01/12/2025 - Portal Pebinha de Açúcar

Receita Estadual apreende carga de quase R$ 400 mil em luminárias destinadas a Parauapebas

Posted on 01/12/202502/12/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Em duas grandes operações no Pará, a SEFA confiscou 1.900 luminárias de LED com destino ao município e mais de 4,9 mil tênis falsificados

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou duas grandes apreensões de mercadorias irregulares no Pará neste final de semana, com destaque para uma carga de luminárias de LED avaliada em quase R$ 400 mil, cujo destino final era Parauapebas.

A apreensão das luminárias ocorreu neste domingo, 30 de novembro, na Coordenação da Sefa do Araguaia, em Conceição do Araguaia (Rodovia PA-447). Foram confiscadas 1.900 luminárias de LED, com valor de mercado de R$ 392.425,00.

Carga irregular com destino a Parauapebas
A mercadoria havia saído de Itupeva (SP) com destino a uma empresa não contribuinte em Parauapebas. Segundo Renato Couto, coordenador da Sefa do Araguaia, a irregularidade foi identificada após consulta ao sistema.

“Os fiscais fizeram consulta ao sistema e viram que o remetente não recolheu o Diferencial de Alíquota do Imposto (Difal) ao Estado do Pará”, explicou Renato Couto.

O transportador tentou justificar a falta de recolhimento apresentando um contrato de locação das lâmpadas. No entanto, o material apreendido é classificado como de uso e consumo, o que indica que não haveria retorno ao local de origem. O contrato foi desconsiderado, e a Sefa lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 65.927,40, referente ao imposto devido e à multa.

Quase 5 mil tênis falsificados apreendidos
Em uma operação separada, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá (divisa com o Maranhão), apreenderam uma grande carga de produtos falsificados no sábado (29).

A mercadoria estava em um caminhão-baú que saiu de Nova Serrana (MG) com destino a diversos municípios do Pará e Macapá (AP). Após desconfiarem da documentação fiscal, os servidores realizaram a vistoria física e encontraram 4.920 pares de tênis de marcas famosas.

“Encontraram, no meio de outras caixas de calçados, 410 caixas contendo, cada uma, 12 pares de tênis de marcas famosas, totalizando 4.920 pares”, informou o coordenador Gustavo Bozola.

O valor total dos tênis falsificados foi avaliado em R$ 456 mil. Após as empresas detentoras das marcas emitirem laudos atestando a falsificação, foi emitido um TAD de R$ 155.980,73, incluindo imposto e multa.

As duas operações da Sefa reforçam a fiscalização do Governo do Pará no combate à sonegação fiscal e à entrada de produtos irregulares no estado.

PRF e Guarda Municipal apreendem 18 Kg de maconha em ônibus na BR-155

Posted on 01/12/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

A droga, encontrada com auxílio de cão farejador, estava em um ônibus que fazia o trajeto entre Marabá e Parauapebas; entorpecente foi encaminhado à Polícia Civil de Marabá

Uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Guarda Municipal de Marabá (GMM) resultou na apreensão de 18 kg de maconha na manhã do último sábado, 29 de novembro, na BR-155. A fiscalização reforça o combate ao tráfico de drogas na região.

Por volta das 11h54, os agentes realizavam uma operação de fiscalização no quilômetro 324 da BR-155, quando abordaram um ônibus de viagem. O veículo fazia o trajeto entre as cidades de Marabá e Parauapebas, rota que tem sido monitorada pelas forças de segurança.

Cão farejador localiza a droga
Durante a fiscalização, os agentes iniciaram a identificação dos passageiros e a busca no compartimento de cargas do ônibus. O sucesso da operação foi garantido com a participação crucial do cão farejador da Guarda Municipal de Marabá, que sinalizou a presença de entorpecentes em uma bolsa.

Dentro da bagagem suspeita, foram encontrados 35 tabletes de substância análoga à maconha, totalizando 18 kg do entorpecente.

Diante do flagrante, a droga foi apreendida pela PRF e GMM e imediatamente encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Marabá para a realização dos procedimentos legais cabíveis. O responsável pelo transporte da droga não foi identificado nas informações repassadas à imprensa, e a Polícia Civil dará prosseguimento à investigação para determinar a origem e o destino final da carga.

Prefeito Godoy e Deputado Priante garantem R$ 15 milhões para obras de drenagem em Itupiranga

Posted on 01/12/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Recurso, articulado pelo Deputado Federal José Priante e integrado ao Novo PAC Seleções 2025, será usado para combater os problemas crônicos de alagamento na sede do município

O município de Itupiranga deu um passo significativo no avanço de sua infraestrutura urbana. Nesta segunda-feira, 1º de dezembro, o prefeito Wagno Godoy assinou oficialmente o termo de convênio com a Caixa Econômica Federal, assegurando um investimento de R$ 15 milhões destinados integralmente a obras de drenagem na sede do município.

O investimento é resultado direto da articulação do deputado federal José Priante e integra o Novo PAC Seleções 2025, um programa do Governo Federal focado no desenvolvimento e na melhoria da infraestrutura das cidades.

Fim dos alagamentos crônicos
O principal objetivo do projeto é combater os históricos problemas de alagamento que atingem os moradores de Itupiranga durante o período chuvoso, proporcionando mais qualidade de vida e segurança à população.

O prefeito Wagno Godoy destacou o marco histórico que o convênio representa para a cidade: “Estamos garantindo dignidade e infraestrutura de verdade para o nosso povo. Essa obra vai transformar a realidade da nossa cidade”, afirmou o prefeito durante a cerimônia de assinatura.

O evento contou com a presença de diversas autoridades estaduais e federais, reforçando o compromisso conjunto em prol do progresso de Itupiranga.

Com o recurso de R$ 15 milhões já assegurado pelo convênio, o próximo passo do município será dar início ao processo licitatório necessário para a contratação e execução das obras de drenagem.

Câmara de Parauapebas torna análise jurídica obrigatória em todas as contratações diretas

Posted on 01/12/202503/12/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Em cumprimento à Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), a Procuradoria-Geral Legislativa revogou exceções e determinou que todos os processos de compra, convênios e aditivos sejam submetidos ao controle prévio de legalidade

A Câmara Municipal de Parauapebas publicou, na edição desta segunda-feira (1º de dezembro) do Diário Oficial do Município, uma importante Orientação Normativa (Nº 1/2025 – PGL/CMP) que reestrutura o controle legal de todos os seus gastos e ajustes administrativos.

A medida, assinada pelo Procurador-Geral Legislativo, tem força vinculante interna e torna obrigatória a análise jurídica prévia em praticamente todas as formas de contratação realizadas pelo Legislativo municipal.

O Fim das exceções
A Orientação Normativa nº 1/2025 revoga integralmente o Despacho nº 001/2024, que anteriormente estabelecia hipóteses de dispensa de análise jurídica para contratações diretas de pequeno valor.

A partir da publicação da nova orientação, a análise jurídica passa a ser mandatória para uma ampla gama de procedimentos, incluindo:

Todas as contratações diretas, como dispensas e inexigibilidades de licitação.
Acordos, termos de cooperação e convênios.
Adesões a atas de registro de preços e outros ajustes congêneres.
Todos os seus respectivos termos aditivos.

A medida visa alinhar as rotinas internas da Câmara integralmente ao que prevê a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), que exige que o órgão de assessoramento jurídico realize o controle prévio de legalidade sobre esses instrumentos.

Exceção de pequeno valor
Apesar da obrigatoriedade geral, a Orientação Normativa estabelece uma exceção específica, baseada na própria Lei nº 14.133/2021. Fica dispensada a análise jurídica exclusivamente nos casos de pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento que não ultrapassem o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

O Procurador-Geral Legislativo, Júlio César Fernandes Carneiro, ressaltou que a medida busca adequar as rotinas da Câmara Municipal às diretrizes de conformidade e legalidade exigidas pela legislação federal.

A nova Orientação Normativa deve ser observada por todas as Diretorias, Departamentos, Chefias, Comissões e setores requisitantes da Câmara.

Contran aprova resolução que retira exigência de autoescola para CNH

Posted on 01/12/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), a resolução que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas de autoescola na preparação para os exames teórico e prático dos departamentos de Trânsito (Detrans).

Com isso, o custo para tirar o documento, que hoje chega a R$ 5 mil, poderá cair em 80%.

Após passar por consulta pública, o texto proposto pelo Ministério dos Transportes foi aprovado por unanimidade pelo Contran e entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com a pasta, o objetivo das mudanças é modernizar o processo de obtenção da CNH e tornar o documento mais acessível e barato para a população, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito, 20 milhões de brasileiros já dirigem sem habilitação e mais 30 milhões têm idade para ter a CNH mas não possuem o documento.

Além de tornar o trânsito mais seguro, o ministro dos Transportes, Renan Filho, argumenta que a proposta também busca promover a inclusão produtiva.

“O Brasil tem milhões de pessoas que querem dirigir, mas não conseguem pagar. Baratear e desburocratizar a obtenção da CNH é uma política pública de inclusão produtiva, porque habilitação significa trabalho, renda e autonomia. Estamos modernizando o sistema, ampliando o acesso e mantendo toda a segurança necessária”, afirmou, em comunicado.

A resolução prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios para a emissão da CNH. Ainda segundo Renan Filho, são esses exames que atestam se o condutor está devidamente capacitado para dirigir.

“O novo modelo segue padrões internacionais adotados por países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, onde o foco é a avaliação, não a quantidade de aulas”, explicou.

O que muda
A abertura do processo para tirar a CNH poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT). O cidadão ainda precisará comparecer presencialmente a etapas como coleta biométrica e exame médico.

A resolução prevê curso teórico gratuito e digital. O ministério disponibilizará o conteúdo online sem custos para o candidato mas, quem preferir, poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

Também haverá flexibilização das aulas práticas e abertura para instrutores credenciados pelos Detrans, aumentando as opções para o cidadão. O novo modelo retira a exigência de 20 horas-aula práticas. Agora, a carga horária mínima será de duas horas.

O candidato poderá escolher como fará sua preparação: contratando um centro de formação de condutores tradicional ou um instrutor autônomo. Nenhum profissional poderá atuar sem credenciamento oficial: todos passarão por fiscalização pelos órgãos estaduais, deverão cumprir requisitos padronizados nacionalmente e serão identificados digitalmente na CDT.

O texto também prevê a facilitação dos processos de obtenção da CNH para as categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados) permitindo mais opções de formação, com o objetivo de tornar o processo mais ágil e menos burocrático.

Idoso é morto a facadas em Parauapebas após repreender grupo por urinar em frente à casa

Posted on 01/12/202503/12/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos no Hospital Municipal. Polícia Civil já identificou o principal suspeito do crime, que está foragido

Um desentendimento banal culminou em uma tragédia na noite do último sábado, 29 de novembro, em Parauapebas. O idoso Getúlio Rocha Alves foi assassinado a facadas nas Casas Populares II, após reclamar de um grupo de pessoas que estava urinando em frente à sua residência. O crime gerou grande comoção entre os moradores da comunidade, onde a vítima era uma figura conhecida.

De acordo com relatos de vizinhos, o idoso percebeu a ação do grupo e pediu que parassem. Pouco tempo após a repreensão, um dos homens envolvidos retornou ao local e atacou Getúlio, desferindo três facadas contra ele.

A vítima foi socorrida e encaminhada às pressas para o Hospital Municipal de Parauapebas. No entanto, devido à gravidade dos ferimentos, Getúlio Rocha Alves não resistiu e veio a óbito.

Polícia identifica principal suspeito
A Polícia Civil rapidamente instaurou um inquérito para apurar o caso. Em atualização sobre as investigações, o delegado chefe da Divisão de Homicídios da 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas confirmou à reportagem do Portal Pebinha de Açúcar a identidade do principal suspeito.

Trata-se de Josiel de Moura Sousa, conhecido pelo apelido de “Sombra”.

Foto do acusado, divulgada pela Polícia Civil

O delegado informou que equipes policiais se deslocaram até o Bairro Casas Populares II na tentativa de capturar o suspeito, mas ele não foi localizado em sua residência. As investigações e as buscas por Josiel de Moura Sousa seguem em andamento para esclarecer todas as circunstâncias do homicídio.

Ladrão de moto é detido pela população e entregue à PM ensanguentado no Bairro da Paz

Posted on 01/12/202502/12/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Acusado de furto tentou fugir novamente ao ser colocado no xadrez da viatura, mas foi contido por populares. Suspeito negou o crime mesmo com as imagens do furto

Um homem acusado de furtar uma motocicleta no Bairro da Paz foi detido e agredido por populares na manhã desta segunda-feira, 1º de dezembro, antes de ser entregue à Polícia Militar (PM). O indivíduo estava ensanguentado devido às agressões sofridas durante a contenção popular, mas ainda assim tentou escapar da viatura.

O fato ocorreu por volta das 09h30min, quando uma guarnição da PM realizava rondas ostensivas na Rua Marabá. A equipe foi acionada por populares que se aproximavam conduzindo o suspeito.

Tentativa de fuga e contenção popular
O indivíduo, que ainda não foi identificado, já estava visivelmente ferido e ensanguentado. A população relatou aos militares que o homem havia acabado de furtar uma motocicleta e o entregou para os procedimentos legais.

No entanto, ao abrir o compartimento de segurança (xadrez) da viatura para colocá-lo dentro, o suspeito tentou fugir. Ele foi novamente alcançado e contido pelos populares, que o derrubaram ao solo e o entregaram mais uma vez à guarnição. Diante do evidente risco, foi necessário o uso de algemas, em conformidade com a legislação vigente, para garantir que não houvesse nova tentativa de fuga.

Diligências e material de prova
A equipe policial iniciou imediatamente as diligências na tentativa de localizar a motocicleta furtada, que pertence à vítima L. A. S..

Em um dos pontos de busca, os policiais conseguiram analisar uma filmagem que registrava o suspeito empurrando a motocicleta. Nas imagens, ele estava trajando uma mochila, uma camisa do Flamengo, uma sandália branca e um boné preto. Durante a contenção popular, o suspeito perdeu a sandália e o boné, mas permaneceu com a camisa e a mochila.

Apesar das evidências em vídeo, o suspeito negou a autoria do furto e não revelou o paradeiro do veículo. O conduzido foi apresentado à autoridade policial na Delegacia de Polícia Civil juntamente com a filmagem que registra sua participação no crime.

Caixas do Banco 24 Horas ficam sem dinheiro e prejudicam milhares de usuários em Parauapebas

Posted on 01/12/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

População relata dificuldades para sacar valores em unidades de bairros como Complexo Altamira e Novo Horizonte; caixas exibiam mensagens de “sem dinheiro” afixadas

Diversos usuários dos caixas eletrônicos do Banco 24 Horas em Parauapebas enfrentaram transtornos significativos nesta segunda-feira, 1º de dezembro. Unidades instaladas em pontos estratégicos de grande movimentação, como farmácias e supermercados, ficaram sem cédulas para saque, prejudicando milhares de pessoas que dependem do serviço.

O Portal Pebinha de Açúcar recebeu várias reclamações de usuários que não conseguiram realizar transações financeiras. A equipe de reportagens percorreu unidades localizadas em bairros populosos da cidade, como Complexo Altamira e Novo Horizonte. Em todos os locais visitados, os caixas eletrônicos exibiam mensagens escritas em papel alertando: “sem dinheiro”.

Falta de abastecimento gera transtornos
A ausência de dinheiro nos caixas é um problema que afeta diretamente a rotina dos cidadãos, especialmente aqueles que precisam de acesso rápido a valores fora do horário bancário tradicional.

“Eu dependia desse saque para pagar um compromisso urgente que vence hoje. Agora vou ter que perder meu tempo e o dinheiro da passagem para ir até uma agência central, porque os caixas de proximidade estão todos vazios”, desabafou Maria das Graças, moradora do Complexo Altamira.

“Essa é a segunda farmácia que eu paro e a mensagem é a mesma: ‘Sem dinheiro’. O Banco 24 Horas se propõe a ser uma alternativa, mas na hora que a gente mais precisa, o serviço falha. É um descaso com o usuário”, disse João Vítor.

Até o fechamento desta matéria, o Banco 24 Horas ainda não havia se manifestado sobre a ausência de dinheiro nos caixas eletrônicos e sobre o cronograma de reabastecimento das unidades de Parauapebas.