os dados revelam ainda que o número de internações hospitalares em decorrência de acidentes com motocicletas disparou: foram 117 casos no primeiro semestre de 2023, contra 448 no mesmo período de 2024 — um crescimento de 283%.

Já em 2025, até maio, o município registrou 13 mortes no trânsito, o que significa uma média de 2,6 óbitos por mês, acima da média registrada no ano anterior. Entre as vítimas, estão um técnico de enfermagem, uma gestante e até uma criança de apenas três anos, evidenciando o impacto devastador dos acidentes sobre diferentes faixas da população.

Bairros mais afetados

Segundo o levantamento do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), alguns bairros concentram os maiores índices de acidentes:

  • Cidade Jardim – 149 registros
  • Da Paz – 74 registros
  • Rio Verde – 61 registros
  • Cidade Nova – 60 registros
  • Beira Rio – 45 registros

Além disso, rodovias estratégicas, como a PA-160, que liga Parauapebas a Canaã dos Carajás, têm sido palco de acidentes graves. Em agosto deste ano, dois óbitos foram registrados em um único dia nessa via.

Situação crítica e necessidade de respostas

A gravidade dos números mostra que o município enfrenta uma verdadeira epidemia de acidentes de trânsito, especialmente envolvendo motocicletas. Para especialistas, a situação exige medidas urgentes que vão desde campanhas educativas e fiscalização mais rigorosa até investimentos em infraestrutura viária e atendimento pré-hospitalar rápido.

Durante a sessão desta terça-feira, a Câmara Municipal aprovou uma indicação para que a Prefeitura implante o serviço de motolância no SAMU, com a justificativa de que veículos mais ágeis poderiam reduzir o tempo de resposta e, consequentemente, aumentar as chances de sobrevivência das vítimas.

Conclusão

Os dados reforçam a necessidade de que Parauapebas trate a questão da segurança no trânsito como prioridade. A crescente frota de veículos, somada à alta taxa de acidentes fatais, coloca em risco milhares de moradores e desafia o poder público a adotar políticas mais eficazes para preservar vidas.

Câmara aprova indicação para implantação de motolância no SAMU de Parauapebas

Proposta do vereador Alex Ohana busca reduzir tempo de resposta em acidentes e ampliar a rede de atendimento pré-hospitalar no município

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (19), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Indicação nº 473/2025, de autoria do vereador Alex Ohana (PDT), que sugere ao Poder Executivo a implantação do serviço de motolância no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município.

A proposta tem como objetivo agilizar o socorro às vítimas de acidentes, especialmente em locais de difícil acesso ou em situações de trânsito intenso, onde a chegada de ambulâncias convencionais pode ser comprometida.

Cenário preocupante no trânsito

Parauapebas enfrenta um crescimento acelerado da frota de motocicletas, que ultrapassou 74 mil unidades já no primeiro quadrimestre de 2024. Esse aumento reflete diretamente no número de ocorrências: somente em 2024, o município registrou 886 acidentes, com 309 pessoas feridas e 18 mortes.

Dados do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) mostram ainda que os bairros mais críticos são: Cidade Jardim (149 registros), Da Paz (74), Rio Verde (61), Cidade Nova (60) e Beira Rio (45). Em agosto de 2025, dois acidentes fatais foram registrados em um único dia na PA-160, evidenciando a gravidade da situação nas vias de maior tráfego.

A situação também é refletida nos atendimentos do SAMU: entre janeiro e agosto de 2019, acidentes de trânsito já representavam 31,25% das ocorrências. Em 2024 e 2025, os números se intensificaram, com aumento expressivo das internações hospitalares decorrentes de colisões envolvendo motociclistas — de 117 casos no primeiro semestre de 2023 para 448 no mesmo período de 2024, um salto de 283%.

O que é a motolância e como pode ajudar

A motolância é uma motocicleta equipada com desfibrilador, oxigênio, colares cervicais, talas e outros itens de suporte básico de vida, permitindo que socorristas qualificados iniciem o atendimento imediato antes da chegada da ambulância.

Segundo o vereador Alex Ohana, a medida pode representar a diferença entre a vida e a morte: “Nosso município tem registrado acidentes de trânsito todos os dias, muitos deles fatais. A motolância já é uma realidade em outras cidades do Pará e tem mostrado resultados positivos, reduzindo o tempo de resposta e ampliando as chances de sobrevivência das vítimas. É um investimento que salva vidas”, destacou.

Benefícios esperados

Entre os principais impactos da implantação do serviço estão:

  • Redução do tempo de resposta em ocorrências;
  • Maior chance de sobrevivência para vítimas de acidentes;
  • Otimização do uso das ambulâncias convencionais;
  • Atendimento mais ágil em áreas de difícil acesso ou congestionadas;
  • Reforço da rede municipal de atenção pré-hospitalar.

Próximos passos

Com a aprovação da indicação, cabe agora ao Poder Executivo avaliar a viabilidade e adotar as medidas necessárias para implantar o serviço no SAMU de Parauapebas.

Caso seja implementada, a motolância deverá atuar de forma estratégica em áreas de maior incidência de acidentes, como a rodovia PA-160 e bairros que concentram os maiores índices de sinistros.

A iniciativa é vista como um avanço importante no fortalecimento da rede de urgência e emergência, representando um compromisso com a preservação da vida e a eficiência dos serviços públicos de saúde.

Incêndio atinge prédio de faculdade em Parauapebas e reforça alerta sobre segurança em estabelecimentos

Fogo começou nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (19) e causou danos materiais; este já é o terceiro caso semelhante registrado no município em agosto

A tranquilidade da madrugada deu lugar a momentos de tensão no Bairro da Paz, em Parauapebas. Por volta das 5h desta terça-feira (19), um incêndio atingiu parte do prédio da Faculdade Unopar, situado na Rua Sol Poente, mobilizando equipes do Corpo de Bombeiros Militar.

De acordo com o segundo-sargento Gilber Costa Ribeiro, as chamas tiveram início em uma sala próxima a um depósito e logo se espalharam, alcançando a recepção do primeiro andar e parte de um setor onde estavam armazenados equipamentos de informática.

Ação rápida dos Bombeiros

Para controlar o fogo, os militares utilizaram o sistema de hidrantes do próprio prédio, o que facilitou o combate inicial. Em seguida, foi necessário o uso de um exaustor para remover a intensa fumaça que tomou conta do local.

Apesar dos estragos materiais, não houve feridos, já que no momento do incidente não havia aulas em andamento e nenhum funcionário se encontrava no interior da instituição.

Suspeita de pane elétrica

Segundo o sargento, a hipótese mais provável é de que o incêndio tenha sido provocado por uma falha elétrica. No entanto, apenas a perícia técnica poderá confirmar a causa exata.

Terceiro caso em agosto

O episódio acendeu novamente o sinal de alerta entre a população e empresários locais. Isso porque já é o terceiro incêndio em prédios comerciais registrado em Parauapebas somente neste mês de agosto, cenário que gera preocupação e levanta discussões sobre a segurança das instalações elétricas e a necessidade de manutenção preventiva em estabelecimentos comerciais e educacionais.

O caso segue em investigação, e a expectativa é de que laudos oficiais apontem as reais circunstâncias do ocorrido nos próximos dias.

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