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Dia: 1 de junho de 2026

Prefeito Aurélio Goiano regulamenta Política Municipal de Estágios; bolsas podem chegar a R$ 900

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Decreto publicado no Diário Oficial estabelece regras para contratação, direitos, deveres e seleção de estagiários na administração pública municipal

A Prefeitura de Parauapebas publicou na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial do Município o Decreto nº 1.161/2026, que regulamenta a Lei Municipal nº 5.594/2025 e estabelece oficialmente as regras da Política Municipal de Estágios no âmbito da administração pública municipal.

Assinado pelo prefeito Aurélio Goiano, o decreto define critérios para oferta de vagas, seleção de estudantes, remuneração, carga horária, acompanhamento das atividades e direitos dos estagiários que atuarem nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do município.

A medida tem como objetivo padronizar os procedimentos relacionados aos estágios e garantir maior segurança jurídica para estudantes, instituições de ensino e órgãos públicos.

Estágios não criam vínculo empregatício

O decreto reforça que os estágios não geram vínculo empregatício com o município, conforme já previsto na legislação federal e municipal. Além disso, fica proibida a utilização de estagiários para desempenhar funções que não estejam relacionadas à área de formação do estudante ou que sejam incompatíveis com o projeto pedagógico do curso.

Seleção será por meio de editais públicos

As vagas de estágio não obrigatório serão ofertadas exclusivamente por meio de editais públicos, que deverão informar:

  • Quantidade de vagas;
  • Área de atuação;
  • Carga horária;
  • Valor da bolsa;
  • Duração do estágio;
  • Critérios de seleção.

Já os estágios obrigatórios dependerão da celebração de convênios entre o município e as instituições de ensino interessadas.

Quem poderá participar?

Para concorrer às vagas remuneradas, os estudantes deverão cumprir alguns requisitos, entre eles:

  • Estar regularmente matriculados em curso superior;
  • Estar cursando pelo menos o 5º período ou a segunda metade da graduação;
  • Não possuir vínculo empregatício ou contratual com órgãos públicos;
  • Ter compatibilidade entre o curso e as atividades a serem desenvolvidas.

O decreto também prevê reserva mínima de 10% das vagas para pessoas com deficiência. Além disso, os editais poderão prever cotas para estudantes negros, quilombolas e indígenas, visando ampliar a inclusão social.

Bolsas de até R$ 900

Entre os pontos que mais chamam atenção está a definição dos valores mínimos das bolsas de estágio.

Segundo o decreto:

  • Estágios com jornada de 4 horas diárias terão bolsa mínima de R$ 740;
  • Estágios com jornada de 6 horas diárias terão bolsa mínima de R$ 900.

Os estudantes também terão direito ao vale-transporte, conforme a necessidade de deslocamento até o local de estágio.

Direito a férias remuneradas

Outra novidade importante é a garantia de recesso remunerado para os estagiários. Quem permanecer por um ano ou mais no programa terá direito a 30 dias de recesso, preferencialmente durante o período de férias escolares. Nos casos em que o estágio tenha duração inferior a um ano, o benefício será concedido de forma proporcional.

Carga horária e período de provas

O decreto estabelece limites para a jornada de estágio:

  • Até 4 horas diárias e 30 horas semanais para estágio obrigatório;
  • Até 6 horas diárias e 20 horas semanais para estágio não obrigatório.

Durante períodos de provas e avaliações acadêmicas, os estudantes terão direito à redução de pelo menos metade da carga horária, desde que apresentem documentação emitida pela instituição de ensino.

Fiscalização e acompanhamento

A Secretaria Municipal de Administração (Semad), por meio da Coordenadoria de Treinamentos e Recursos Humanos (CTRH), será responsável por coordenar toda a Política Municipal de Estágios.

Entre as atribuições estão:

  • Publicação dos editais;
  • Celebração dos convênios;
  • Controle das vagas;
  • Fiscalização das atividades;
  • Arquivamento dos relatórios de desempenho.

Cada órgão municipal também deverá indicar supervisores responsáveis pelo acompanhamento dos estagiários.

Quando o estágio pode ser encerrado?

O desligamento poderá ocorrer em diversas situações, como:

  • Término do contrato;
  • Pedido do próprio estudante;
  • Conclusão ou abandono do curso;
  • Desempenho insuficiente;
  • Descumprimento das regras do estágio;
  • Ausências injustificadas;
  • Interesse da administração pública.

Nesses casos, o município deverá emitir um Termo de Realização de Estágio contendo as atividades desenvolvidas e a avaliação do estudante.

Oportunidade para estudantes

Com a regulamentação da Política Municipal de Estágios, a Prefeitura de Parauapebas cria um marco importante para estudantes que buscam experiência profissional dentro do serviço público.

A expectativa é que os futuros editais ampliem as oportunidades para universitários do município, contribuindo para a formação profissional, o desenvolvimento de habilidades práticas e a inserção dos jovens no mercado de trabalho.

O Decreto nº 1.161/2026 entrou em vigor na data de sua publicação e já passa a disciplinar todos os estágios realizados no âmbito da administração pública municipal.

Defensoria Pública garante continuidade do tratamento de crianças com autismo em Parauapebas

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A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo Regional de Parauapebas, garantiu na Justiça a continuidade do tratamento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidos por clínicas especializadas ligadas à operadora de saúde Hapvida. A decisão foi concedida em Ação Civil Pública ajuizada pela instituição após o descredenciamento de duas unidades que realizavam acompanhamento multidisciplinar de pacientes na cidade.

A ação foi movida pelo defensor público Bruno Farias Lima depois que a Hapvida descredenciou as clínicas Reabilith e Isep, responsáveis pelo atendimento de aproximadamente 535 beneficiários por mês, a maioria crianças com autismo. Segundo a Defensoria, a operadora não comprovou a existência de uma rede substituta capaz de absorver a demanda existente no município, o que colocava em risco a continuidade de terapias essenciais para o desenvolvimento dos pacientes.

As duas unidades realizavam acompanhamento contínuo em áreas como psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, neuropsicologia e psicomotricidade. Para a Defensoria, a interrupção desses atendimentos poderia causar prejuízos significativos às crianças, especialmente porque pacientes com TEA costumam desenvolver vínculos importantes com os profissionais que acompanham sua evolução. Mudanças abruptas na rotina terapêutica podem dificultar a adaptação e comprometer avanços conquistados ao longo do tratamento.

Durante a tramitação do procedimento, a Hapvida informou que os pacientes poderiam ser encaminhados para outras clínicas credenciadas em Parauapebas. No entanto, a Defensoria sustentou que a documentação apresentada não demonstrava a existência de vagas suficientes nem de estrutura adequada para atender todos os usuários impactados. Conforme apontado nos autos, as unidades indicadas pela operadora apresentavam capacidade próxima da saturação e relatos de limitação de atendimentos incompatíveis com as prescrições clínicas individualizadas.

Ao analisar o caso, a justiça entendeu que havia risco real de interrupção dos atendimentos e destacou que a Hapvida não apresentou comprovação suficiente de que as clínicas indicadas para substituir os serviços teriam condições de receber todos os pacientes afetados. Na decisão, o juiz ressaltou que crianças e adolescentes com autismo dependem da continuidade das terapias, da estabilidade da rotina e do vínculo construído com os profissionais que acompanham seu desenvolvimento, fatores considerados fundamentais para a evolução do tratamento.

A decisão determina que a Hapvida continue garantindo todos os atendimentos realizados pelos pacientes com autismo nas clínicas Reabilith e Isep, sem interrupções ou mudanças que prejudiquem os tratamentos já em andamento. A operadora também não poderá reduzir a quantidade de sessões, alterar a frequência recomendada pelos profissionais ou criar obstáculos que dificultem o acesso das crianças e adolescentes às terapias necessárias para seu desenvolvimento.

Além disso, a Hapvida deverá apresentar à Justiça uma relação individualizada dos beneficiários afetados e elaborar um plano de transição assistencial para cada paciente, demonstrando a existência de vagas, horários disponíveis, profissionais responsáveis e condições equivalentes nas eventuais clínicas substitutas. Enquanto não houver comprovação individualizada de uma rede apta a absorver os atendimentos, a operadora deverá continuar custeando os tratamentos nas clínicas de origem.

A decisão ainda determina que a empresa comunique formalmente as famílias sobre a manutenção provisória dos atendimentos e preserve toda a documentação relacionada aos pacientes. Em caso de descumprimento das medidas assistenciais, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil. Para o descumprimento das obrigações documentais e informativas, a penalidade é de R$ 1 mil por dia, limitada a R$ 30 mil por obrigação.

Para o defensor público Bruno Farias Lima, a decisão representa uma importante garantia dos direitos das crianças atendidas. “Como defensor público responsável pela ação, enfatizo que a prioridade absoluta da Defensoria Pública é garantir a continuidade terapêutica de mais de 500 pacientes que, em sua grande maioria, são crianças com Transtorno do Espectro Autista. O descredenciamento realizado pela operadora Hapvida, sem a devida comprovação de uma rede substituta capaz de absorver a demanda, gera um risco imediato de retrocesso no desenvolvimento dessas crianças, que dependem da manutenção de vínculos com suas equipes multiprofissionais”, afirmou.

Morte de “Leiteiro Dantas” causa comoção em Parauapebas após acidente na estrada de Palmares 2

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Empresário e morador bastante conhecido no município morreu após capotamento de veículo durante a madrugada desta segunda-feira (1º)

A madrugada desta segunda-feira (1º) foi marcada por tristeza em Parauapebas com a morte de Ivanes Celestino Dantas, conhecido popularmente como “Leiteiro Dantas”, figura bastante conhecida e querida por moradores da cidade e da região de Palmares.

De acordo com informações registradas pelas autoridades, o acidente ocorreu por volta das 3h da manhã na estrada de acesso à Vila Palmares 2, zona rural do município.

Segundo relato prestado por um dos filhos da vítima, Ivanes conduzia um veículo modelo Celta, de cor prata, quando perdeu o controle da direção em uma curva, resultando no capotamento do automóvel.

Familiares foram informados sobre o acidente ainda durante a madrugada. O filho relatou que recebeu a notícia por volta das 2h e, posteriormente, confirmou que seu pai havia se envolvido no grave acidente na estrada que liga à comunidade de Palmares 2.

Ainda conforme o depoimento, outras pessoas estavam no interior do veículo no momento do acidente. No entanto, até o fechamento desta matéria, não haviam sido divulgadas informações sobre a identidade dos ocupantes nem sobre o estado de saúde deles.

Leiteiro Dantas residia no Lote 60, na região conhecida como Balneário do Leiteiro, localizada na estrada de acesso à Palmares 2.

Durante o relato às autoridades, o filho informou que o pai havia participado de uma confraternização com amigos ao longo do domingo (31). Segundo ele, Ivanes já estava reunido com amigos desde o final da tarde e continuou no encontro durante a noite. A confraternização teria sido motivada pelo jogo da Seleção Brasileira.

A notícia da morte de Leiteiro Dantas rapidamente se espalhou pelas redes sociais e grupos de mensagens, provocando grande comoção entre amigos, familiares e conhecidos. Diversas manifestações de pesar passaram a ser compartilhadas por pessoas que conviveram com ele ao longo dos anos.

Muito conhecido em Parauapebas, especialmente na região das Palmares, Ivanes deixa familiares, amigos e uma trajetória marcada por inúmeras amizades construídas ao longo da vida.

As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.

PARAUAPEBAS: Suspeito de tráfico e apontado como integrante de facção morre após confronto com a ROTAM

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Homem conhecido pelo apelido de “Gago” teria atirado contra policiais durante tentativa de abordagem no Bairro Tropical; arma, drogas e dinheiro foram apreendidos

Um homem identificado como Ray Costa Santos, conhecido pelo apelido de “Gago”, morreu após um confronto com equipes da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM) na tarde deste domingo (31), no Bairro Tropical, em Parauapebas.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, a ocorrência foi registrada por volta das 17h, durante patrulhamento tático realizado pelas equipes da ROTAM 8205 e 8208 na região.

Segundo o relato policial, os militares receberam informações de um transeunte que preferiu não se identificar por medo de represálias. A denúncia apontava que um homem estaria comercializando entorpecentes no bairro e que também poderia ter envolvimento em um homicídio ocorrido recentemente no Bairro Jardim América.

Diante das informações, as equipes se deslocaram até o endereço indicado para averiguação. Ao chegarem ao local, os policiais avistaram um indivíduo com as características repassadas, posteriormente identificado como Ray Costa Santos.

Ainda conforme a Polícia Militar, durante a tentativa de abordagem, o suspeito estaria portando uma arma de fogo e, ao perceber a aproximação das viaturas, correu para o interior de uma residência. Em seguida, segundo a versão apresentada pelos policiais, ele efetuou um disparo de arma de fogo em direção às equipes.

Os militares afirmam que, diante da situação e da necessidade de cessar a agressão, houve reação por parte da guarnição.

Após o confronto, Ray Costa Santos foi socorrido pelos próprios policiais e encaminhado ao Hospital Municipal de Parauapebas (HMP), onde recebeu atendimento médico de urgência. No entanto, ele não resistiu aos ferimentos e teve o óbito confirmado pela equipe médica de plantão.

Arma, drogas e dinheiro foram apreendidos

Durante a ocorrência, os policiais realizaram buscas no local e apreenderam diversos materiais que estavam, segundo a PM, em posse do suspeito.

Foram apreendidos:

  • Uma arma de fogo calibre .28;
  • Dois cartuchos calibre .28, sendo um intacto e outro deflagrado;
  • Aproximadamente 58 gramas de substância semelhante à maconha;
  • Cerca de 10 gramas de substância semelhante à cocaína;
  • Uma balança de precisão;
  • R$ 600 em dinheiro.

Todo o material foi encaminhado para os procedimentos cabíveis.

Histórico de envolvimento em ocorrências policiais

Ray Costa Santos já havia sido alvo de uma operação policial divulgada pelo Portal Pebinha de Açúcar em março deste ano.

Na ocasião, ele foi preso após uma abordagem realizada pela Polícia Militar a um ônibus na PA-275. Segundo os policiais, o suspeito viajava transportando aproximadamente 399 gramas de cocaína, cerca de 240 gramas de maconha, munições calibre .22 e quatro aparelhos celulares.

Ainda conforme as informações da época, o investigado era apontado por denúncias relacionadas ao tráfico de drogas e teria sido citado em investigações envolvendo organização criminosa, fatos que vinham sendo apurados pelas autoridades.

Apontado como “disciplina” de facção criminosa

Informações levantadas pelas forças de segurança apontam que Ray Costa Santos, conhecido como “Gago”, era suspeito de atuar como integrante de uma facção criminosa com atuação na região dos bairros Alto Bonito e Tropical.

Ele também era citado em investigações relacionadas a homicídios e roubos registrados em Parauapebas. As suspeitas, no entanto, dependiam de apuração e eventual confirmação por parte da Justiça.

O caso foi registrado e deverá ser acompanhado pelas autoridades competentes, incluindo os procedimentos legais que envolvem ocorrências com intervenção policial.

Circuito Corrida Vale 2026 chega a Parauapebas e abre 4 mil inscrições gratuitas nesta semana

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Com participação gratuita, evento ocorrerá em 5 de julho e terá percursos de 5 km e 10km, circuito infantil de 1 km, além de categorias para Pessoas com Deficiência. Evento reforça o compromisso da Vale com o bem-estar e a integração nas comunidades onde atua

O Circuito Corrida Vale 2026 chega a Parauapebas, no dia 5 de julho, e as inscrições gratuitas já começam nesta semana. Serão disponibilizadas 4 mil vagas, em lote único, nesta quarta-feira, 3 de junho, a partir das 12h. O público interessado deve acessar diretamente o site vale.com/corridavale.

A programação deste ano inclui provas de 5 km e 10 km, circuito infantil de 1 km voltada para crianças de 4 a 13 anos acompanhadas por um responsável, além de categorias para pessoas com deficiência.  Vale ressaltar que as inscrições são gratuitas, por isso qualquer tipo de comercialização é proibida. A corrida é patrocinada pela Vale por meio da Lei Federal de Incentivo ao Esporte.

“Mais do que um evento esportivo, o Circuito Corrida Vale é um convite à integração e à celebração da vida em movimento. Nosso objetivo vai além da linha de chegada: buscamos promover saúde e bem-estar, estimular hábitos positivos e fortalecer os laços. O momento representa também um gesto de valorização da região onde atuamos, gerando impacto social e cultural por meio do esporte”, diz Flávia Dutra, gerente de Benefícios e Bem-Estar da Vale.

Cada pessoa inscrita terá direito a um kit exclusivo, com camiseta, bolsa e medalha pós prova. Em Parauapebas, a retirada dos kits está programada para o dia 2 de julho, no Clube Doce Norte, e nos dias 3 e 4 de julho no Partage Shopping.

O circuito contará com pontos de hidratação ao longo do percurso e atendimento médico especializado. A arena também terá áreas de recuperação com massagem e distribuição de frutas, atividades interativas e exposição e venda de produtos locais.

Além de Parauapebas, o Circuito Corrida Vale 2026 passou por Canaã dos Carajás em maio e ainda passará por Vitória (ES), em 14 de junho, São Luís (MA), em 21 de junho, Nova Lima (MG), em 16 de agosto; e será encerrado no Rio de Janeiro (RJ), em 23 de agosto. Todas com patrocinio da Vale via lei federal de incentivo ao esporte

Histórico de apoio ao esporte

A Vale acredita no esporte como uma ferramenta de transformação social e, por isso, investe há mais de 15 anos em iniciativas esportivas. Para a Vale, o esporte tem sido historicamente um vetor estratégico de relacionamento com a sociedade, promoção do desenvolvimento social, fortalecimento de marca e engajamento com públicos-chave.
A empresa destinou cerca de R$ 43 milhões através da Lei Federal de Incentivo ao Esporte para 80 iniciativas esportivas no Pará no último ano.

Circuito Corrida Vale – Etapa Parauapebas

* Inscrições: Gratuitas, dia 3 de junho, a partir das 12h, até esgotarem as vagas, pelo site.
* Data da corrida: 5 de julho, domingo.
* Local da largada: Complexo Turístico
* Horário da largada: às 06h para as provas de 5 km e 10 km e às 8h para o circuito infantil de 1 km.
* Modalidades: 5 km e 10 km (corrida) e 1 km (circuito infantil).  Para 5k, haverá as modalidades PCD: Cadeirante, Deficiente Intelectual, Deficiente Visual, PCDs outros (Participativos).
* Retirada de kits: Clube Doce Norte (Núcleo Urbano de Carajás) no dia 2 de julho, das 10h às 20h, e nos dias 3 e 4 de julho, no Partage Shopping das 10h às 18h.

Equipe “Tá na Mão” conquista título do 1º Torneio Municipal de Pesca Esportiva de Parauapebas

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Torneio reuniu mais de 300 competidores, movimentou a economia local e consolidou-se como um dos maiores eventos esportivos e turísticos já realizados no município

Após três dias de aventura, emoção e muita disputa às margens do Rio Itacaiúnas, o 1º Topepebas (Torneio Municipal de Pesca Esportiva de Parauapebas) chegou ao fim neste domingo (31), deixando sua marca na história do município. Promovido pela Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur), o evento reuniu centenas de competidores, fortaleceu o turismo regional e impulsionou a economia local.

Realizado entre os dias 29 e 31 de maio, o torneio contou com a participação de 116 equipes e 302 competidores, transformando o Rio Itacaiúnas em cenário de grandes disputas, integração entre os participantes e valorização das riquezas naturais da região.

Com largada na região da Balsa, no Sítio do Leandro, o evento proporcionou uma experiência que uniu esporte, lazer, turismo e conscientização ambiental, atraindo pescadores esportivos de diversas cidades do Pará.

Pesque e solte: esporte aliado à preservação

Mais do que uma competição, o Topepebas foi criado com o objetivo de incentivar a prática da pesca esportiva sustentável por meio da modalidade “pesque e solte”, considerada fundamental para a preservação das espécies e dos recursos naturais.

Durante a competição, as capturas das espécies jaú e cachara seguiram rígidos critérios de validação. Os competidores precisaram realizar registros em vídeo contínuo da medição e da soltura dos peixes, garantindo transparência, credibilidade e respeito às normas ambientais.

Evento impulsionou a economia local

Além da disputa esportiva, o torneio também gerou impactos positivos na economia de Parauapebas. A realização do evento movimentou hotéis, restaurantes, postos de combustíveis, comércios e prestadores de serviços, fortalecendo diversos setores econômicos durante os dias de programação.

Para o prefeito Aurélio Goiano, o sucesso da iniciativa demonstra o potencial turístico existente no município. “Parauapebas possui um enorme potencial turístico e eventos como o Topepebas mostram que podemos diversificar nossa economia valorizando nossas belezas naturais. Este torneio foi um sucesso e passa a integrar o calendário de grandes eventos do município, atraindo visitantes, fortalecendo o turismo e gerando oportunidades para nossa população”, destacou.

A secretária municipal de Turismo, Francisângela Resende, também comemorou os resultados alcançados na primeira edição do evento. “Estamos muito felizes com o sucesso do primeiro Topepebas. Superamos as expectativas em participação, organização e repercussão. Esse resultado só foi possível graças ao empenho da equipe da Semtur e à parceria dos empresários locais que acreditaram no projeto e contribuíram para sua realização. Tenho certeza de que no próximo ano faremos um evento ainda maior e melhor”, afirmou.

Conheça os campeões do 1º Topepebas

O encerramento foi marcado por um clima de celebração, sorteio de brindes e a aguardada premiação das equipes que se destacaram durante a competição.

A equipe Ouro Preto, de Canaã dos Carajás, conquistou a terceira colocação. O vice-campeonato ficou com a equipe Manganês. Já o grande título da primeira edição do torneio ficou com a equipe Tá na Mão, que entrou para a história como a primeira campeã do Topepebas.

Representando a equipe vencedora, Valber Júnior comemorou a conquista. “Não tem coisa melhor do que praticar um esporte que a gente ama e conquistar um título como esse. Ser campeão do primeiro Topepebas é motivo de muito orgulho para nossa equipe. Acordamos cedo, nos dedicamos, fizemos nossa parte e deu certo. Além da diversão, entramos na disputa com o objetivo de buscar o melhor resultado possível. O segredo é dedicação, comprometimento e muita paixão pela pesca esportiva”, declarou.

Premiação atraiu competidores de toda a região

Além dos troféus, os vencedores receberam premiações especiais:

  • 1º lugar – Equipe Tá na Mão

Troféu
Carretinha para barco
Motor de popa 15 HP

  • 2º lugar – Equipe Manganês

Troféu
Barco de alumínio de seis metros
Motor elétrico

  • 3º lugar – Equipe Ouro Preto (Canaã dos Carajás)

Troféu
Carretinha para barco

Com grande participação popular, organização elogiada pelos competidores e forte impacto econômico e turístico, o 1º Topepebas encerra sua programação consolidado como um dos principais eventos esportivos do município. A expectativa agora é que a competição passe a integrar definitivamente o calendário oficial de eventos de Parauapebas e cresça ainda mais nas próximas edições, fortalecendo o turismo sustentável e a pesca esportiva em toda a região.

Famílias de alunos autistas protestam na Defensoria Pública e cobram estabilidade de profissionais de apoio nas escolas

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Manifestação ocorreu na manhã desta segunda-feira (1º). Troca e demissão de cuidadores na rede municipal prejudica o desenvolvimento das crianças. Em nota, Prefeitura afirma que desligamentos atendem a determinações do TCM-PA

A manhã desta segunda-feira (1º de junho) foi marcada por indignação e cobrança por direitos fundamentais na porta da Defensoria Pública de Parauapebas. Um grupo formado por mães e familiares de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) realizou um protesto contra a instabilidade e a falta de profissionais de apoio pedagógico nas escolas da rede municipal de ensino.

A principal queixa das famílias é a constante exoneração e recontratação desses profissionais, figuras indispensáveis para garantir a educação inclusiva e o acompanhamento adequado dos alunos com necessidades especiais dentro das salas de aula.

O Defensor Público Luiz Gustavo, que atendeu os manifestantes e acompanha o caso de perto, explicou a gravidade da situação. Segundo ele, o entra e sai de profissionais já ocorreu pelo menos três vezes apenas neste ano, quebrando o vínculo de confiança construído entre o aluno autista e o educador, o que gera retrocessos severos no desenvolvimento e na adaptação escolar das crianças.

Impacto social e familiar
A falta de um profissional de apoio contínuo transcende os muros da escola e atinge diretamente a sobrevivência das famílias. Em sua fala, o defensor público ressaltou o drama vivenciado principalmente pelas mães dessas crianças.

“Você prejudica não só a criança, prejudica a própria mãe, que precisa trabalhar para ganhar o pão de cada dia e não vai conseguir, porque não tem com quem deixar a criança na escola”, pontuou Luiz Gustavo, lembrando que a educação inclusiva e o suporte especializado não são favores, mas sim direitos garantidos pela Constituição Federal.

Caso foi parar na Justiça
Diante das sucessivas falhas na manutenção desses profissionais, o caso já foi judicializado. O Ministério Público do Estado (MPPA) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) cobrando providências do município para regularizar o atendimento aos alunos com TEA.

Após o ato em frente à Defensoria Pública, o grupo de mães e manifestantes seguiu em caminhada até o Fórum da Comarca de Parauapebas. O objetivo da mobilização no judiciário foi buscar um diálogo direto com o juiz responsável pelo caso, pedindo celeridade no despacho da ação e exigindo que medidas liminares urgentes sejam tomadas para garantir a efetividade da educação inclusiva na cidade.

O que diz a Prefeitura de Parauapebas
Diante da repercussão dos desligamentos que vêm afetando a rede pública, a Prefeitura de Parauapebas divulgou uma nota oficial de esclarecimento no domingo.

De acordo com a administração municipal, as demissões dos profissionais que estão em andamento não são atos isolados, mas ocorrem para atender a determinações e recomendações diretas do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA). O município cita especificamente o cumprimento do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG nº 001/2025/TCMPA) e da Notificação nº 170/2026 emitidos pelo órgão de controle externo.

A Prefeitura informou que as medidas fazem parte de um “processo de reorganização e adequação da estrutura de pessoal do município”, garantindo que a ação será realizada com transparência, responsabilidade e respeito às normas legais e fiscais vigentes. Por fim, o governo municipal reforçou na nota o seu compromisso com a manutenção contínua dos serviços essenciais, destacando as áreas de educação, saúde e assistência social.

O Portal Pebinha de Açúcar continuará acompanhando o desenrolar desta manifestação e os trâmites da Ação Civil Pública no judiciário.

Parauapebas ganha espaço revitalizado para caminhada, ciclismo e lazer no Bairro Beira Rio

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Um dos principais acessos ao Complexo Turístico Bel Mesquita recebeu melhorias na infraestrutura, sinalização, paisagismo e espaços voltados à prática esportiva

A Prefeitura de Parauapebas entregou à população, no último domingo (31), a Avenida Parque, no Bairro Beira Rio, totalmente revitalizada. A entrega ocorreu durante a realização da 2ª Corrida Maio Amarelo, evento que reuniu atletas, famílias e amantes do esporte em uma ação voltada à conscientização para um trânsito mais seguro.

Os serviços foram executados pelo Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), que ao longo do mês promoveu uma série de intervenções em um dos espaços mais utilizados pelos moradores para a prática de atividades físicas e lazer.

De acordo com a coordenação do Prosap, a revitalização representa mais um investimento da gestão municipal na melhoria da infraestrutura urbana e na qualidade de vida da população. “A revitalização da Avenida Parque representa mais um compromisso cumprido pela gestão municipal. Estamos entregando um espaço mais seguro, acessível e agradável para a população, valorizando a mobilidade urbana, o lazer e a prática esportiva em uma das áreas mais importantes da cidade”, destacou Natanael Barros, coordenador adjunto do Prosap.

Entre os serviços realizados estão a manutenção das calçadas e do piso intertravado (bloquetes), recuperação de áreas danificadas, pintura da escadaria, instalação de pórtico, roçagem, revitalização da pintura da pista de caminhada, das calçadas e da ciclovia.

O projeto também contemplou ações de paisagismo, com o plantio de mudas de espécies nativas da região no canteiro central da avenida, contribuindo para a arborização e valorização do espaço urbano.

Além de ser um dos principais pontos para caminhadas, corridas e ciclismo em Parauapebas, a Avenida Parque desempenha papel importante na mobilidade urbana, funcionando como rota alternativa para motoristas que se deslocam entre os bairros Beira Rio e Rio Verde.

Para reforçar a segurança viária, a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), realizou a sinalização horizontal da via, proporcionando mais segurança para pedestres, ciclistas e condutores.

Frequentadores aprovam melhorias

As intervenções receberam elogios de quem utiliza o espaço diariamente para a prática esportiva.

O atleta Domingos Costa destacou a importância das melhorias para a comunidade. “A Avenida Parque é um dos locais mais utilizados pelos corredores e ciclistas da cidade. Agora, com toda essa revitalização, temos um ambiente muito melhor para treinar e aproveitar com a família”, afirmou.

Já a atleta Sandra dos Santos ressaltou o impacto positivo das mudanças no local. “Ficou tudo mais bonito, organizado e seguro. A gente percebe o cuidado da prefeitura com os espaços públicos e isso incentiva ainda mais a prática de atividades físicas”, comentou.

Complexo Turístico Bel Mesquita também recebeu investimentos

A Avenida Parque é um dos principais acessos ao Complexo Turístico Bel Mesquita, que também foi contemplado com melhorias importantes promovidas pela gestão municipal.

Entre os investimentos realizados estão a ampliação do sistema de videomonitoramento e a instalação de novos bebedouros para atender os frequentadores.

Atendendo a uma antiga demanda dos usuários do espaço, o sistema de vigilância foi ampliado. O complexo, que anteriormente contava com apenas duas câmeras de monitoramento, recebeu dez novos equipamentos, alguns deles instalados nas proximidades da Avenida Parque.

Outra melhoria foi a instalação de cinco bebedouros distribuídos em pontos estratégicos do parque, incluindo o setor administrativo, área dos banheiros, bosque, academia ao ar livre e quiosques.

Corrida Maio Amarelo marcou entrega da obra

A entrega da Avenida Parque ocorreu durante o encerramento da 2ª Corrida Maio Amarelo, evento promovido com apoio da Prefeitura de Parauapebas por meio da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão.

A competição reuniu atletas e praticantes da corrida de rua em uma iniciativa que uniu esporte, saúde e conscientização sobre a importância da segurança no trânsito.

“O encerramento da segunda edição da Corrida Maio Amarelo reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção da segurança viária e da qualidade de vida. Tivemos uma grande participação da população e contamos com todo o apoio da Prefeitura de Parauapebas para realizar um evento que une conscientização, esporte e cidadania”, destacou Rafael Barbosa, secretário municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão.

Com as melhorias entregues, a Avenida Parque reforça sua importância como espaço de convivência, mobilidade e prática esportiva, oferecendo mais conforto, segurança e qualidade de vida para os moradores de Parauapebas.

Prefeitura de Parauapebas se pronuncia após rumores de demissões em massa e confirma ajustes no quadro de servidores

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Informações que circularam nas redes sociais durante o fim de semana geraram preocupação entre servidores públicos; gestão afirma que medidas atendem determinações de órgãos de controle

O fim de semana foi marcado por apreensão entre servidores públicos municipais de Parauapebas após a circulação de informações nas redes sociais apontando que a gestão do prefeito Aurélio Goiano estaria prestes a anunciar uma série de demissões em massa nos próximos dias.

As publicações rapidamente ganharam repercussão, provocando preocupação entre trabalhadores vinculados à administração municipal e levantando questionamentos sobre possíveis impactos nos serviços públicos prestados à população.

Diante da repercussão, a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Assessoria de Comunicação (Ascom), divulgou uma nota oficial esclarecendo a situação e confirmando que desligamentos de profissionais estão sendo realizados. Segundo o governo municipal, as medidas fazem parte de um processo de adequação administrativa exigido por órgãos de controle externo.

De acordo com a nota, os ajustes atendem determinações e recomendações relacionadas ao Termo de Ajustamento de Gestão (TAG nº 001/2025/TCMPA) e à Notificação nº 170/2026/1ª Controladoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA).

A administração municipal informou que as ações fazem parte de um processo de reorganização da estrutura de pessoal do município e que os procedimentos estão sendo conduzidos dentro dos parâmetros legais e fiscais.

“A Prefeitura de Parauapebas esclarece que os desligamentos de profissionais, atualmente em andamento, atendem a determinações e recomendações do órgão de controle externo”, destaca trecho do comunicado divulgado pela Ascom.

Ainda segundo a nota, a gestão municipal afirma que o processo será realizado com responsabilidade, transparência e observância das normas vigentes.

Outro ponto ressaltado pela Prefeitura é a manutenção dos serviços considerados essenciais. A administração garantiu que continuará priorizando áreas estratégicas como saúde, educação e assistência social, buscando evitar prejuízos à população durante o processo de reorganização administrativa.

A divulgação do posicionamento oficial ocorre em meio ao aumento das especulações sobre possíveis cortes no quadro funcional do município. Apesar de confirmar que desligamentos estão em andamento, a Prefeitura não informou quantos servidores poderão ser afetados pelas medidas nem detalhou quais setores passarão pelos ajustes.

A expectativa agora é de que novos esclarecimentos sejam divulgados pela gestão municipal nos próximos dias, à medida que o processo de adequação administrativa avance.

Confira a nota na íntegra:

Sobre os ajustes administrativos no quadro de pessoal da rede pública, a Prefeitura de Parauapebas esclarece que:

“Os desligamentos de profissionais, atualmente em andamento, atendem a determinações e recomendações do órgão de controle externo, especialmente relacionadas ao Termo de Ajustamento de Gestão (TAG nº 001/2025/TCMPA) e à Notificação nº 170/2026/1ª Controladoria/TCM/PA. As medidas fazem parte de um processo de reorganização e adequação da estrutura de pessoal do município, que será realizado com responsabilidade, transparência e respeito às normas legais e fiscais. A Prefeitura de Parauapebas reforça seu compromisso com a manutenção dos serviços essenciais, principalmente nas áreas de educação, saúde e assistência social”.

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