Nova estrutura, oficializada via decreto em edição extra do Diário Oficial, vai coordenar a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos em parceria com o Governo Federal
Em uma edição extra do Diário Oficial publicada na última quarta-feira (25), a Prefeitura de Parauapebas oficializou a criação do Comitê Gestor de Redução de Risco de Desastres (CGRRD). O órgão nasce com uma missão estratégica: planejar e acompanhar a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), um documento vital para a segurança urbana, especialmente em áreas de encostas e regiões vulneráveis a alagamentos.
A iniciativa é fruto de uma parceria direta com a União, através do Ministério das Cidades e da Secretaria Nacional de Periferias, reforçando o compromisso de Parauapebas em captar recursos e parcerias técnicas para proteger a população.
Foco na prevenção e monitoramento
O CGRRD não será apenas um grupo de estudos, mas um colegiado com atribuições práticas. Sob a coordenação da Defesa Civil, o comitê deverá:
- Acompanhar de perto a empresa que será contratada para elaborar o plano de riscos.
- Mobilizar comunidades que vivem em áreas consideradas críticas.
- Organizar reuniões e Audiências Públicas para que a população participe das decisões.
- Garantir o fluxo de dados técnicos entre as diversas secretarias.
União de forças: quem faz parte?
Para garantir que o plano seja eficiente, o prefeito Aurélio Goiano determinou uma composição multissetorial. O comitê reúne os principais braços do governo municipal:
- Gabinete do Prefeito
- Segurança e Defesa do Cidadão (SEMSI)
- Obras (SEMOB) e Urbanismo (SEMURB)
- Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMA)
- Assistência Social (SEMAS) e Habitação (SEHAB)
- Defesa Civil e Regulação Fundiária
Nota importante: O comitê terá vigência inicial de 24 meses, período no qual deverá entregar o relatório final que servirá como guia para as futuras obras e intervenções estruturantes na cidade.
Por que isso é importante para o cidadão?
Com o crescimento acelerado de Parauapebas, muitas áreas foram ocupadas de forma irregular ou em terrenos acidentados. A criação deste comitê e a posterior execução do Plano Municipal de Redução de Riscos permitirão que a prefeitura saiba exatamente onde investir em muros de arrimo, drenagem e, quando necessário, realocação habitacional com segurança.
As reuniões do comitê ocorrerão mensalmente (ordinárias) ou sempre que houver urgência (extraordinárias), garantindo que o cronograma de segurança não fique parado.