Procon divulga ranking de reclamações fundamentadas registradas em Parauapebas em 2025

Levantamento publicado no Diário Oficial reúne 1.283 atendimentos feitos pelo órgão de defesa do consumidor ao longo do ano passado

O Procon de Parauapebas, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município, divulgou nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial do Município, o Cadastro Municipal de Reclamações Fundamentadas referente ao ano de 2025. O levantamento reúne os atendimentos registrados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025, totalizando 1.283 reclamações fundamentadas feitas por consumidores no município.

A divulgação do ranking ocorre tradicionalmente em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março, e tem como objetivo dar transparência às demandas registradas no órgão de defesa do consumidor.

De acordo com os dados, a empresa Equatorial Pará (Celpa) aparece no topo do ranking, com 330 reclamações, concentrando o maior volume de queixas registradas no município ao longo do ano.

Em segundo lugar aparece o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP), com 75 reclamações, seguido pelo Banco Bradesco, que contabilizou 64 registros.

Principais empresas com mais reclamações em 2025

Entre as empresas e instituições com maior número de reclamações fundamentadas registradas no Procon de Parauapebas estão:

  • Equatorial Pará (Celpa) – 330
  • SAAEP – 75
  • Banco Bradesco – 64
  • Banco BMG – 35
  • Banco Pan – 30
  • Magazine Luiza – 28
  • Vivo/Telefônica – 24
  • Banco Santander – 18
  • C6 Consig (Banco Ficsa) – 15
  • Caixa Econômica Federal – 14

Outras empresas que também aparecem no ranking incluem Mateus Supermercados, Oi, Itaú BBA, Mercado Pago, Tim, Casas Bahia, Zurich Seguros, Claro, Nubank, Mercado Livre e Samsung, entre diversas instituições financeiras, empresas de telecomunicações, comércio eletrônico, seguradoras e prestadoras de serviços.

Base legal e transparência

Segundo o Procon, a divulgação do cadastro atende ao que determina o artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que estabelece que os órgãos de defesa do consumidor devem tornar públicos os registros de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços.

As informações são consolidadas por meio do sistema nacional ProConsumidor, plataforma que reúne dados dos Procons de todo o país e permite o acompanhamento das demandas apresentadas pelos consumidores.

Importância para o consumidor

O ranking funciona como uma ferramenta de informação pública, permitindo que consumidores conheçam o histórico de reclamações contra empresas que atuam no município. Além disso, o levantamento ajuda a identificar setores com maior número de conflitos de consumo, contribuindo para a adoção de medidas de fiscalização e melhoria no atendimento ao público.

O Procon destaca que o cadastro não significa necessariamente irregularidade comprovada, mas reúne casos em que houve registro formal de reclamação considerada procedente ou que exigiu mediação do órgão para tentativa de solução entre consumidor e empresa.

Mistério no Tropical: Corpo sem identificação é encontrado próximo a poço de água

Cadáver foi localizado na tarde desta segunda-feira (16); Polícia Militar isolou a área e equipes do IML e da Polícia Civil foram acionadas para investigar as causas da morte

Um cenário de mistério mobilizou as forças de segurança pública na tarde desta segunda-feira (16), no Bairro Tropical II, em Parauapebas.  O corpo de uma pessoa, ainda não identificada, foi encontrado nas proximidades de um poço de água (Águas do Pará), localizado na Rua C16.

A ocorrência foi registrada por volta das 15h, após a Polícia Militar, por meio do 23º BPM, ser acionada para verificar a informação de que haveria um cadáver abandonado naquela área.

Isolamento e perícia
Ao chegar ao local indicado, a guarnição da viatura 2315 confirmou a veracidade dos fatos. De imediato, os militares realizaram o isolamento do perímetro para preservar possíveis evidências e acionaram o Centro de Atendimento e Despacho (CAD).

Equipes da Polícia Civil e do Instituto Médico Legal (IML) foram deslocadas para a cena do crime. Os peritos criminais realizaram os primeiros levantamentos e procederam com a remoção do corpo, que passará por exames de necropsia para determinar a causa exata da morte e buscar a identificação da vítima.

Investigações
Até o fechamento desta matéria, não havia informações sobre a identidade da vítima ou de possíveis suspeitos, caso o óbito tenha sido causado por violência. O caso foi registrado inicialmente como “morte a esclarecer” e as investigações agora ficam a cargo da delegacia local.

A polícia pede que qualquer informação que ajude na identificação do corpo ou que esclareça as circunstâncias do ocorrido seja repassada via Disque-Denúncia (190) ou diretamente na 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas.

INCRA aponta subestimativa de famílias e falta de plano humanitário em reintegração de posse na VS-10

Relatório técnico enviado à Defensoria Pública revela que cerca de 1.200 pessoas são afetadas, o triplo do previsto inicialmente; moradores denunciam abrigos precários de menos de 4 m²

A operação de reintegração de posse na Fazenda Paloma (Comunidade Castanheira), iniciada nesta segunda-feira (16), ganhou um novo e crítico capítulo jurídico. Um documento oficial da Câmara Nacional de Conciliação Agrária do INCRA, obtido pela equipe do Portal Pebinha de Açúcar, aponta falhas graves no processo que fundamentou a decisão judicial.

Divergência nos números e impacto social

O relatório técnico, baseado em uma vistoria realizada em 5 de março de 2026, revela que a dimensão social da ocupação foi drasticamente subestimada nos autos do processo. Enquanto a estimativa inicial da Justiça era de 405 famílias, o INCRA constatou a presença de aproximadamente 800 famílias, totalizando cerca de 1.200 pessoas.

Entre os pontos críticos destacados pelo órgão federal estão:

  • Grupos vulneráveis: A presença de 250 crianças em idade escolar, além de idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
  • Integração escolar: As crianças estão matriculadas em escolas da região, com transporte escolar atendendo a comunidade, o que evidencia a consolidação da ocupação.
  • Condições climáticas: A execução da medida ocorre em período de chuvas intensas, aumentando os riscos à saúde e a perda de bens essenciais das famílias.

Denúncia de abrigos inadequados

O documento do INCRA já alertava para a “inexistência de plano de desocupação humanizada” e a limitação estrutural dos abrigos indicados. Essa preocupação foi confirmada nesta tarde através de um vídeo gravado pela moradora Raquel Sousa.

Nas imagens, a moradora denuncia as condições de um dos abrigos provisórios montados em um galpão. O espaço destinado a cada família consiste em cubículos de menos de quatro metros quadrados, divididos apenas por folhas de compensado, o que gerou revolta entre os ocupantes.

Violação de diretrizes do CNJ

O INCRA ressalta que a desocupação fere a Resolução nº 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige abordagens humanizadas, diagnóstico prévio da população e a garantia de alternativas habitacionais adequadas. O relatório conclui que a ausência de um plano de realocação digna configura uma possível violação de direitos fundamentais.

Operação continua amanhã
Apesar dos questionamentos da defesa e das constatações do INCRA, a operação comandada pelo Tenente Coronel Aquino deve prosseguir nesta terça-feira (17). Conforme planejado, assim que o último ocupante deixar a área, os proprietários iniciarão a demolição total das estruturas de alvenaria e madeira com o uso de máquinas pesadas.

A Defensoria Pública Agrária de Marabá foi acionada pelo INCRA para avaliar pedidos de suspensão ou medidas mitigatórias urgentes diante do cenário classificado como iminente “tragédia humanitária”.

ATUALIZAÇÃO 22H45

O Secretário de Habitação de Parauapebas, Aroldo Leiser, entrou em contato com o Portal Pebinha de Açúcar e afirmou que o espaço não foi construído pela Prefeitura de Parauapebas, e sim pelos proprietários da fazenda que foi ocupada. A Sehab está fazendo o levantamento social e vai prestar assistência para as pessoas que se enquadrem nos programas, como o Aluguel Social, por exemplo.

Reintegração de posse na VS-10: Polícia Militar inicia retirada de famílias na Comunidade Castanheira

Com efetivo de 148 homens, incluindo tropas de Belém e Marabá, operação deflagra cumprimento de ordem judicial nesta segunda (16). Defesa critica rapidez da ação

Teve início nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (16) a operação para o cumprimento da ordem judicial de reintegração de posse na Fazenda Paloma, área conhecida como Comunidade Castanheira, no Complexo VS-10, em Parauapebas. O local, ocupado há cerca de dois anos, abriga centenas de famílias que construíram moradias de alvenaria e madeira na propriedade particular.

A mobilização das forças de segurança é robusta. Em entrevista ao Portal Pebinha de Açúcar, o Tenente Coronel Aquino, comandante da missão, detalhou que a operação conta com um efetivo de 148 policiais militares. O grupo é composto por equipes de Marabá e Belém, além do suporte da cavalaria e o uso de tratores para a limpeza da área após a saída dos moradores.

Operação em andamento

Segundo o Tenente Coronel Aquino, a Polícia Militar está acompanhando os oficiais de justiça na leitura do mandado.

  • Saída voluntária: Parte dos moradores já iniciou a retirada de seus pertences de forma voluntária neste primeiro momento.
  • Estrutura de limpeza: Três tratores de grande porte já estão no local e serão utilizados para a demolição das estruturas e limpeza do terreno assim que o último ocupante deixar a área.
  • Prazos: O comandante reforçou que a operação foi planejada para ser executada integralmente, com a permanência da tropa até a desocupação total da fazenda.

Defesa e moradores apontam irregularidades

Apesar da presença policial, a resistência emocional é alta. O advogado Dr. Helder Igor, representante jurídico das famílias, classificou o início da operação como “abusivo e arbitrário”. Segundo a defesa, normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) não estariam sendo seguidas, especialmente no que diz respeito ao transporte das famílias e à vistoria dos galpões destinados ao acolhimento.

Na última sexta-feira (13), as famílias chegaram a bloquear a Rodovia PA-160 em protesto, na tentativa de suspender a medida, mas a ordem judicial foi mantida e está sendo executada hoje.

Apoio da gestão municipal
A Prefeitura de Parauapebas mantém equipes das secretarias de Habitação (Sehab) e Assistência Social (Semas) no local. O objetivo é prestar suporte às famílias identificadas no levantamento socioeconômico realizado na semana passada.

  • Aluguel social: Moradores que atendam aos critérios de vulnerabilidade poderão ser contemplados com o benefício para garantir uma moradia temporária.
  • Orientação social: Assistentes sociais acompanham o processo para garantir que crianças e idosos tenham o suporte necessário durante a retirada.

A operação segue ao longo do dia e o Portal Pebinha de Açúcar continua acompanhando cada detalhe desta desocupação no Complexo VS-10.

 

Muay Thai em ascensão: Parauapebas recebe mestre para graduação de novos atletas

O último sábado, 14 de março, foi marcado por muita técnica, suor e superação em Parauapebas. A cidade recebeu o Mestre Henrique Konan Hungria Bailosa, vindo de Belém, para conduzir a cerimônia de graduação de alunos das equipes NC Fight Club (coordenada pelo instrutor Neto) e da equipe do Professor Saldanha.
Ao todo, 24 alunos, entre homens e mulheres, participaram do processo de reciclagem e nivelamento técnico, alcançando com louvor novos graus na modalidade.

Tradição e disciplina: O significado do Prajed
Durante o evento, o Mestre Henrique explicou a importância do Prajed (ou Kruang), o cordão usado no braço dos praticantes.

“Na Tailândia, o Prajed serve como um amuleto. No sistema de graduação ocidental, ele estabelece o nivelamento de alunos, instrutores e professores. Hoje, vimos a evolução de iniciantes a níveis mais avançados, respeitando os 15 ‘Kans’ (graus) que compõem a jornada no Muay Thai”, destacou o mestre.

O crescimento do público feminino
Um dos pontos altos da graduação foi a forte presença feminina. Entre as graduadas estava Iasmin Lorrana Rocha de Freitas, de 19 anos. Estudante de Engenharia Mecânica, Iasmin pratica a modalidade há alguns meses e vê no Muay Thai muito mais que um esporte.

“O Muay Thai trabalha o corpo e a saúde, mas para nós, mulheres, é uma ferramenta essencial de defesa pessoal. Treinamos com homens e mulheres para estarmos preparadas para qualquer situação do dia a dia”, afirmou a jovem, que agora ostenta o Prajed amarelo (primeira graduação de iniciante).

Defesa pessoal e saúde
O Muay Thai, conhecido como a “Arte das Oito Armas” (por utilizar punhos, cotovelos, joelhos e canelas), tem se consolidado em Parauapebas como uma das atividades físicas mais completas. Além de definir o corpo e melhorar o condicionamento cardiovascular, a modalidade foca no controle emocional e na autodefesa.

Para o Mestre Henrique, a prática deve ser, prioritariamente, desportiva: “O ideal é que as técnicas sejam aplicadas dentro da academia ou no ringue. Fora disso, apenas em caso extremo de agressão, como uma arma de defesa”.

O evento reafirma o potencial de Parauapebas como um polo de artes marciais na região, com atletas dedicados e instrutores comprometidos com a filosofia do esporte.

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