30/11/2025 - Portal Pebinha de Açúcar

“Decisão judicial não se discute, se cumpre!”: Câmara de Parauapebas suspende CPI da Mineração após ordem do STF

Posted on 30/11/202502/12/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Presidente da Mesa Diretora, Anderson Marcos Moratorio, anuncia paralisação imediata dos trabalhos e afirma que todas as providências técnicas já foram adotadas para exercer o contraditório nos autos

A Câmara Municipal de Parauapebas comunicou oficialmente a suspensão imediata dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Mineração. A medida foi tomada na última quinta-feira, 27 de novembro, após a Casa receber um ofício eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinava a paralisação por meio de uma decisão liminar.

A suspensão acatou um pedido da mineradora Vale S.A., que argumentou que a CPI municipal estava invadindo a esfera de competência exclusiva da União ao investigar os critérios de repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

Cumprimento imediato e ação legal
O Presidente da Mesa Diretora, Anderson Marcos Moratorio, foi enfático ao declarar a postura da Casa diante da decisão judicial: “Decisão judicial não se discute: se cumpre. Por isso, todas as providências já foram adotadas e os trabalhos da CPI da Mineração estão suspensos desde o recebimento da comunicação oficial do Supremo Tribunal Federal”, declarou o Presidente.

A Câmara ressaltou que a decisão liminar foi proferida sem prévia oitiva do Legislativo municipal, o que é característico de uma medida cautelar. O objetivo é resguardar a situação até que todas as partes possam ser ouvidas, em respeito ao princípio do contraditório.

Processo em segredo de justiça
O Legislativo Municipal informou que o processo tramita em segredo de justiça e, por essa razão, todas as manifestações institucionais da Câmara Municipal ocorrerão diretamente nos autos do processo.

A Procuradoria da Câmara já foi acionada e apresentará as informações técnicas solicitadas pelo STF. A Casa reafirmou seu compromisso com a legalidade, a transparência e o funcionamento regular das instituições, garantindo que irá colaborar com todas as instâncias competentes.

O comunicado finaliza expressando confiança no sistema judiciário brasileiro e na oportunidade de exercer o contraditório para a adequada solução da controvérsia.

Parauapebas abraça a causa: Caminhada “Passos que Salvam” movimenta o Complexo Turístico

Posted on 30/11/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

A mobilização nacional do Hospital de Amor, ocorrida na tarde deste domingo (30), conscientizou a população sobre a importância vital do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, que eleva as chances de cura em 70%

Em um ato de solidariedade e conscientização, a Caminhada “Passos que Salvam” 2025 reuniu uma grande participação popular na tarde deste domingo, 30 de novembro, no Complexo Turístico de Parauapebas. O evento faz parte de uma mobilização nacional promovida anualmente pelo Hospital de Amor (antigo Hospital de Câncer de Barretos), reforçando a mensagem de que a informação salva vidas.

A iniciativa visa combater o câncer em crianças e adolescentes, uma patologia que tem suas chances de cura elevadas para 70% quando diagnosticada precocemente.

O Poder do diagnóstico precoce
A campanha “Passos que Salvam” foca na desinformação, que é um dos maiores obstáculos para o tratamento. Muitos casos chegam aos centros especializados em estágio avançado devido à confusão dos sintomas com doenças comuns da infância, além do medo e da desinformação, que afetam tanto pais quanto, por vezes, a própria equipe de saúde.

O conhecimento dos sinais e sintomas pela sociedade é, portanto, determinante para um diagnóstico rápido e seguro. A caminhada em Parauapebas funcionou como um megafone para levar essa informação vital à comunidade.

Apoio institucional e humanização
A causa foi endossada por figuras importantes do município, demonstrando o compromisso com a saúde e a assistência social. A primeira-dama de Parauapebas e titular da Secretaria Municipal da Mulher (Semmu), Beatriz Ramos, participou como madrinha do evento. “Tive a honra de ser convidada para ser madrinha da Caminhada Passos que Salvam, uma mobilização muito importante do Hospital do Amor em apoio ao combate ao câncer infanto-juvenil”, relatou Beatriz Ramos.

O Hospital de Amor (HA) tem mais de 60 anos de história e atende anualmente a pacientes oncológicos de forma 100% gratuita em todo o Brasil, oferecendo atendimento humanizado e de excelência por meio de suas unidades fixas, centros de prevenção e carretas equipadas.

Como ajudar a salvar vidas
A grandiosidade da instituição se reflete em números: em 2024, o Hospital de Amor realizou mais de 4.780 atendimentos diários e alcançou 2.540 municípios do país (45,6% das cidades brasileiras).

Para quem deseja aumentar o alcance desta missão de levar excelência e cuidado, a doação é fundamental. O Hospital de Amor continua trabalhando incansavelmente para conscientizar a população e contribuir para que mais crianças e adolescentes recebam o tratamento a tempo.

Você pode acompanhar os canais oficiais do Hospital de Amor ou das organizadoras locais do evento em Parauapebas para se informar sobre doações e futuras edições da caminhada.

Tentativa de fuga da Lei Seca acaba em queda e prisão de dois homens em Parauapebas

Posted on 30/11/202501/12/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Elementos tentaram se evadir da “Operação Álcool Zero” do DMTT, mas foram interceptados pela ROMU após caírem da motocicleta; condutor apresentava sinais de embriaguez

A Guarda Municipal de Parauapebas (GMP) prendeu dois homens na madrugada de sábado, 29 de novembro de 2025, após eles tentarem fugir de uma fiscalização rigorosa na cidade. A ocorrência teve início durante a Operação Álcool Zero, realizada em conjunto com agentes do Departamento Municipal de Trânsito de Parauapebas (DMTT).

O fato aconteceu por volta da 01h00, quando os nacionais, identificados pelas iniciais G. A. (condutor) e L. C. (passageiro), passavam por uma área de fiscalização em uma motocicleta Honda CG 160 FAN. No momento da abordagem, o veículo já estava sem a placa física.

Fuga, queda e embriaguez
O condutor, G. A., optou por furar o bloqueio de trânsito e empreender fuga em alta velocidade. Uma equipe da ROMU (Ronda Ostensiva Municipal) iniciou o acompanhamento tático dos fugitivos.

A perseguição foi encerrada abruptamente quando os indivíduos sofreram uma queda da própria motocicleta e foram devidamente interceptados pelos agentes da ROMU.

Durante a abordagem, foi constatado que o condutor, G. A., apresentava visíveis sinais de ingestão de bebida alcoólica. O passageiro, L. C., também foi conduzido por desobedecer à ordem de parada da guarnição.

Devido à tentativa de fuga, foi necessário o uso de algemas no condutor para garantir a segurança da condução. Ambos os homens foram apresentados na 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas, onde responderão por desobediência e demais infrações de trânsito.

Polícia Civil de Curionópolis prende foragido do Maranhão condenado por roubo majorado

Posted on 30/11/202501/12/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Francisco Moreno Silva foi detido inicialmente por porte ilegal de arma e, após consulta aos sistemas, teve confirmada a existência de um mandado de prisão definitiva expedido pela Justiça de São Luís (MA)

A Polícia Civil do Estado do Pará, por meio da Delegacia de Polícia de Curionópolis, deu cumprimento a um mandado de prisão definitiva na tarde da última sexta-feira, 28 de novembro de 2025. O indivíduo preso é Francisco Moreno Silva, que estava foragido da Justiça do Maranhão.

A detenção ocorreu inicialmente quando Francisco Moreno Silva foi conduzido à Delegacia de Curionópolis após ser flagrado portando ilegalmente uma arma de fogo de uso permitido.

Durante as consultas de praxe efetuadas nos sistemas, os investigadores constataram que Francisco Moreno Silva era procurado pela Justiça. Ele possuía um mandado de prisão em aberto expedido pela 1ª Vara das Execuções Penais de São Luís (TJMA). Tratava-se de uma prisão definitiva, decorrente de condenação transitada em julgado pelo crime de Roubo Majorado (Art. 157, Parágrafo 2º, do Código Penal).

A Polícia Civil de Curionópolis procedeu com o cumprimento do mandado judicial. O caso demonstra a eficiência da integração de dados entre os estados, garantindo que foragidos condenados por crimes graves sejam identificados e retirados de circulação.

Francisco Moreno Silva permanece à disposição do Poder Judiciário.

Vale Metais Básicos firma parceria com UNICEF para fortalecer proteção de crianças e adolescentes no Pará

Posted on 30/11/202501/12/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

A Vale Metais Básicos anuncia uma parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para apoiar ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, especialmente à exploração, abuso e assédio sexual no estado do Pará.

Com duração inicial de dois anos, a parceira busca fortalecer a rede local de proteção e promover iniciativas educativas e comunitárias em municípios paraenses, entre eles Parauapebas, Canaã dos Carajás e Ourilândia do Norte.

A Vale Metais Básicos reconhece e compreende os desafios sociais, de direitos humanos e ambientais presentes em seu contexto de atuação. “Sabemos que a forma como mineramos é tão importante quanto o que mineramos”, disse Emily Olson, Diretora Global de Sustentabilidade e Assuntos Corporativos da Vale Metais Básicos. “Tudo começa sendo uma operadora segura e responsável, com raízes no território e nas pessoas. Essa parceria reforça nosso compromisso com o respeito aos direitos humanos e com o combate a todas as formas de violência e exploração, especialmente contra crianças e adolescentes, bem como com a promoção de um ambiente seguro para as comunidades locais e empregados”.

A atuação do UNICEF, por meio da estratégia do Selo UNICEF, prevê o fortalecimento da comunidade escolar e rede local de proteção através da formação de professores, gestores e e do sistema de garantia de direitos dos municípios, campanhas educativas, mobilização comunitária e fortalecimento dos conselhos de direitos, com foco especial na prevenção da violência sexual. O fortalecimento de capacidades locais permitirá que as instituições de base comunitária possam ter ações preventivas mais efetivas, inclusive para identificação de riscos de violações de direitos humanos e sensibilização antecipada.

“A proteção contra as diversas formas de violência que podem ocorrer na infância e na adolescência de meninas e meninos é um dos principais focos de atuação do UNICEF no Brasil, incluindo no estado do Pará. Precisamos seguir reforçando nossas estratégias de prevenção e resposta para que nenhuma criança seja exposta a violências, fique desamparada ou seja revitimizada quando tiver sua integridade física e psicológica violada”, afirma Mariana Machado Rocha, chefe do escritório do UNICEF em Belém.

Sobre o UNICEF
O UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância, trabalha para proteger os direitos de cada criança e adolescente, em todos os lugares, especialmente os mais vulneráveis, nos locais mais remotos. Em mais de 190 países e territórios, fazemos o que for preciso para ajudar crianças e adolescentes a sobreviver, prosperar e alcançar seu pleno potencial. Em 2025, o UNICEF comemora 75 anos no Brasil.

Sobre a Vale Metais Básicos
A Vale Metais Básicos é uma das maiores produtoras mundiais de níquel de alta qualidade e uma importante produtora de cobre e cobalto de origem responsável. A empresa tem sede em Londres, Reino Unido, com Centro Global de operações em Toronto (Canadá). A empresa também possui operações na Indonésia, Brasil, Japão e em Newfoundland & Labrador, Ontário, Manitoba, no Canadá. A Vale Metais Básicos pertence 90% à Vale S.A. e 10% à Manara Minerals Investment Company.

O compromisso da empresa abrange todas as fases do ciclo de vida da mineração — desde a exploração inicial até o fechamento da mina — e se estende às cadeias de suprimento, parcerias e comunidades. Nossa abordagem está alinhada aos Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos e às Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para Empresas Multinacionais.