18/12/2025 - Portal Pebinha de Açúcar

Câmara de Parauapebas aprova abono de R$ 1.000 para servidores públicos

Posted on 18/12/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

Benefício contempla servidores efetivos e comissionados e será pago em parcela única até o dia 30 de dezembro. Justificativa destaca recorde em proposições legislativas e avanço no diálogo social em 2025

Os servidores da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) receberão um incentivo extra neste final de ano. Em sessão extraordinária realizada na última terça-feira (9), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 203/2025, que autoriza a concessão de um abono pecuniário no valor de R$ 1.000,00.

A medida, de autoria da Mesa Diretora, alcança tanto os servidores efetivos quanto os comissionados do quadro funcional do Legislativo. De acordo com o texto aprovado, o pagamento será efetuado em parcela única até o dia 30 de dezembro de 2025.

Produtividade histórica em 2025
A concessão do abono não é apenas uma gratificação natalina, mas um reconhecimento técnico ao desempenho da Casa ao longo de 2025, ano que registrou números históricos de produtividade legislativa.

A Mesa Diretora destacou que o volume de trabalho processado pelas unidades administrativas e gabinetes bateu recordes:

285 Projetos de Lei;
838 Indicações;
304 Requerimentos.

Além dos números, a Câmara foi elogiada pela ampliação das audiências públicas, fundamentais para a construção de leis orçamentárias importantes, como o Plano Plurianual (PPA 2026–2029) e a Lei Orçamentária Anual (LOA 2026).

“Todo esse volume de trabalho somente foi possível graças ao esforço conjunto dos servidores, que atuaram de forma comprometida e técnica”, enfatizou a Mesa Diretora em sua justificativa.

Valorização e gestão pública
O projeto reforça que políticas de reconhecimento impactam diretamente na qualidade dos serviços prestados à população e ajudam a manter um Legislativo forte e transparente. Para a Mesa Diretora, valorizar o quadro funcional é essencial para a manutenção da democracia, garantindo servidores motivados para responder às demandas da sociedade.

Critério	Descrição
Proporcionalidade	O valor será pago à razão de 1/12 por mês trabalhado (considerando mês a fração igual ou superior a 15 dias).
Quem não recebe	Vereadores, servidores em licença não remunerada ou sem vínculo ativo na data de publicação da lei.
Natureza Jurídica	O abono é em pecúnia e não possui natureza salarial, ou seja, não se incorpora aos vencimentos nem incide sobre aposentadoria.
Pagamento	Parcela única até 30/12/2025.

A gestão da Câmara assegurou que o impacto financeiro do benefício respeita rigorosamente os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), garantindo que a gratificação seja feita de forma planejada e dentro do orçamento previsto para despesas com pessoal.

Complexo Turístico Bel Mesquita receberá Parada Natalina com a magia da Amazônia

Posted on 18/12/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

A Prefeitura de Parauapebas convida toda a comunidade para um espetáculo inesquecível. Entre os dias 23 e 28 de dezembro, o Complexo Turístico Bel Mesquita será o palco da Parada Natalina, parte da programação do “Natal Amazônia Iluminada”. O evento promete transformar a cidade em um cenário de luz, cores e celebração da identidade local.

O desfile conta a história de Uã e Muã, dois vagalumes da Floresta Nacional de Carajás que têm a missão especial de guiar o Papai Noel até Parauapebas. Com carros alegóricos, alas temáticas e figurinos que exaltam a fauna e flora regional, a parada une a tradição do Natal ao orgulho de viver na Amazônia.

Parceria estratégica com a Equatorial Energia

Um dos grandes pilares para a viabilização deste espetáculo é o patrocínio da Equatorial Energia. A empresa, parceira fundamental do projeto, reafirma seu compromisso com o desenvolvimento socio-cultural da região ao apoiar iniciativas que valorizam o território paraense e promovem a convivência comunitária.

O apoio da Equatorial é essencial para garantir a grandiosidade da iluminação e dos detalhes técnicos que tornam o “Natal Amazônia Iluminada” uma referência em todo o estado, fortalecendo a cultura local e proporcionando lazer de qualidade para a população.

Valorização cultural e econômica

Para o secretário de Desenvolvimento, Max Alves, a união entre o poder público e a iniciativa privada é a chave para o sucesso do evento. “A Parada Natalina é o coroamento de um trabalho que envolve muitos artistas da nossa terra e que só ganha essa dimensão graças ao apoio de parceiros como a Equatorial Energia. Juntos, estamos impulsionando o turismo e a economia criativa, transformando Parauapebas em um destino de referência neste período”, destaca o secretário.

Um Natal para todos

O prefeito Aurélio Goiano reforçou o compromisso da gestão em levar alegria e dignidade à população por meio de eventos acessíveis e de grande impacto social. “Nosso objetivo é resgatar o brilho nos olhos de cada cidadão. O Natal Amazônia Iluminada valoriza o que temos de mais bonito: nossa floresta e nossa gente. Com o apoio da Equatorial e o esforço da nossa equipe, o Complexo Bel Mesquita será o palco de momentos inesquecíveis para as nossas famílias”, afirma o prefeito.

Serviço: Parada Natalina

• Dias 23, 26, 27 e 28 de dezembro: a partir das 19h.

• Dia 24 de dezembro (Véspera de Natal): horário especial às 17h.

• Local: Complexo Turístico Bel Mesquita.

• Realização: Prefeitura de Parauapebas.

• Patrocínio: Equatorial Energia

PC do Pará prende no Maranhão dois envolvidos em furto bancário de R$ 107 milhões

Posted on 18/12/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

A Polícia Civil do Estado do Pará deflagrou, na manhã desta quarta-feira (17), a terceira fase da “Operação Porta 34”, que apura um furto eletrônico bancário no valor aproximado de R$ 107 milhões ocorrido no mês de julho, além dos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro, praticados contra instituição financeira.

Nesta etapa foram cumpridos mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo das Garantias da Região Metropolitana de Belém (TJPA), nos municípios de Imperatriz e São Luís, no Estado do Maranhão, com o objetivo de apreender dispositivos eletrônicos, documentos e registros financeiros relevantes para a continuidade das investigações.

Com foco na desarticulação do núcleo operacional do esquema criminoso, a terceira fase da operação prendeu dois dos investigados na cidade de Imperatriz, no Maranhão. “Durante a terceira fase da operação, foram presos os demais integrantes do grupo. Estes se reuniam virtualmente para planejar e coordenar o ataque eletrônico, além de viabilizar a execução das ações criminosas”, relatou o delegado Yuri Vilanova, diretor em exercício da Dioe.

As ações desta terça-feira foram conduzidas pela Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe) e da Delegacia Especializada em Investigação de Estelionato e Outras Fraudes (Deof), com apoio da Polícia Civil do Estado do Maranhão. “A investigação teve início após a identificação, em julho deste ano, de um ataque eletrônico ao sistema bancário, realizado mediante acesso indevido e transferências automatizadas em larga escala”, detalhou o delegado do caso, Tainan Carqueija.

Na primeira fase da operação, foi preso o gerente da agência bancária, responsável por inserir clandestinamente um dispositivo malicioso na rede interna da instituição, o que viabilizou o acesso remoto indevido aos sistemas. Já na segunda fase, as investigações avançaram sobre a cadeia de comando do esquema, resultando na prisão do recrutador do gerente, que teria prometido a quantia de R$ 3 milhões como recompensa pela participação na fraude.

As investigações seguem em andamento e permanecem sob sigilo, a fim de garantir a efetividade das diligências e a completa resolução do caso.

Vereadora propõe criação de feira permanente de adoção de animais em Parauapebas

Posted on 18/12/2025 by Portal Pebinha de Açúcar

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Indicação nº 857/2025, de autoria da vereadora Graciele Brito (União), que propõe ao Poder Executivo a criação de uma feira municipal permanente voltada para a adoção responsável de cães e gatos. A iniciativa busca estabelecer parcerias entre a prefeitura, protetores independentes, Organizações Não Governamentais (ONGs) e clínicas veterinárias locais para enfrentar o abandono de animais na cidade.

A ideia da parlamentar é criar um espaço estruturado para apresentação de animais resgatados, promover a guarda responsável e estimular a adoção consciente, contribuindo diretamente para a saúde pública e para o bem-estar social da comunidade.

“A adoção organizada, acompanhada de orientação profissional, reduz o abandono, diminui riscos sanitários e cria vínculos afetivos que transformam a vida dos animais e das famílias adotantes”, argumentou a parlamentar.

Prevenção aos maus-tratos e promoção da saúde pública

Na justificativa da proposição, a vereadora destacou que a criação de feiras permanentes de adoção é uma das formas mais eficazes de prevenir maus-tratos, pois retira animais das ruas, reduz situações de vulnerabilidade e oferece acolhimento responsável.

Graciele também fundamentou seu pedido em legislações recentes e rigorosas, como a Lei Federal nº 14.064/2020 (Lei Sansão), que endureceu as penas para maus-tratos, e a Lei Estadual de São Paulo nº 15.046/2024, citada como referência nacional por estabelecer diretrizes modernas de incentivo à adoção e castração.

A parlamentar ressaltou ainda a importância de integrar e valorizar o trabalho de quem já atua na causa animal em Parauapebas, pois a feira serviria como um ponto fixo para fortalecer as ações de resgate e cuidado já realizadas por voluntários e Organizações Não Governamentais.

De acordo com a vereadora, a iniciativa também é uma ação de combate a zoonoses, tendo em vista que a adoção organizada ajuda a reduzir a superpopulação de animais de rua, prevenindo a propagação de doenças.

Contudo, para Graciele Brito, a implementação da Feira Municipal Permanente de Adoção Responsável tornará Parauapebas uma cidade “mais humanizada, segura e comprometida com o bem-estar animal”.

Com a aprovação na Câmara, a indicação foi enviada para análise do Poder Executivo, que avaliará a viabilidade técnica e financeira para a implementação da feira permanente de adoção.

Reportagem: Nayara Cristina