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Dia: 25 de fevereiro de 2026

SEMMA publica edital e notifica moradores por queimadas na zona urbana de Parauapebas

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Autuados têm prazo de cinco dias para apresentar defesa ou recurso; infrações são baseadas na Lei Municipal nº 4.925/2020

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Parauapebas (SEMMA), publicou o Edital de Autuação e de Decisão Administrativa nº 001/2026, notificando diversos moradores sobre autos de infração relacionados à prática de queimadas na zona urbana do município.

O edital é assinado pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Célio Fernandes da Silva, na qualidade de Autoridade Ambiental, com base no Decreto nº 217/2026.

Notificação por edital

Segundo o documento, a notificação por meio de edital foi adotada devido a dificuldades na entrega das comunicações. Entre os motivos estão:

  • Limitações na área de cobertura da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT);
  • Endereços insuficientes ou incompletos;
  • Tentativas frustradas de entrega por recusa no recebimento da documentação.

Diante disso, a SEMMA tornou pública a ciência das autuações e decisões administrativas por meio do Diário Oficial.

Prazo para defesa

Os notificados têm o prazo de cinco dias, contados a partir da publicação, para:

  • Apresentar defesa em primeira instância referente aos autos de infração;
  • Ou interpor recurso em segunda instância, no caso das decisões administrativas, junto ao Gabinete do Prefeito.

O recurso deve ser protocolado diretamente na sede da SEMMA, localizada na Rua Juruna, Bairro Parque dos Carajás, onde será anexado ao processo ou encaminhado para decisão em segunda instância. Também é necessária a apresentação da Guia de DAM, conforme previsto na Lei Municipal nº 4.283/2004.

Infrações por queimadas

Todos os casos listados no edital referem-se à mesma infração: a prática de queimadas em vias públicas ou no interior de imóveis públicos ou particulares localizados na zona urbana, conduta proibida pelo artigo 1º da Lei Municipal nº 4.925/2020.

Foram notificados os seguintes autuados:

  • João Batista da Silva – Auto de Infração nº 1687/2023
  • Abgail Nascimento Luz – Auto de Infração nº 1796/2023
  • Adail Fernandes Silva – Auto de Infração nº 1689/2023
  • Clebe da Silva Gabriel – Auto de Infração nº 1620/2022
  • Celiane Tomé Almeida – Decisão Administrativa nº 1612/2022
  • Maria da Conceição Garrido Almeida – Auto de Infração nº 1618/2022
  • Daniel de Almeida Pereira – Auto de Infração nº 1601/2022
  • Caroline Vnuk Riscik – Auto de Infração nº 1609/2022
  • Maria Oliveira Cunha – Auto de Infração nº 1670/2023
  • Cleane Florinda de Souza – Auto de Infração nº 1617/2022
  • Maria Gorete da Silva de Souza – Auto de Infração nº 1674/2023

Combate às queimadas

A prática de queimadas em área urbana é considerada infração ambiental e pode gerar multa e outras penalidades administrativas. A legislação municipal busca coibir esse tipo de conduta devido aos riscos à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança da população.

O edital foi publicado sob o Protocolo nº 44320 no Diário Oficial do Município.

Prefeitura de Parauapebas suspende tramitação de convênios ligados a emendas parlamentares impositivas

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Medida atende recomendação do Ministério Público do Estado do Pará e parecer da Procuradoria Geral do Município que apontam possível inconstitucionalidade nas emendas à Lei Orgânica

A Prefeitura de Parauapebas publicou na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial do Município a Portaria nº 001, de 24 de fevereiro de 2026, que determina a suspensão do trâmite de requerimentos de convênios, parcerias e termos de fomento destinados à execução de emendas parlamentares municipais impositivas.

A medida foi assinada por Marksan Gomes da Silva, coordenador municipal de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios (COPEC), e já está em vigor a partir da data de publicação.

Recomendação do Ministério Público

De acordo com o documento oficial, a decisão considera recomendações expedidas pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, que orientou a suspensão imediata da execução orçamentária das emendas parlamentares impositivas — tanto individuais quanto coletivas.

O órgão ministerial também recomendou a revogação de dispositivos previstos nas Emendas nº 1, de 22 de abril de 2025, e nº 2, de 26 de dezembro de 2025, ambas à Lei Orgânica do Município, sob alegação de possível inconstitucionalidade material e formal.

Parecer da Procuradoria

A Portaria também leva em consideração o Parecer Jurídico nº 20/2026 da Procuradoria Geral do Município (PGM), que ratificou o entendimento do Ministério Público e considerou prudente o acatamento das recomendações.

O que fica suspenso

Com a nova determinação, ficam suspensas todas as tramitações processuais relativas às parcerias regulamentadas pela Lei nº 13.019/2014 — o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) — quando destinadas à execução de recursos oriundos de emendas parlamentares municipais impositivas, sejam elas individuais ou de bancada.

Na prática, a medida atinge convênios, termos de colaboração, termos de fomento e instrumentos similares que ainda estejam em fase de análise, celebração ou andamento administrativo vinculados a essas emendas.

Portaria já está em vigor

O artigo 2º da Portaria estabelece que a norma entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, já está valendo desde esta quarta-feira (25).

A publicação consta sob o Protocolo nº 44375 no Diário Oficial de Parauapebas e deve gerar repercussão no meio político e entre entidades que aguardavam a formalização de parcerias com recursos oriundos de emendas parlamentares municipais.

Águia voa alto e fatura quase R$ 2 milhões: Azulão elimina o Independência-AC e avança na Copa do Brasil

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Com gols de PH e Gustavo Vintecinco, time marabaense garante vaga na 3ª fase e agora enfrenta o Madureira fora de casa

O Águia de Marabá está de volta à terceira fase da Copa do Brasil. Jogando na noite desta quarta-feira (25), no Estádio Zinho de Oliveira, em Marabá, o Azulão venceu o Independência-AC por 2 a 0 e confirmou mais uma campanha histórica na competição nacional.

Empurrado pela torcida, o time paraense começou a partida pressionando e controlando as ações ofensivas. O adversário acreano adotou uma postura mais defensiva, apostando nos contra-ataques. Na metade do primeiro tempo, o Águia quase abriu o placar em chute de Otalicio Marcos, mas o goleiro Rafael Bretas fez boa defesa.

De tanto insistir, o gol saiu aos 42 minutos da primeira etapa. Felipe Pará avançou pela esquerda e cruzou na medida para PH, que apareceu livre dentro da área para balançar as redes e levantar a torcida no Zinho de Oliveira.

Na volta do intervalo, o Independência-AC tentou reagir, principalmente com o camisa 10 João Bravo, mas esbarrou na defesa bem postada e nas intervenções seguras do goleiro Xandão.

A tranquilidade do Azulão veio aos 29 minutos do segundo tempo. O técnico Júlio César Nunes promoveu a entrada de Gustavo Vintecinco, que aproveitou cruzamento de Tiago Bagagem pelo lado direito para ampliar o marcador e fechar o placar em 2 a 0.

Mesmo com alterações promovidas pelo técnico Ivan Mazzuia, o Tricolor de Aço não conseguiu reverter a desvantagem. Com o apito final, o Águia confirmou o retorno à terceira fase da Copa do Brasil, repetindo as campanhas expressivas de 2023 e 2024.

Premiação milionária

Além da classificação, o Azulão também comemora a premiação. Com R$ 830 mil garantidos pela participação na segunda fase, o clube somou mais R$ 950 mil pela vaga conquistada, totalizando R$ 1.780.000,00 em cotas na competição nacional — um reforço importante para os cofres do clube marabaense.

Próximo desafio

Na terceira fase, o Águia de Marabá terá pela frente o Madureira, que eliminou o ABC. O confronto será fora de casa, com partidas previstas para os dias 11 ou 12 de março.

Antes disso, as equipes voltam suas atenções aos campeonatos estaduais. No próximo sábado (25), o Águia encara o Castanhal, fora de casa, pela semifinal da Copa Grão-Pará. Já o Independência-AC enfrenta o ADESG na próxima segunda-feira (2), pela penúltima rodada da primeira fase do Campeonato Acreano.

Foragido da Justiça é capturado pela Polícia Militar no Bairro dos Minérios

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Raimundo Lúcio da Costa Portal foi preso após tentar se identificar com nome falso durante abordagem policial

Um homem identificado como Raimundo Lúcio da Costa Portal foi capturado pela Polícia Militar na tarde desta quarta-feira (25), durante rondas ostensivas realizadas na Avenida 01, no Bairro dos Minérios, em Parauapebas.

De acordo com informações repassadas pelo 23º Batalhão da Polícia Militar do Pará, a guarnição realizava patrulhamento preventivo por volta das 13h quando visualizou o condutor de uma motocicleta Shineray branca avançando o sinal vermelho existente na via. Além da infração de trânsito, os policiais perceberam que a placa do veículo estava aparentemente ilegível, o que motivou a abordagem.

Durante a verificação, foi constatado que a placa correta da motocicleta era QDI-2678, não havendo registro de furto ou roubo até o momento da consulta.

Tentativa de enganar a guarnição

Ao ser solicitado que apresentasse documentos pessoais e do veículo, o condutor informou que não portava qualquer documentação. Questionado sobre sua qualificação, ele inicialmente forneceu o nome do próprio irmão, o que levantou suspeita por inconsistências nas informações repassadas aos policiais.

Após consulta mais detalhada nos sistemas de segurança pública, foi constatado que se tratava de Raimundo Lúcio da Costa Portal, contra quem havia um mandado de prisão definitiva em aberto, decorrente de condenação por roubo majorado (artigo 157, §2º, do Código Penal).

A ordem judicial foi expedida pela Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém, com pena remanescente superior a cinco anos a ser cumprida em regime semiaberto, e validade até 2035.

Condução à delegacia

Diante da confirmação do mandado judicial, foi dada voz de prisão ao acusado, sendo garantidos seus direitos constitucionais. Ele foi conduzido à autoridade policial competente para os procedimentos legais cabíveis.

A motocicleta também foi apresentada na unidade policial para as providências administrativas relacionadas às infrações constatadas.

A ação integra o trabalho de policiamento ostensivo e preventivo realizado diariamente em Parauapebas, com foco na fiscalização de trânsito e no cumprimento de mandados judiciais em aberto.

Moradores reclamam de falta d’água e protestam contra falhas no abastecimento em Parauapebas

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Águas do Pará atribui problema a oscilações de energia e informa que equipamentos foram danificados

Prestes a completar dois meses desde que assumiu os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na zona urbana de Parauapebas, a concessionária Águas do Pará enfrenta uma série de reclamações por falhas no fornecimento de água em diversos bairros da cidade.

Desde a substituição do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP), moradores relatam interrupções frequentes, baixa pressão nas torneiras e longos períodos sem abastecimento. Nesta semana, inclusive, foi registrado protesto de moradores que cobram providências e a normalização imediata do serviço.

Equipamentos queimados após oscilações de energia

No último domingo (22), a concessionária divulgou nota à imprensa informando que novas oscilações no fornecimento de energia elétrica, registradas provocaram danos a dois motores do sistema.

Segundo a empresa, os equipamentos queimados são essenciais para o funcionamento do sistema de abastecimento, o que resultou na redução da vazão de água na área atendida pela ETA 01.

A Águas do Pará afirmou que as oscilações de energia na região são frequentes e que, como o sistema depende diretamente da eletricidade para operar, essas ocorrências acabam impactando o fornecimento de água.

Bairros afetados

A redução no abastecimento pode causar baixa pressão ou interrupção temporária nos seguintes bairros:

Vila Rica, Casas Populares, Altamira, Alto Bonito, Betânia, Novo Horizonte, Primavera, Cidade Nova, Maranhão, Jardim Canadá I e II, União, Beira Rio, Parque dos Carajás I e II, Cidade Jardim, Liberdade I e II, Rio Verde, Bairro da Paz, Nova Vida, Guanabara, Caetanópolis, Jardim América I e II, Morada Nova, Parque das Nações I e II e parte do São Lucas.

Moradores dessas localidades relatam que o problema não é isolado e que as falhas vêm ocorrendo com frequência desde que a nova concessionária assumiu os serviços.

Normalização será gradual

De acordo com a empresa, equipes técnicas já trabalham na substituição dos equipamentos danificados para retomar o funcionamento pleno do sistema o mais rápido possível.

Após a conclusão dos reparos, o abastecimento será restabelecido de forma gradual, podendo levar algumas horas até a completa normalização, segundo informou a concessionária.

Canais de atendimento

A Águas do Pará informou ainda que permanece à disposição da população por meio do telefone 0800 091 0091 (ligações e WhatsApp) e pelo aplicativo Águas App, disponível para Android e iOS.

Enquanto isso, moradores seguem cobrando soluções definitivas para evitar que a população continue sendo penalizada com constantes interrupções no abastecimento de água em Parauapebas.

Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu há pouco as penas dos condenados pela participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.

Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, foram condenados a 76 anos e três meses pelos crimes de organização criminosa, duplo homicídio e tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle, que sobreviveu ao atentado.

Eles estão presos preventivamente há dois anos e podem recorrer da condenação.

Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, recebeu pena de 18 anos de prisão pelos crimes de obstrução de Justiça e corrupção. Apesar de ter sido denunciado pelos homicídios de Marielle e Anderson, Barbosa foi absolvido dessa acusação.

Ronald Alves de Paula, major da Policia Militar, recebeu pena de 56 anos de prisão. Robson Calixto, ex-policial militar, foi condenado a 9 anos.

Perda dos cargos
Pela decisão, os acusados também devem perder os cargos públicos após o trânsito em julgado da condenação, ou seja, após o fim da possibilidade de recursos.

Indenização
Todos dos condenados também deverão pagar indenização de R$ 7 milhões por danos morais, sendo R$ 1 milhão para Fernanda Chaves, R$ 3 milhões aos familiares de Marielle e mais R$ 3 milhões para a família de Anderson Gomes.

Servidores públicos de Parauapebas terão mais um “feriadão” durante o CarnaPebas

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Prefeitura decreta ponto facultativo no dia 27 de fevereiro e garante funcionamento apenas dos serviços essenciais

Os servidores públicos municipais de Parauapebas terão mais um “feriadão” neste mês de fevereiro. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 571, de 23 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da última terça-feira (24).

O decreto, assinado pelo prefeito Aurélio Goiano, estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27 de fevereiro, em razão da realização do CarnaPebas.

CarnaPebas acontece de 26 a 28 de fevereiro

A decisão leva em consideração que o CarnaPebas será realizado nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, movimentando a cidade com programação festiva e grande participação popular.

Com o ponto facultativo na sexta-feira (27), os servidores municipais poderão aproveitar um período prolongado de descanso durante as festividades carnavalescas.

Serviços essenciais mantidos

Apesar do ponto facultativo, o decreto deixa claro que os serviços essenciais e de interesse público continuarão funcionando normalmente.

Secretarias e órgãos municipais poderão organizar escalas de plantão ou regimes especiais de trabalho para garantir o atendimento à população, especialmente nas áreas de saúde, segurança, limpeza urbana e demais serviços indispensáveis.

Decreto já está em vigor

O Decreto nº 571 entrou em vigor na data de sua publicação, em 23 de fevereiro de 2026, e já produz efeitos na administração municipal.

A medida assegura o descanso aos servidores sem comprometer a continuidade dos serviços essenciais prestados à população de Parauapebas.

CarnaPebas: Com monitoramento facial e show de Henry Freitas, Lago Nova Carajás está quase pronto para a folia

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Secretário de Cultura detalha estrutura estratégica para garantir diversão e segurança; evento começa nesta quinta-feira (26) e terá 100% da área monitorada por câmeras

As batidas do Carnaval já ecoam no Lago Nova Carajás. Em entrevista exclusiva, o secretário municipal de Cultura, Jhônatas Santos, deu o veredito: Parauapebas está pronta para realizar um dos carnavais mais organizados e tecnológicos de sua história. O CarnaPebas 2026 abre alas nesta quinta-feira (26) com uma programação que une o talento local à força do fenômeno nacional Henry Freitas.

Segurança inteligente
A grande aposta da gestão para este ano é a segurança preventiva. Pela primeira vez, o circuito oficial contará com um sistema de monitoramento 100% integrado ao Centro de Controle e Operações (CCO).

Reconhecimento facial: Câmeras de última geração com tecnologia de identificação facial estarão posicionadas em todas as entradas e pontos estratégicos.

Visão 360°: Toda a extensão do Lago será vigiada em tempo real, permitindo que as forças de segurança (PM, Polícia Civil, Guarda Municipal e DMTT) ajam com rapidez antes mesmo que qualquer incidente ocorra.

Ambiente familiar: “Nossa prioridade é o bem-estar das famílias. O sistema é implacável e quem for para o circuito com intenção de causar distúrbios será identificado imediatamente”, alertou o secretário.

Valorização das agremiações locais
O CarnaPebas não se resume apenas aos grandes shows no palco. O secretário destacou o apoio fundamental aos blocos carnavalescos e escolas de samba. Através de editais de fomento, a prefeitura garantiu que as agremiações locais pudessem preparar seus desfiles com qualidade.

Ao todo, cerca de 16 blocos e 4 escolas de samba prometem levar brilho, cores e tradição para a Avenida Lago Nova Carajás na sexta e no sábado. “É a nossa identidade cultural que está na avenida. Esse incentivo é o que mantém viva a chama do carnaval raiz em Parauapebas”, pontuou Jhônatas Santos.

Programação de abertura: Amanhã (26/02)
A expectativa é de recorde de público já na primeira noite. A programação oficial começa às 18h com o esquenta conduzido por DJs regionais. Às 23h, o palco principal recebe Henry Freitas, que promete uma apresentação histórica para marcar a abertura oficial do evento.

A infraestrutura do local conta com praça de alimentação, postos médicos e uma logística de trânsito planejada para facilitar o acesso e a saída dos foliões.

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