Sargento Nogueira é confirmado como pré-candidato a deputado estadual pelo Avante

O anúncio foi feito pelo deputado Wescley Tomaz ao lado do prefeito Aurélio Goiano; titular da Semsi, Hipólito Gomes, também participou do encontro

O termômetro político em Parauapebas subiu consideravelmente na noite desta quarta-feira (4). Com a aproximação das eleições de 2026, quando os brasileiros escolherão novos representantes para as assembleias estaduais, Câmara Federal, Senado e Presidência, o grupo político do prefeito Aurélio Goiano começou a movimentar suas peças no tabuleiro eleitoral.

Em um vídeo publicado nos stories do Instagram, o prefeito apareceu acompanhado de figuras centrais do cenário político atual: o deputado estadual Wescley Tomaz, que preside o Avante no Pará, e o vereador Sargento Nogueira.

“Notícia quente”
Durante o encontro, Wescley Tomaz foi direto ao ponto e oficializou a intenção do partido para o município. O deputado confirmou que o vereador Sargento Nogueira é o nome escolhido para buscar uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

“Pré-candidato a deputado estadual pelo Avante, notícia quente aqui na mesa. Quem votou no Aurélio 70, vai votar Sargento Nogueira”, declarou Wescley, vinculando diretamente a pré-candidatura ao capital político do atual prefeito.

Disputa interna e movimentação
Quem também marcou presença no encontro foi o atual secretário municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), Hipólito Gomes. Integrante fiel do grupo de Aurélio Goiano, Hipólito ouviu do próprio prefeito uma brincadeira sobre o cenário que se desenha. “Essa briga entre Hipólito e Nogueira será boa”, comentou Aurélio Goiano em tom descontraído, sinalizando que o grupo possui nomes fortes e que a disputa interna por espaço e protagonismo nas urnas deve agitar os correligionários nos próximos meses.

O cenário em 2026
A antecipação das articulações mostra que o grupo liderado por Aurélio Goiano pretende consolidar uma base forte em Parauapebas para garantir representatividade em Belém. Sargento Nogueira, agora sob a bandeira do Avante e com o aval da presidência estadual da sigla, desponta como um dos principais nomes da base governista municipal para a disputa estadual.

Polícia Civil prende suspeito de envolvimento em duplo homicídio no Bairro Tropical II

Raimundo Sousa Cunha foi preso no bairro Cidade Jardim; ele é investigado pelas mortes de David Corrêa e Éverton Caldas, ocorridas em janeiro deste ano

A Polícia Civil do Estado do Pará, por meio da Delegacia de Homicídios de Parauapebas e com o apoio da Seccional Urbana, deu um passo decisivo na elucidação de um crime que chocou a cidade no início de 2026. Na tarde desta quarta-feira (4), por volta das 14h10, os agentes cumpriram o mandado de prisão temporária contra Raimundo Sousa Cunha.

A prisão ocorreu em um imóvel localizado na Avenida D, no Bairro Cidade Jardim. Raimundo é o principal suspeito de ser o autor do duplo homicídio qualificado que vitimou David Corrêa dos Santos e Éverton Caldas Costa.

O crime
O fato que originou a investigação aconteceu na madrugada do dia 11 de janeiro de 2026. Na ocasião, por volta de 00h15, as vítimas estavam sentadas em uma mesa em frente à JK Conveniência, na Avenida Castanheira, no Bairro Tropical II, quando foram surpreendidas e alvejadas por múltiplos disparos de arma de fogo. Ambos morreram no local.

Investigação e prisão
Após semanas de investigação minuciosa, a Delegacia de Homicídios representou pela medida cautelar, que foi deferida pela 1.ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas (processo n.º 0802179-73.2026.8.14.0040).

Com o mandado em mãos, a equipe da Diretoria de Polícia do Interior (DPI), através da Superintendência Regional de Carajás, montou a operação para capturar o investigado, logrando êxito na tarde de hoje.

Raimundo Sousa Cunha foi conduzido à unidade policial para os procedimentos cabíveis e ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil continua trabalhando no caso para identificar se houve a participação de outras pessoas ou qual teria sido a motivação exata do crime.

Itupiranga homenageia mulheres com festa para mais de mil participantes

Evento idealizado pela primeira-dama Nanyaria Godoy e pelo prefeito Godoy contou com entrega de brindes e apoio do Governo do Estado

O município de Itupiranga viveu um dia histórico nesta quarta-feira (3) em comemoração antecipada ao Dia Internacional da Mulher. A sede da Secretaria de Assistência Social foi o ponto de encontro para mais de mil mulheres, que participaram de uma programação especial focada na emoção, no reconhecimento e na valorização do papel feminino na sociedade.

A celebração foi idealizada pela secretária de Assistência Social e primeira-dama, Nanyaria Godoy, em parceria com o prefeito Godoy. Juntos, eles mobilizaram esforços para oferecer uma estrutura que acolhesse o grande público e celebrasse com dignidade as mulheres itupiranguenses.

Valorização e parcerias
Além de momentos de confraternização e homenagens, o evento contou com a entrega de kits de beleza da marca O Boticário, um gesto que buscou elevar a autoestima e o brilho das participantes.

A grandiosidade da festa foi possível graças a uma rede de apoio que uniu forças municipais e estaduais. A iniciativa recebeu o suporte direto da deputada Ana Cunha, da vice-governadora Hana Ghassan e do governador Helder Barbalho, além da parceria fundamental dos vereadores da Câmara Municipal de Itupiranga.

Compromisso social
Para a gestão municipal, o evento vai além da comemoração festiva. Ele simboliza o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao público feminino no município, promovendo inclusão social e respeito.

“Esta ação reforça nosso compromisso com a história que as mulheres constroem diariamente em Itupiranga. Mais do que uma festa, é um momento de união e reconhecimento”, destacou a organização.

O evento encerrou-se com um saldo positivo, reafirmando Itupiranga como um município que investe no bem-estar e na dignidade da mulher.

Justiça determina cumprimento de sentença em ação de improbidade contra vereador Alex Ohana

Em nota enviada ao Portal Pebinha de Açúcar, o vereador Alex Ohana afirma que já recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça do Pará e sustenta que a situação não interfere na continuidade de seu mandato

A Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas determinou o cumprimento imediato de uma sentença em ação civil de improbidade administrativa que tem como réu o vereador Alex Pamplona Ohana (PDT). A decisão foi proferida pelo juiz Lauro Fontes Júnior após acolhimento de embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

O processo trata de acusações relacionadas a dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação dos princípios da administração pública. De acordo com os autos, o valor atribuído à causa é estimado em aproximadamente R$ 9,9 milhões.

Na decisão, o magistrado destacou que a sentença de mérito transitou em julgado em 12 de agosto de 2024, com registro de ciência no sistema em 22 de julho do mesmo ano, conforme certidão anexada ao processo. Com isso, a decisão judicial passa à fase de cumprimento, etapa em que são adotadas medidas para a efetivação das penalidades estabelecidas.

Entre as providências determinadas pelo juízo está o envio de comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) para que sejam feitas as anotações necessárias em relação à situação política do parlamentar. Também foram autorizadas medidas voltadas à execução das sanções previstas na sentença, incluindo ressarcimento ao erário, pagamento de multa civil e outras restrições estabelecidas na decisão.

A determinação judicial ainda prevê a possibilidade de adoção de mecanismos legais para garantir a recuperação dos valores apontados no processo. Entre eles estão medidas de constrição patrimonial e eventual inclusão em bancos de dados de inadimplência, caso haja descumprimento das obrigações fixadas.

Caso haja confirmação de suspensão dos direitos políticos, a medida poderá ter impacto direto sobre o mandato exercido atualmente por Alex Ohana na Câmara Municipal de Parauapebas. Em caso de eventual afastamento definitivo, a legislação prevê que a vaga seja ocupada pelo suplente da coligação partidária, o que pode alterar a composição do Poder Legislativo municipal.

Nota do vereador

Em nota encaminhada ao Portal Pebinha de Açúcar, o vereador Alex Ohana se manifestou sobre o caso:

“Diante das recentes publicações acerca do julgamento proferido em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público, venho a público prestar os devidos esclarecimentos.

Embora tenha havido decisão em primeira instância com imposição de sanções, bem como o não acolhimento dos embargos de declaração apresentados, já foi Interposto o recurso cabível junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a quem caberá reexaminar a matéria. Confiamos plenamente na Justiça e acreditamos que, ao final, será reconhecida a regularidade dos atos praticados e a improcedência da ação.

Reafirmo que tal decisão não interfere na continuidade do mandato, uma vez que, no momento da eleição, estava como continuo estando – plenamente elegível e em total conformidade com a legislação vigente.

Sigo exercendo meu mandato com responsabilidade, transparência e dedicação, trabalhando diariamente pelo desenvolvimento de Parauapebas e pelo bem-estar de nossa população.

Meu compromisso permanece firme com cada cidadão que confiou seu voto, e continuarei honrando essa confiança até o último dia deste mandato, sempre pautado pelo respeito às instituições e pela defesa dos interesses da nossa cidade”.

O Portal Pebinha de Açúcar seguirá acompanhando os desdobramentos do caso e eventuais decisões futuras do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Em Parauapebas, Uepa certifica alunos pós-graduados em Transtorno do Espectro Autista

Programa de Pós-Graduação da Universidade do Estado certificou mais 34 especialistas em TEA, aprimorando a qualidade do atendimento oferecido a esse segmento da população

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) realiza nesta quarta-feira (4), em Parauapebas, no sudeste paraense, a formatura de 34 especialistas em Transtorno do Espectro Autista (TEA), consolidando mais uma etapa da primeira especialização na área, pública e gratuita, ofertada no Estado.

A vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, destacou os avanços no atendimento e acolhimento a pessoas com TEA. “O Governo do Pará é para todos. A inclusão sempre foi uma bandeira da nossa gestão, tanto que criamos em 2019 uma coordenação na Secretaria de Saúde para tratar especificamente de políticas para o autismo, a Cepa. Fomos pioneiros na criação de Núcleos de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista, os Natea. Atualmente, temos seis unidades em funcionamento e mais três em construção, para ampliar a nossa rede para os municípios do Baixo Amazonas, Xingu e Marajó. Criamos também um Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista, o Cetea, que serve como laboratório para a formação de profissionais de saúde. Somando estas iniciativas, fica evidente que o Governo do Pará investe intensamente na formação de profissionais para atuarem nos setores público e privado, tanto na capital quanto no interior, para que famílias atípicas possam ter acesso a profissionais que as auxiliem em suas jornadas pessoais e parentais”, reiterou Hana Ghassan.

Qualificação – Esta é a sétima turma da especialização, que já ofertou 300 vagas nas seis edições anteriores, realizadas em Belém, Marabá (no sudeste) e Santarém (no oeste). Em Parauapebas foram oferecidas 40 vagas, fortalecendo o processo de interiorização da formação e ampliando o alcance da Universidade em municípios que precisam melhorar o acesso à qualificação profissional.

“Celebrar a formatura desta turma, em Parauapebas, é reafirmar o compromisso da Universidade do Estado do Pará com a inclusão, a ciência e a transformação social. Esta especialização representa um marco histórico, por se consolidar como a primeira oferta pública e gratuita em Transtorno do Espectro Autista no Pará, resultado de uma ação pioneira que amplia o acesso à formação qualificada no Estado. A implantação da turma em Parauapebas impulsiona o avanço científico e fortalece o posicionamento das instituições na defesa dos direitos da pessoa com TEA na região Sudeste do Pará”, disse Clay Chagas, reitor da Uepa.

Segundo Scheilla Abbud, coordenadora da Especialização desde sua implantação, “quando a Uepa interioriza esta especialização atua diretamente para minimizar os impactos que a formação insuficiente dos profissionais que atuam junto a esses usuários, e a pouca articulação entre os setores/áreas envolvidos em sua atenção, acarretam em suas vidas, de seus familiares e da comunidade”.

A coordenadora, que tem diagnóstico de TEA, é mãe e avó de pessoas com autismo. Ela falou sobre o início de sua atuação nos anos 1990, período em que havia escassez de informações, pesquisas e formações específicas sobre o tema. Para ela, cada nova turma formada representa a ampliação de oportunidades. “A cada turma que a Uepa forma vislumbro a certeza de que um número cada vez maior dessas pessoas estará ocupando os espaços sociais, inclusive a nossa Universidade, que, ao institucionalizar a política de cotas, ampliou ainda mais as possibilidades de acesso e permanência”, ressaltou.

Diversidade – O perfil da turma reflete a diversidade e a abrangência da proposta pedagógica. Concluíram o curso profissionais da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Parauapebas, entre professores e técnicos, além de profissionais de outros municípios e áreas do conhecimento.

Entre os formandos estão docentes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, Médio e Superior, professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), pedagogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e odontólogos. A turma também reúne pessoas com autismo e familiares, fortalecendo o diálogo entre vivência, formação acadêmica e prática profissional.

“Ao qualificar profissionais de diferentes áreas do conhecimento, ampliamos a participação efetiva da Uepa na construção de uma sociedade mais preparada, sensível e comprometida com o respeito à diversidade”, reforçou o reitor Clay Chagas.

Além de atuarem diretamente no atendimento às pessoas com autismo, os especialistas certificados tornam-se multiplicadores de conhecimento em suas localidades, contribuindo para o fortalecimento de redes de apoio e a construção de uma sociedade mais inclusiva, preparada e comprometida com o respeito à diversidade.

Inclusão – Segundo a Organização Mundial da Saúde, com base em estudos do Centro de Controle de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, a prevalência média do autismo é de um caso a cada 36 pessoas. Em projeção, esse percentual representa milhões de brasileiros no espectro, e milhares no Pará.

“Sabemos que a demanda por tratamento para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro do Autismo é crescente. Para atender a esta população precisamos, cada vez mais, de profissionais qualificados para fazer intervenções multidisciplinares. Neste contexto, o Programa de Pós-Graduação oferecido pela Universidade do Estado do Pará é um passo importante para que possamos assegurar os direitos de milhares de paraenses, que dependem de acompanhamento e suporte em seu dia-a-dia”, disse Brenda Maradei, titular da Coordenação Estadual de Políticas para Autismo, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

“Sinto um orgulho imenso em ser docente desta Universidade, que hoje é referência em formação sobre TEA no Pará. Este é um momento muito importante, que reflete o movimento de pessoas autistas, de seus familiares e de diversos segmentos sociais que, desde a década de 1990, vêm se organizando pela efetivação de seus direitos, especialmente na educação”, frisou Scheilla Abbud.

Tráfico é desarticulado no Alto Bonito e seis pessoas são conduzidas à delegacia em Parauapebas

Ação da PM começou após suspeita durante patrulhamento e resultou na apreensão de maconha, cocaína, crack, dinheiro, balança de precisão e na condução de seis envolvidos à Delegacia de Polícia Civil

Uma ação do Grupamento de Prevenção Ativa (GPA), do 23º Batalhão da Polícia Militar, resultou na apreensão de drogas, dinheiro, balança de precisão, celulares e uma motocicleta na tarde desta terça-feira (3), no Residencial Alto Bonito, em Parauapebas.

A ocorrência foi registrada por volta das 18h, no Bloco 05, apartamento 17, após uma abordagem que começou durante patrulhamento ostensivo na região.

Nervosismo levantou suspeita

De acordo com informações da Polícia Militar, a guarnição avistou um homem conduzindo uma motocicleta Mottu preta, placa TAM-5I12, que demonstrou nervosismo ao perceber a aproximação da viatura, chegando quase a perder o equilíbrio do veículo.

Durante a abordagem, o condutor, identificado pelas iniciais E.S.S. teria relatado espontaneamente que estava no local para adquirir entorpecentes. Segundo os policiais, ele indicou inclusive o apartamento onde a droga seria entregue, apontando para uma janela com varais estendidos.

No momento da ação, um dos indivíduos que estava próximo ao bloco teria fugido para o interior do prédio.

Entrada no apartamento e apreensão de drogas

Após a fuga, os policiais abordaram dois homens que permaneceram no local, identificados pelas iniciais K.S.M. e R.G.S.C.. Em seguida, a guarnição entrou no Bloco 05 e localizou o apartamento indicado, que estava com a porta aberta. No interior do imóvel havia substâncias semelhantes a entorpecentes espalhadas pelo chão e sinais de saída às pressas.

Durante as buscas, foram apreendidos:

  • 46 invólucros de substância análoga à maconha (aproximadamente 84g);
  • 1 barra de maconha (cerca de 37g), totalizando aproximadamente 121g;
  • 1 invólucro de substância análoga à cocaína (aproximadamente 1g);
  • 2 papelotes de substância análoga a crack (cerca de 8,7g);
  • 1 balança de precisão;
  • 1 rolo de papel filme;
  • 1 faca;
  • R$ 118,00 em espécie;
  • 4 aparelhos celulares;
  • 1 motocicleta Mottu preta.

Mais três pessoas foram ao local para comprar droga

Enquanto os policiais ainda estavam no apartamento, outros três homens compareceram ao local e, segundo a PM, relataram que também estavam ali para adquirir entorpecentes. Eles foram identificados pelas iniciais C.M.S., N.D.S.C. e W.C.P..

A guarnição ainda realizou buscas a pé pelo Residencial Alto Bonito na tentativa de localizar o suspeito que fugiu, mas ele não foi encontrado.

Todos foram levados à Delegacia

Diante dos fatos, os seis envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Parauapebas, onde o caso foi registrado sob o BOP nº 00071/2026.101417-3. A Polícia Civil dará continuidade às investigações e adotará as medidas cabíveis.

Adolescente de 15 anos desaparece nas águas do Rio Tocantins após acidente com jet-ski em Marabá

Jovem participava de festa em chalana quando embarcação adernou; condutor é investigado por dirigir sem habilitação e sob efeito de álcool

Uma adolescente de 15 anos está desaparecida desde a noite desta terça-feira (3) nas águas do Rio Tocantins, em Marabá. A jovem foi identificada como Átila Isabelly Pereira Dias.

De acordo com informações apuradas junto à família, parentes só souberam do ocorrido por terceiros, por volta das 21h. O Corpo de Bombeiros Militar informou que as buscas seriam retomadas na manhã desta quarta-feira (4).

O que aconteceu

Segundo as informações levantadas, Isabelly participava de uma festa realizada em uma chalana (flutuante), que estava ancorada nas proximidades da Praia do Tucunaré, atualmente submersa devido ao nível do rio.

Em determinado momento da noite, ela e uma amiga decidiram deixar o local e atravessar até a orla, alegando que iriam embora para casa. As duas pegaram carona em uma moto aquática (jet-ski).

O condutor da embarcação foi identificado pela polícia como Diego Veras Cruz. Ele alegou que apenas transportava as jovens e que não realizou nenhuma manobra que pudesse ter provocado o acidente.

No entanto, testemunhas que estavam na orla, próximo à rampa da colônia de pescadores, afirmam que o condutor estaria realizando manobras arriscadas momentos antes de o jet-ski adernar.

Correnteza forte e desespero

Aparentemente, nenhum dos três ocupantes utilizava colete salva-vidas. Após a queda na água, eles foram rapidamente arrastados pela forte correnteza do rio.

Diego conseguiu se agarrar a um flutuante localizado a poucos metros da margem. Já as duas adolescentes foram levadas pela água enquanto gritavam por socorro, provocando desespero entre as pessoas que estavam na orla.

Momento em que o piloto do jet é confrontado pelos policiais militares

Uma das jovens foi resgatada rio abaixo, nas proximidades da rampa dos restaurantes, e socorrida por uma ambulância do Corpo de Bombeiros. Ela foi encaminhada ao Hospital Municipal e não corre risco de morte.

Átila Isabelly, porém, segue desaparecida.

Família aguarda notícias

A adolescente mora na Folha 29, no núcleo Nova Marabá, mas também viveu por muitos anos no bairro Km 7, onde mantém muitos amigos. A mãe da jovem é comerciária e trabalha em uma revenda de veículos da cidade. Segundo relatos, ela está inconsolável e mantém a esperança de que a filha seja encontrada com vida.

Informações que circulavam na orla sobre uma possível gravidez da adolescente não procedem.

Investigação

O caso foi registrado na Seccional da Polícia Civil de Marabá. Um trecho do boletim de ocorrência aponta que a embarcação era conduzida por Diego Veras Cruz, que não possui habilitação para condução de embarcação motorizada e estaria visivelmente embriagado no momento do ocorrido.

Ainda conforme apurado, o homem foi ouvido e liberado. Foi lavrado um auto de constatação de embriaguez e instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias do caso.

Outras pessoas que participavam da festa no flutuante também poderão ser chamadas para prestar depoimento formal no decorrer das investigações.

As informações são do Correio de Carajás.

MPF aciona Justiça para suspender ferrovia da Vale dentro de Terra Indígena no Pará

Órgão aponta operação sem licença ambiental e sem consulta prévia na TI Mãe Maria e pede indenização por danos morais coletivos

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal, na última sexta-feira (27), com uma ação civil pública pedindo decisão urgente para que seja interrompida a operação da segunda linha da Estrada de Ferro Carajás (EFC) no trecho que atravessa a Terra Indígena (TI) Mãe Maria, no sudeste do Pará.

Na ação, o MPF acusa a mineradora Vale de operar a via duplicada sem a devida Licença de Operação (LO) emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e sem realizar a Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI), direito assegurado aos povos indígenas afetados por empreendimentos que impactem seus territórios.

Além da paralisação imediata da linha férrea duplicada, o MPF pede a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais coletivos.

Terra indígena afetada

A TI Mãe Maria está localizada no município de Bom Jesus do Tocantins e é habitada por cerca de 1,2 mil indígenas dos povos Gavião Parkatêjê, Kyikatêjê e Akrãtikatêjê. A ferrovia corta o território por aproximadamente 18 quilômetros.

Segundo a ação, a Vale solicitou ao Ibama a incorporação dos novos trechos duplicados à licença já existente da ferrovia original. No entanto, parecer técnico emitido pelo órgão ambiental em novembro do ano passado apontou impedimentos para a concessão da licença, citando pendências no cumprimento de condicionantes ambientais.

Impactos ambientais apontados

De acordo com o parecer mencionado na ação, foram identificados graves impactos socioambientais na região, como:

  • Degradação de recursos hídricos;
  • Poluição sonora;
  • Contaminação da água por metais pesados;
  • Bioacumulação de mercúrio em cursos d’água e peixes;
  • Problemas na destinação de resíduos das obras, como dormentes, trilhos e concreto.

O MPF também aponta ausência de transparência no Plano Básico Ambiental (PBA), falta de registros formais de reclamações das comunidades indígenas e inexistência de manifestação favorável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre o componente indígena do projeto. Para o órgão ministerial, a situação estaria gerando insegurança alimentar e hídrica para as comunidades.

Denúncia de operação sem licença

Mesmo diante da negativa técnica para emissão da licença de operação da linha duplicada, lideranças do povo Gavião procuraram o MPF em dezembro de 2025 denunciando que a empresa já estaria utilizando simultaneamente os dois trilhos.

A denúncia foi acompanhada de registros fotográficos e vídeos datados de fevereiro deste ano, que mostrariam grandes composições transportando minério de ferro na nova linha.

Para o MPF, a documentação torna “inequívoco” que a operação da linha de expansão da ferrovia ocorre sem a devida autorização ambiental.

Ibama também é réu

O Ibama foi incluído como réu na ação por ser o órgão responsável pelo licenciamento e fiscalização ambiental do empreendimento, de competência federal.

Na avaliação do MPF, diante da constatação do funcionamento irregular, caberia à autarquia adotar medidas como autuações, embargos e interdições, o que, segundo a ação, não teria ocorrido de forma efetiva.

O órgão ministerial pede que a Justiça determine ao Ibama a adoção imediata de medidas fiscalizatórias e aplicação das sanções cabíveis.

Pedidos à Justiça e indenização

Em caráter de urgência, o MPF requer que a Justiça Federal determine à Vale a paralisação imediata de qualquer atividade na linha férrea duplicada dentro da TI Mãe Maria, até que a licença de operação seja regularmente concedida.

O MPF também solicita a inversão do ônus da prova, exigindo que a empresa apresente imagens de suas próprias câmeras de segurança instaladas na ferrovia, a partir de dezembro de 2025, para comprovar há quanto tempo a operação estaria ocorrendo sem licença e calcular eventual lucro obtido no período.

No julgamento definitivo, o MPF pede a condenação da Vale ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, sugerindo que o valor seja fixado no equivalente ao dobro do lucro médio obtido com a operação da linha duplicada durante o período sem licença.

Parte dos recursos, caso haja condenação, deverá ser destinada a projetos sociais, ambientais e culturais voltados às comunidades indígenas impactadas, sob supervisão do MPF e do Poder Judiciário. O órgão também solicita a fixação de multa diária em caso de descumprimento das determinações judiciais.

A ação tramita na Justiça Federal sob o número 1002357-91.2026.4.01.3901.

Posicionamento da Vale

A equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar entrou em contato com a assessoria de comunicação da Vale. Em nota, a empresa informou que ainda não foi intimada da ação e que prestará os esclarecimentos necessários ao juízo competente.

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