29/04/2026 - Portal Pebinha de Açúcar

Prefeitura de Parauapebas regulamenta exclusão de invasores de programas habitacionais

Posted on 29/04/2026 by Portal Pebinha de Açúcar

Decreto estabelece regras mais rígidas para impedir que ocupantes irregulares sejam beneficiados com moradias populares

A Prefeitura de Parauapebas publicou na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Município o Decreto nº 1010/2026, que regulamenta a exclusão de candidatos e beneficiários do Programa Municipal de Habitação de Interesse Social envolvidos em ocupações irregulares.

Assinado pelo prefeito Aurélio Goiano, o decreto detalha a aplicação dos artigos 8º e 14 da Lei Complementar nº 36/2025, reforçando medidas para garantir transparência, legalidade e justiça social no acesso às moradias populares.

De acordo com a nova regulamentação, será considerado ocupação irregular qualquer invasão, permanência ou uso não autorizado de imóveis públicos, privados ou unidades habitacionais vinculadas ao programa. Nesses casos, o cidadão poderá ser excluído do cadastro habitacional, mesmo que ainda esteja em fase de inscrição ou seleção.

O decreto determina que, ao ser constatada a irregularidade, a Secretaria Municipal de Habitação deverá notificar o ocupante para desocupação voluntária no prazo máximo de três dias corridos. Caso a ordem não seja cumprida, será aberto um processo administrativo para exclusão do programa.

Ainda conforme a norma, o processo deverá garantir direito à ampla defesa e ao contraditório, permitindo que o interessado apresente justificativas e provas no prazo de até cinco dias úteis.

Entre as penalidades previstas estão o cancelamento da inscrição no cadastro habitacional, a proibição de participação em seleções em andamento e o registro da ocorrência para fins administrativos.

O decreto também deixa claro que a exclusão do programa não impede outras medidas legais, como ações judiciais de reintegração de posse ou a apuração de possíveis crimes.

A Prefeitura destaca que a medida busca coibir invasões e assegurar que os benefícios habitacionais sejam destinados a quem realmente atende aos critérios legais, fortalecendo a política pública de habitação no município.

O Decreto nº 1010/2026 já está em vigor desde a data de sua publicação.

Suspeito de tráfico morre em intervenção policial no Bairro Céu Azul

Posted on 29/04/202630/04/2026 by Portal Pebinha de Açúcar

Wemerson Campos Gonçalves teria atirado contra guarnição durante fuga; drogas, arma e balanças foram apreendidas

Uma ocorrência policial registrada na manhã desta quarta-feira (29) terminou com a morte de um homem durante intervenção da Polícia Militar em Parauapebas, sudeste do Pará. O caso aconteceu por volta das 10h20, na Rua São Lucas, região conhecida como Morro Céu Azul.

De acordo com informações do 23º Batalhão da Polícia Militar, a ação foi realizada por equipes do Grupamento Águia, durante a operação “Fim de Linha”, que intensifica o combate ao tráfico de drogas no município.

Durante rondas pelo Bairro Céu Azul, os policiais avistaram um homem em atitude suspeita, posteriormente identificado como Wemerson Campos Gonçalves, que trafegava em uma motocicleta Honda Titan 150 vermelha, portando uma mochila. Ao perceber a presença da viatura, o suspeito tentou fugir e entrou rapidamente em um barraco de madeira.

Ainda conforme o relato policial, ao se aproximarem do imóvel, os agentes foram recebidos a tiros. Diante da situação, houve revide por parte da guarnição para conter a agressão. O suspeito foi atingido e caiu ao solo.

Equipes do SAMU e do Corpo de Bombeiros foram acionadas, mas não houve êxito no atendimento imediato. O homem ainda foi levado ao Hospital Municipal por uma viatura da PM, porém não resistiu aos ferimentos.

Com Wemerson, os policiais apreenderam um revólver calibre 38, contendo munições intactas e deflagradas. Dentro da mochila, foram encontrados entorpecentes, incluindo porções de maconha, crack e cocaína, além de uma pedra maior de crack, três aparelhos celulares, um tablet e duas balanças de precisão.

A ocorrência foi registrada como tráfico de entorpecentes e morte por intervenção legal de agente do Estado. Todo o material apreendido foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, que dará continuidade às investigações.

Suspeito de matar idoso encontrado em córrego é preso após invadir área da Vale

Posted on 29/04/202630/04/2026 by Portal Pebinha de Açúcar

H.D.C., de 29 anos, foi capturado pela Guarda Municipal e teria confessado o crime após discussão com a vítima

O caso da morte do idoso Manoel Pereira Cavalcante, de 76 anos, encontrado às margens de um córrego na região do Tapete Verde, em Parauapebas, ganhou um importante desdobramento nesta quarta-feira (29). Um homem identificado pelas iniciais H.D.C., de 29 anos, foi preso e apontado como principal suspeito do crime.

A prisão foi realizada pela Guarda Municipal de Parauapebas (GMP), após acionamento da equipe de segurança da mineradora Vale. A denúncia informava que quatro indivíduos haviam invadido uma área restrita de carregamento de cobre, de acesso proibido.

Durante a ação, os agentes conseguiram capturar um dos suspeitos, enquanto outros três fugiram pela mata e seguem sendo procurados. Com H.D.C., foram encontrados entorpecentes.

Segundo informações do termo de depoimento registrado na Delegacia de Homicídios, o suspeito foi localizado na área da mineradora apresentando comportamento confuso. Ele afirmou inicialmente que estaria fugindo de pessoas que o seguiam e chegou a mencionar a presença de drones. Ainda conforme o relato, o próprio suspeito admitiu ter feito uso de maconha, o que pode ter contribuído para seu estado alterado.

Ao ser conduzido à Delegacia de Polícia Civil, foi constatado que H.D.C. é o principal suspeito de envolvimento na morte de Manoel Pereira Cavalcante, que estava desaparecido há cerca de dois dias antes de ter o corpo localizado na última terça-feira (28).

De acordo com as autoridades, o suspeito teria confessado o crime, afirmando que matou o patrão após uma discussão. As circunstâncias e a motivação do homicídio seguem sob investigação.

H.D.C. já possui passagem pela polícia por envolvimento com drogas. Ele permanece preso e está à disposição da Justiça.

O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil, enquanto as forças de segurança continuam as buscas pelos demais envolvidos na invasão da área da mineradora.

Parauapebas 38 anos: Prefeitura anuncia Léo Magalhães e Filho do Piseiro para o aniversário da cidade

Posted on 29/04/2026 by Portal Pebinha de Açúcar

Atrações confirmadas para o domingo (10/05) custarão R$ 715 mil aos cofres públicos; Secult ainda definirá o local das apresentações

A Prefeitura Municipal de Parauapebas (PMP), por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), oficializou na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (29) a contratação das duas primeiras atrações nacionais para as festividades de 38 anos de emancipação política do município. Os cantores Léo Magalhães e Filho do Piseiro serão os responsáveis por comandar a festa no dia 10 de maio.

Apesar da confirmação das datas, a Secretaria de Cultura ainda mantém em aberto o local onde a estrutura será montada. Entre as possibilidades avaliadas estão a Praça de Eventos (bairro Cidade Nova), a Praça dos Esportes Radicais ou o Lago do Nova Carajás.

Custos das atrações
De acordo com os extratos das portarias nº 020/2026 e 021/2026, o investimento apenas com o cachê dos dois artistas soma R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais).

O show de Léo Magalhães, contratado junto à empresa Top Primer Produções Musicais Ltda, terá o custo de R$ 450 mil. Já a apresentação de Filho do Piseiro, através da empresa Filho do Piseiro Produções Artísticas Ltda, foi fechada por R$ 265 mil. Os contratos preveem a fiscalização por servidores designados pela Secult para garantir a execução fiel do que foi pactuado.

Quem são as atrações?

Léo Magalhães: Natural de Teófilo Otoni (MG), o cantor é um dos maiores expoentes do arrocha e do sertanejo romântico. Com mais de duas décadas de estrada, é dono de sucessos nacionais como “Alô”, “Oi” e “Locutor”. Seu estilo marcante e repertório focado em canções apaixonadas garantem um grande apelo popular em todo o Brasil.

Filho do Piseiro: Representando o ritmo que virou febre em todo o país, o artista traz o vigor do “piseiro”, com batidas aceleradas e letras que dominam as redes sociais e os “paredões”. É uma das apostas para garantir a animação e o entretenimento, especialmente entre o público jovem.

Programação
Os dois shows estão marcados para o domingo, dia 10 de maio, data oficial do aniversário de Parauapebas. A administração municipal deve divulgar nos próximos dias o cronograma completo, que costuma incluir também apresentações de artistas locais e atos institucionais.

O Portal Pebinha de Açúcar segue acompanhando as publicações oficiais e trará novas informações assim que o local do evento for definido pela gestão municipal.

Corpo de ancião desaparecido é encontrado às margens de córrego em Parauapebas

Posted on 29/04/202630/04/2026 by Portal Pebinha de Açúcar

Um caso de morte ainda cercado de mistério foi registrado na noite desta terça-feira (28) no município de Parauapebas, sudeste do Pará. O corpo de um ancião identificado como Manoel Pereira Cavalcante, de 76 anos, foi encontrado às margens de um córrego, nas proximidades da Vicinal do Tapete Verde, na região do chacreamento Tapete Verde.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, a ocorrência foi atendida por volta das 20h20 pela guarnição da viatura 2316, composta pelo Cabo Rairon e pelo Soldado Odemir, que estavam em serviço na Vila Palmares. Os policiais foram acionados via base do 23º Batalhão para averiguar a denúncia sobre a presença de um corpo no local.

Ao chegarem na área indicada, os militares foram recebidos por Enttony Felipe Pereira Cavalcante, que se identificou como filho da vítima. Ele informou que Manoel estava desaparecido há cerca de dois dias e que, após buscas realizadas por familiares, o corpo foi localizado no fundo de uma propriedade vizinha, às margens de um córrego.

Diante da situação, a Polícia Militar acionou equipes da Polícia Civil e da Polícia Científica para dar início aos procedimentos legais e à investigação do caso. O Corpo de Bombeiros Militar também foi chamado para auxiliar na remoção do corpo, já que o local apresentava difícil acesso.

Até o momento, as circunstâncias da morte não foram esclarecidas, e o caso segue sob investigação. A Polícia Civil deverá apurar as causas do óbito e se há indícios de crime.

A guarnição permaneceu no local aguardando a chegada dos órgãos competentes para a remoção do corpo e continuidade dos trabalhos periciais.