18/02/2026 - Portal Pebinha de Açúcar

Em plena ”quarta-feira de cinzas”, PM apreende meio quilo de drogas no Tropical

Posted on 18/02/2026 by Portal Pebinha de Açúcar

Ação da Polícia Militar ocorreu durante patrulhamento ostensivo na Rua D3 e terminou com dois conduzidos à Delegacia de Polícia Civil

Uma ação da Polícia Militar do Pará, por meio do 23º Batalhão, resultou na apreensão de mais de meio quilo de entorpecentes na tarde desta quarta-feira (18), em plena “quarta-feira de cinzas”, em Parauapebas.

De acordo com informações repassadas pelo 23º BPM, a ocorrência foi registrada por volta das 13h, na Rua D3, no Bairro Tropical, durante patrulhamento ostensivo realizado por uma guarnição do Grupamento de Prevenção Ativa (GPA).

Suspeita e flagrante

Segundo o relato policial, os militares visualizaram um homem no quintal de uma residência que estava com a porta aberta. Ao perceber a aproximação da viatura, o suspeito teria fechado bruscamente a porta do imóvel e arremessado uma mochila ao solo.

Diante da fundada suspeita e da situação de possível flagrante, os policiais realizaram o cerco tático do imóvel. Como a mochila permaneceu visível no quintal e havia risco de dissipação de provas, foi feito o adentramento no local.

Durante as buscas, os agentes localizaram dentro da mochila:

01 barra de substância análoga à maconha, pesando aproximadamente 524 gramas;
07 papelotes de substância análoga à maconha, totalizando cerca de 25 gramas;
11 papelotes de substância análoga a crack, pesando aproximadamente 42 gramas.

No interior da residência também foram apreendidos:

01 balança de precisão;
01 máquina de cartão;
03 aparelhos celulares (um Samsung, um Redmi e um iPhone XR);
01 tesoura;
02 rolos de papel firme.

Dois conduzidos

O homem abordado foi identificado pelas iniciais M.V.M.C.. No imóvel também estava uma jovem identificada pelas iniciais K.N.C.B., nascida em 2008. Ambos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

Segundo a Polícia Militar, não foi necessário o uso de algemas, já que os conduzidos não ofereceram resistência nem apresentaram risco à integridade da guarnição ou de terceiros.

O 23º BPM informou ainda que a ação integra as rotinas de patrulhamento ostensivo realizadas diariamente no município, com foco no combate ao tráfico de drogas e à criminalidade.

Após desfile sobre Lula e série de polêmicas, Acadêmicos de Niterói é rebaixada no Rio

Posted on 18/02/2026 by Portal Pebinha de Açúcar

Escola estreante no Grupo Especial enfrentou ações judiciais, críticas políticas e problemas na dispersão; agremiação terminou em último lugar na apuração

O que era para ser um momento histórico acabou marcado por controvérsias e frustração. Estreante no Grupo Especial do carnaval do Rio de Janeiro, a Acadêmicos de Niterói terminou a apuração desta quarta-feira (18) na última colocação e foi rebaixada da elite do samba carioca.

A escola, que levou para a Marquês de Sapucaí um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu apenas duas notas 10 ao longo da leitura dos quesitos e não conseguiu pontuação suficiente para se manter entre as principais agremiações do Rio.

Enredo contou trajetória de Lula

Com o tema “Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, a escola apresentou no domingo (15) um desfile que percorreu a história do presidente, desde a infância no agreste pernambucano até a chegada à Presidência da República.

A comissão de frente representou a rampa do Palácio do Planalto, em referência à última posse presidencial, com personagens simbolizando integrantes da sociedade civil. A escola também levou à avenida representações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e dos ex-presidentes Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

O carro abre-alas destacou o cenário do agreste nordestino, misturando elementos de escassez e resistência. Em outros momentos do desfile, a agremiação apresentou críticas a políticas sociais do governo Bolsonaro, abordou a condução da pandemia e fez referência à prisão do atual presidente.

Problemas na dispersão agravaram situação

Além da repercussão política, a escola enfrentou dificuldades técnicas na avenida. Alegorias ficaram presas na área de dispersão, causando correria no encerramento do desfile e atrasando a saída da pista.

A Imperatriz, que desfilava em seguida, afirmou ter sido prejudicada pelo incidente. Os problemas operacionais podem ter pesado na avaliação dos jurados e contribuído para a perda de pontos.

Disputa foi parar na Justiça

Antes mesmo de entrar na avenida, o desfile já estava envolvido em controvérsias. O enredo foi alvo de pelo menos dez ações judiciais e representações apresentadas ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

As ações alegavam que trechos do samba-enredo e da apresentação configurariam propaganda eleitoral antecipada, o que é proibido pela legislação antes do período oficial de campanha.

O caso chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por unanimidade, negou pedido para impedir o desfile, sob o entendimento de que a proibição poderia caracterizar censura prévia. No entanto, ministros alertaram que eventuais irregularidades poderiam ser analisadas posteriormente.

Após a decisão, o Partido dos Trabalhadores (PT) orientou seus integrantes a evitar manifestações que pudessem ser interpretadas como campanha antecipada.

Repercussão política

Depois do desfile, Lula elogiou a apresentação nas redes sociais. Já lideranças da oposição criticaram o conteúdo e anunciaram novas medidas judiciais, reiterando acusações de promoção eleitoral antecipada e uso indevido de recursos públicos.

Integrantes da bancada evangélica também reagiram a uma das alas finais, intitulada “Neoconservadores em conserva”, que retratava famílias dentro de latas, algumas com referências religiosas.

Na segunda-feira (16), a Acadêmicos de Niterói divulgou nota afirmando ter sofrido perseguições ao longo do processo de preparação para o carnaval em razão do enredo escolhido.

Da estreia ao rebaixamento

Fundada recentemente e promovida ao Grupo Especial neste ano, a Acadêmicos de Niterói tinha no desfile de 2026 sua primeira participação na elite do carnaval carioca. A combinação de polêmicas judiciais, embates políticos e falhas técnicas na avenida acabou marcando negativamente a estreia.

Com o resultado da apuração, a escola retorna ao grupo de acesso no próximo carnaval, encerrando uma participação que ficou mais associada à controvérsia do que à festa.

Vândalos furtam cabos elétricos e UBS da Paz é interditada temporariamente em Parauapebas

Posted on 18/02/2026 by Portal Pebinha de Açúcar

Ação criminosa prejudica moradores e obriga Prefeitura a suspender atendimentos nos dias 19 e 20; pacientes serão redirecionados para unidades próximas

Mais uma ação de vândalos voltou a prejudicar diretamente a população de Parauapebas. Durante o feriado de Carnaval, criminosos furtaram cabos elétricos da Unidade Básica de Saúde da Paz (UBS da Paz), deixando a unidade sem fornecimento de energia elétrica e obrigando a Prefeitura a interditar temporariamente o prédio.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (18) pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O furto ocorreu no último sábado e comprometeu o funcionamento da unidade, tornando necessária a realização de manutenção na rede elétrica para que os atendimentos sejam retomados com segurança.

Atendimento suspenso por dois dias

Em razão dos danos causados pelo furto, a UBS da Paz permanecerá fechada nos dias 19 e 20 de fevereiro, inicialmente, até que os reparos sejam concluídos.

A interdição impacta diretamente moradores da região, que dependem da unidade para consultas médicas, vacinação, acompanhamento de rotina e outros serviços essenciais da atenção básica.

Para minimizar os prejuízos à população, a Prefeitura informou que os servidores da unidade foram remanejados para outras UBS da cidade, garantindo a continuidade da assistência.

Os atendimentos poderão ser realizados normalmente nas seguintes unidades:

UBS Fortaleza
UBS Guanabara
UBS Dr. Bento Torres Pinto
UBS Liberdade I

Reagendamento de consultas

Os usuários que tinham consultas agendadas para os dias 19 e 20 de fevereiro deverão se dirigir à própria UBS da Paz, onde haverá servidores disponíveis exclusivamente para realizar o reagendamento e prestar as orientações necessárias.

Prejuízo à população e reincidência de casos

O furto de cabos elétricos não é um caso isolado no município. Recentemente, o ComplexoTurístico de Parauapebas também foi alvo de criminosos, que levaram fiações do espaço público, causando danos estruturais e transtornos à população.

A recorrência desse tipo de crime acende o alerta sobre os prejuízos causados não apenas ao patrimônio público, mas principalmente aos moradores, que acabam sofrendo com a interrupção de serviços essenciais.

Prefeitura manifesta repúdio

Em nota, a Prefeitura de Parauapebas manifestou “veemente repúdio” ao ato de vandalismo, destacando que esse tipo de crime compromete o funcionamento dos serviços públicos e gera prejuízos diretos à população.

A gestão municipal informou ainda que todas as providências cabíveis estão sendo adotadas para restabelecer o pleno funcionamento da UBS da Paz no menor tempo possível.

Assim que os serviços forem normalizados, a Secretaria Municipal de Saúde divulgará oficialmente a data de retomada dos atendimentos na unidade.

Secult abre três dispensas de licitação para estruturar o CarnaPebas 2026

Posted on 18/02/2026 by Portal Pebinha de Açúcar

Contratações preveem segurança, comunicação visual e fornecimento de alimentação para equipes; propostas podem ser enviadas até 23 de fevereiro

A Secretaria Municipal de Cultura de Parauapebas (Secult), publicou na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Município três Avisos de Dispensa de Licitação voltados à organização do Carnaval 2026, que será realizado entre os dias 26 e 28 de fevereiro.

As contratações abrangem serviços de segurança não armada, comunicação visual e fornecimento de kits lanche e água mineral para as equipes que atuarão no evento. Todas as dispensas têm como fundamento o artigo 75, incisos I ou II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (nova lei de licitações) e adotam como critério de julgamento o menor preço global.

A participação é exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), conforme a Lei Complementar nº 123/2006.

Segurança não armada terá investimento estimado em R$ 63,9 mil

Por meio da Dispensa de Valor nº 003/2026, a Secult pretende contratar empresa especializada na prestação de serviço de segurança não armada para atuar no local do Carnaval 2026.

O valor global estimado para a contratação é de R$ 63.973,13.

De acordo com o aviso, serão disponibilizadas 250 diárias de profissionais (feminino e/ou masculino), com jornada de 12 horas, devidamente uniformizados e identificados, para controle de acesso e segurança preventiva, garantindo a integridade física do público e a preservação do patrimônio público durante a programação.

Comunicação visual deve receber mais de R$ 63 mil

Já a Dispensa de Valor nº 004/2026 prevê a contratação de empresa especializada em serviços de comunicação visual e materiais gráficos para divulgação, sinalização e ambientação do Carnaval 2026.

O valor estimado é de R$ 63.004,81.

O objeto inclui impressão, fornecimento, transporte e instalação de lonas, painéis, adesivos e demais materiais que serão utilizados na estrutura do evento, que acontecerá na Rua do Lago, no bairro Nova Carajás.

Kits lanche e água mineral para equipes de trabalho

A Dispensa de Valor nº 005/2026 trata do fornecimento de alimentação para os servidores e colaboradores que estarão atuando durante o evento.

O valor estimado é de R$ 30.565,18.

O contrato prevê o fornecimento de: 783 kits lanche individuais contendo sanduíche natural (mínimo 200g), fatia de bolo (mínimo 150g), fruta (banana ou maçã) e refrigerante lata 350ml ou suco natural 300ml, além de embalagem com utensílios descartáveis; 125 caixas de água mineral sem gás, com 48 copos de 200ml cada.

O objetivo é garantir suporte logístico e condições adequadas de trabalho às equipes envolvidas na realização da festa.

Prazo para envio das propostas

As três dispensas ficarão abertas por três dias úteis, contados a partir da publicação oficial. O prazo final para envio das propostas e documentação de habilitação é até o dia 23 de fevereiro de 2026, às 23h59 (horário de Brasília).

As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail:
licitacao.secult@parauapebas.pa.gov.br

O protocolo também pode ser realizado presencialmente na Coordenadoria de Finanças, Licitação, Contratos e Convênios da SECULT, no Centro Cultural de Parauapebas, localizado na Rua 01, Quadra Especial, bairro Apoena, no horário das 8h às 14h.

Investimento total ultrapassa R$ 157 mil

Somando as três dispensas de licitação, o investimento estimado para estruturação do Carnaval 2026 ultrapassa R$ 157 mil, contemplando segurança, ambientação visual e suporte alimentar às equipes de trabalho.

A formalização das contratações poderá ocorrer por meio de empenho ou contrato simplificado, conforme previsto nos avisos publicados.

Nova lei obriga envio de notificação eletrônica a servidores públicos municipais em Parauapebas

Posted on 18/02/2026 by Portal Pebinha de Açúcar

Medida, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (17), determina comunicação complementar sempre que ato administrativo afetar diretamente a vida funcional do servidor

A edição de terça-feira (17) do Diário Oficial de Parauapebas trouxe a publicação da Lei nº 5.634, de 12 de fevereiro de 2026, que estabelece a obrigatoriedade de notificação eletrônica complementar de atos administrativos que afetem diretamente a esfera funcional de servidores públicos municipais.

A norma foi promulgada pelo presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, Anderson Marcos Moratorio, em razão de sanção tácita, e já está em vigor a partir da data de sua publicação.

O que muda com a nova lei

De acordo com o texto, os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do município deverão encaminhar notificação eletrônica complementar aos servidores sempre que se tratar de ato administrativo que lhes diga respeito direto e pessoal.

Entre as situações previstas estão:

Instauração, tramitação ou decisão em processo administrativo disciplinar, sindicância ou procedimento correlato;
Aplicação de penalidades ou medidas restritivas de direitos funcionais;
Concessão, indeferimento ou alteração de licenças, afastamentos, férias, progressões, vantagens ou benefícios individuais;
Decisões que impliquem atribuições, deveres ou encargos funcionais específicos do servidor.

A notificação eletrônica deverá ocorrer de forma cumulativa à publicação no Diário Oficial do Município, funcionando como reforço à ciência pessoal do servidor.

Como será feita a comunicação

A comunicação poderá ser realizada por, no mínimo, um dos seguintes meios:

E-mail institucional, quando disponível;
E-mail pessoal informado e mantido atualizado pelo servidor;
Aplicativo de mensagens instantâneas previamente autorizado pelo servidor, conforme regulamento.

O servidor poderá indicar e atualizar seus canais eletrônicos junto ao órgão competente, sendo responsável pela veracidade das informações fornecidas.

Cada Poder ou entidade da Administração deverá manter cadastro atualizado dos contatos eletrônicos dos servidores, assegurando a observância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018).

Garantias preservadas

A lei destaca que a notificação eletrônica complementar não substitui a publicação oficial no Diário Oficial, mas tem como objetivo reforçar os princípios da publicidade, da eficiência, do contraditório e da ampla defesa.

O texto também prevê que a ausência do envio da notificação eletrônica não prejudicará a validade da publicação oficial, salvo se houver comprovado prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa.

A legislação autoriza ainda que o Poder Executivo e o Poder Legislativo regulamentem a norma no que couber.

Com a nova medida, a administração municipal busca ampliar a transparência e dar maior segurança jurídica aos servidores públicos, reduzindo riscos de perda de prazos e garantindo acesso mais ágil às informações que impactam diretamente suas atividades funcionais.