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Dia: 2 de julho de 2026

CURIONÓPOLIS: Escola Estadual Almir Gabriel é reinaugurada e ganha nova estrutura para fortalecer a educação

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Unidade de ensino foi totalmente reestruturada e modernizada pelo Governo do Pará, beneficiando mais de 800 estudantes com novos espaços e tecnologia voltada à educação

A educação pública de Curionópolis acaba de receber um importante reforço com a entrega da nova estrutura da Escola Estadual Governador Almir Gabriel. A unidade de ensino, que já fazia parte da rede estadual, passou por uma ampla reforma, ampliação e modernização realizada pelo Governo do Pará, proporcionando um ambiente mais moderno, acessível e preparado para os desafios da educação contemporânea.

A entrega integra o pacote de investimentos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que inaugurou nesta semana quatro escolas reestruturadas nos municípios de Ananindeua, Dom Eliseu, Curionópolis e São Geraldo do Araguaia, beneficiando mais de 4,5 mil estudantes em todo o Estado.

Em Curionópolis, município administrado pela prefeita Mariana Chamon, a revitalização da Escola Estadual Governador Almir Gabriel representa mais um importante investimento na formação dos jovens e no fortalecimento da educação pública da região.

Localizada na Avenida Minas Gerais, no centro da cidade, a escola atende mais de 800 estudantes do ensino médio e agora dispõe de uma estrutura completamente renovada. A unidade passou a contar com bloco administrativo, biblioteca, laboratório, sala de informática, auditório, seis salas de aula modernizadas, espaços acessíveis e ambientes destinados ao atendimento pedagógico, além de áreas voltadas às atividades esportivas e culturais.

Outro destaque é a implantação do Centro de Inovação e Sustentabilidade da Educação Básica (Ciseb), espaço equipado para o desenvolvimento de atividades de programação, robótica, inteligência artificial e outras tecnologias aplicadas ao processo de ensino-aprendizagem.

Sonho realizado

Durante a cerimônia de entrega, o diretor da escola, José Zuqueto Marques, destacou que a obra concretiza um antigo desejo da comunidade escolar. “Hoje, a minha palavra é de gratidão. Gratidão a Deus por nos proporcionar este momento, à governadora Hana Ghassan e a toda a nossa comunidade escolar, que sonhou por muitos anos com uma escola reformada, ampliada e modernizada. Nosso objetivo é oferecer não apenas o melhor ensino médio de Curionópolis, mas uma educação de referência para toda a região de Carajás”, afirmou.

A estudante Mikaely Lima da Silva, da 3ª série do ensino médio, também comemorou a entrega da nova estrutura. “Hoje renovamos nossos sonhos e a certeza de que a educação transforma vidas. Receber uma escola moderna e acolhedora é um privilégio e também uma responsabilidade. Que este espaço seja marcado por muito aprendizado, união e conquistas”, destacou.

Educação voltada para o futuro

Segundo o secretário-adjunto de Educação Básica da Seduc, Júlio Meireles, o Governo do Pará já alcançou a marca de 185 escolas entregues entre obras de construção, reforma e ampliação, fortalecendo a qualidade da educação pública em todas as regiões do Estado.

Já o diretor de Inovação da Seduc, Rafael Herdy, ressaltou que os Centros de Inovação permitem aos estudantes desenvolverem habilidades ligadas à tecnologia, programação e inteligência artificial, aproximando a educação das profissões do futuro.

Investimento que fortalece Curionópolis

A reestruturação da Escola Estadual Governador Almir Gabriel reforça os investimentos que vêm sendo realizados em Curionópolis e amplia as oportunidades para centenas de estudantes do município. Com uma estrutura mais moderna, confortável e tecnológica, a unidade passa a oferecer melhores condições para o aprendizado e contribui para formar uma nova geração preparada para os desafios do presente e do futuro.

Prefeitura de Itupiranga entrega equipamentos, veículo, triciclos e reforça apoio a trabalhadores do município

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Novos investimentos contemplam educação, mobilidade, atendimento ao público e valorização de profissionais, ampliando os serviços oferecidos à população

A Prefeitura de Itupiranga realizou mais uma importante agenda de entregas voltadas ao fortalecimento dos serviços públicos e à valorização dos trabalhadores do município. A ação integra o conjunto de investimentos promovidos pela gestão do prefeito Wagno Godoy, que tem ampliado a oferta de equipamentos e melhorias em diversas áreas da administração pública.

Durante a cerimônia, foram entregues três triciclos, que irão reforçar os serviços municipais, além de computadores destinados ao atendimento ao público, proporcionando mais agilidade e eficiência nos serviços prestados à população.

A área da educação também foi contemplada com a entrega de um veículo escolar 4×4, preparado para enfrentar as estradas da zona rural e garantir mais segurança e acessibilidade no transporte de estudantes, especialmente em regiões de difícil acesso.

Outra iniciativa voltada à valorização dos profissionais foi a entrega de novas fardas para os barqueiros que atuam no município. Os uniformes chegam às vésperas do período de verão, quando aumenta a movimentação nas áreas ribeirinhas, contribuindo para a identificação dos trabalhadores e oferecendo melhores condições para o exercício da atividade.

A programação também contou com a entrega da balança do lago, equipamento que contribuirá para fortalecer as atividades ligadas ao setor pesqueiro, além da entrega de certificados para taxistas e mototaxistas, reconhecendo e incentivando a qualificação desses profissionais, que desempenham papel fundamental na mobilidade urbana de Itupiranga.

As ações fazem parte do trabalho desenvolvido pelo programa Governo de Fé e Trabalho, marca da atual administração municipal, que vem investindo continuamente em infraestrutura, educação, assistência social, mobilidade, geração de oportunidades e fortalecimento dos serviços públicos.

O prefeito Wagno Godoy destacou que os investimentos refletem o compromisso da gestão em oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais e ampliar a qualidade dos serviços disponibilizados à população.

A Prefeitura também ressaltou que os avanços são resultado da parceria com a governadora Hana, a deputada estadual Dilvanda Faro, o deputado federal Keniston Braga e o deputado federal José Priante, que têm contribuído para a viabilização de recursos e investimentos destinados ao município.

Com novas entregas e investimentos em diferentes setores, a gestão municipal reafirma o compromisso de seguir promovendo ações que impulsionem o desenvolvimento de Itupiranga, fortaleçam os serviços públicos e proporcionem mais dignidade, oportunidades e qualidade de vida para a população.

Keniston Braga defende urgência de projeto que criminaliza a misoginia: “Liberdade de expressão não é licença para ofender”

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Deputado federal afirma que proposta protege as mulheres sem restringir o direito à livre manifestação de pensamento e rebate críticas sobre possível censura

O deputado federal Keniston Braga (MDB-PA) defendeu publicamente seu voto favorável à aprovação do regime de urgência do Projeto de Lei nº 896/2023, que tipifica a misoginia como crime de discriminação e preconceito. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar afirmou que a proposta não limita a liberdade de expressão, mas busca combater condutas que promovam ódio, discriminação e violência contra as mulheres.

Com a aprovação da urgência pela Câmara dos Deputados, o projeto deixa de passar pelas comissões temáticas e poderá ser analisado diretamente pelo plenário da Casa. A expectativa é que a votação aconteça antes do início do recesso parlamentar, previsto para o dia 16 de julho.

Ao comentar seu posicionamento, Keniston Braga destacou que o texto estabelece uma diferença clara entre o direito à opinião e atos considerados criminosos. “O texto aprovado diferencia claramente crítica de opinião do crime de misoginia. Não se trata de cercear opinião ou debate. A crítica, o contraditório e a liberdade de expressão continuam plenamente garantidos pela Constituição. O que estamos enfrentando é comportamento abusivo e discriminatório, que ultrapassa o campo da opinião e entra no terreno da violência”, afirmou.

Segundo o deputado, a proposta segue o mesmo entendimento já aplicado pela legislação brasileira em relação a outros crimes de discriminação. “Essa distinção está bem estabelecida no projeto e alinhada com o que já ocorre em outras formas de discriminação previstas na lei”.

O parlamentar também ressaltou que a aplicação da futura legislação continuará sob análise do Poder Judiciário, afastando interpretações de que a norma possa restringir direitos constitucionais. “Liberdade de expressão não pode ser confundida com licença para ofender, humilhar ou incitar violência contra mulheres. O projeto estabelece limites claros para garantir respeito e igualdade, sem comprometer o direito ao livre pensamento”.

O que prevê o projeto

O Projeto de Lei nº 896/2023 inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo. Caso seja aprovado em definitivo, quem praticar, induzir ou incitar discriminação contra mulheres poderá ser punido com pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

A proposta também prevê aumento das penas quando o crime ocorrer em contexto de violência doméstica, contra vítimas em situação de maior vulnerabilidade ou por meio da internet, onde as sanções serão mais rigorosas.

Tramitação

O texto foi aprovado por unanimidade no Senado Federal em março deste ano. Na Câmara dos Deputados, o requerimento de urgência recebeu 293 votos favoráveis e 158 contrários.

Como o projeto sofreu alterações durante sua tramitação na Câmara, por meio de parecer apresentado pela relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), ele precisará retornar ao Senado para nova análise caso seja aprovado pelos deputados em votação de mérito. Somente após essa etapa poderá seguir para sanção presidencial.

Ao defender a proposta, Keniston Braga afirmou que o Congresso Nacional tem a responsabilidade de fortalecer a proteção às mulheres sem comprometer as garantias constitucionais relacionadas à liberdade de expressão. A votação do mérito do projeto deve ocorrer nos próximos dias, na reta final dos trabalhos legislativos antes do recesso parlamentar.

APAMA é homenageada na Câmara de Parauapebas pelos 13 anos de dedicação à causa animal

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Sessão solene realizada no final da tarde e início da noite desta quinta-feira reuniu autoridades, entidades e personalidades que receberam homenagens pelos relevantes serviços prestados ao município

A Associação dos Amigos e Protetores dos Animais e Meio Ambiente (APAMA) foi uma das entidades homenageadas durante a sessão solene realizada no final da tarde e início da noite desta quinta-feira (2), na Câmara Municipal de Parauapebas. A instituição recebeu uma Moção de Congratulação em reconhecimento aos seus 13 anos de atuação em defesa da causa animal e pelos relevantes serviços prestados à população do município.

A cerimônia reuniu vereadores, autoridades, representantes de diversas instituições e personalidades que também foram agraciadas com homenagens em reconhecimento às contribuições prestadas nas mais diversas áreas em Parauapebas.

A moção concedida à APAMA é de autoria do vereador Zé do Bode, que destacou o papel fundamental desempenhado pela entidade desde sua fundação, em 2012. Ao longo desses anos, a associação tornou-se referência no acolhimento de animais em situação de abandono e vulnerabilidade, promovendo resgates, atendimentos veterinários, castrações, campanhas educativas e feiras de adoção responsável.

A presidente da APAMA, Byancka D’Lavor, participou da solenidade acompanhada por membros da diretoria, familiares e voluntários da associação, que fizeram questão de prestigiar o momento de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela entidade.

Em seu pronunciamento, Byancka agradeceu a homenagem e dedicou o reconhecimento a todos que fazem parte da história da associação. “Essa homenagem não é apenas da APAMA, mas de cada voluntário que doa seu tempo, amor e dedicação aos animais. Também divido esse reconhecimento com nossa diretoria, nossos familiares, que entendem nossa missão, e com todos que acreditam na causa animal. Receber essa moção nos motiva a continuar trabalhando por aqueles que não têm voz”.

Autor da homenagem, o vereador Zé do Bode ressaltou a importância da atuação da entidade para o município. “A APAMA realiza um trabalho admirável há mais de uma década, sempre de forma voluntária e com muito compromisso. Essa homenagem é um gesto de gratidão da Câmara Municipal por tudo o que a associação representa para Parauapebas, tanto na proteção dos animais quanto na conscientização da sociedade”.

De acordo com a justificativa da moção, a APAMA já realizou mais de 5.500 atendimentos veterinários, cerca de 5.000 castrações e promoveu mais de 60 feiras de adoção responsável, beneficiando milhares de animais e famílias do município. O documento também destaca o trabalho desenvolvido por aproximadamente 15 voluntários, coordenados pela presidente Byancka D’Lavor, que atuam diariamente em ações de resgate, campanhas educativas, mutirões e iniciativas voltadas ao bem-estar animal.

A homenagem concedida pelo Poder Legislativo reforça o reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela APAMA ao longo de seus 13 anos de história, evidenciando a importância da atuação voluntária na proteção animal e na construção de uma sociedade mais consciente, solidária e comprometida com o respeito à vida.

Câmara de Parauapebas entra em recesso com atendimento em regime de plantão e remarca férias dos vereadores

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Portarias publicadas no Diário Oficial definem funcionamento da Casa durante o mês de julho e alteram o calendário de férias dos parlamentares.

A Câmara Municipal de Parauapebas publicou, na edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial do Município, duas portarias que regulamentam o funcionamento da Casa Legislativa durante o recesso parlamentar de julho. Os atos tratam do expediente administrativo durante o período e também alteram o calendário de férias dos vereadores.

As medidas foram assinadas pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Anderson Moratorio.

Recesso funcional começa em 6 de julho

Por meio da Portaria nº 356/2026, a Câmara determinou o recesso funcional dos servidores entre os dias 6 e 31 de julho de 2026.

Segundo o documento, o início do recesso foi fixado para o dia 6 para assegurar o funcionamento normal da Câmara durante a primeira semana do mês, período em que está prevista a realização de uma sessão extraordinária.

Mesmo durante o recesso, os setores administrativos continuarão funcionando em regime de plantão ou escala, garantindo o atendimento das demandas consideradas urgentes e essenciais.

Cada unidade administrativa deverá manter atendimento ao público no horário das 8h às 12h, enquanto as chefias serão responsáveis pela elaboração das escalas de trabalho.

Os gabinetes dos vereadores não serão alcançados pela medida, permanecendo com autonomia para definir a organização de suas atividades.

Serviços essenciais continuam funcionando

A portaria também determina que os setores responsáveis pelos processos de contratações públicas mantenham suas atividades normalmente durante o recesso, assegurando a continuidade dos procedimentos administrativos, o cumprimento de prazos legais, a fiscalização de contratos e o atendimento das demandas da administração.

Os servidores escalados deverão continuar registrando normalmente sua jornada por meio do ponto eletrônico.

Férias dos vereadores são remarcadas

Na mesma edição do Diário Oficial foi publicada a Portaria nº 357/2026, que altera o período de férias dos vereadores previsto anteriormente na Portaria nº 350/2026.

A medida suspende o início das férias que estava programado para 1º de julho e remarca o período de descanso da maioria dos parlamentares para começar em 3 de julho, estendendo-se até 1º de agosto de 2026.

A única exceção é o presidente da Câmara, Anderson Moratorio, cujo período de férias permanece inalterado, com início em 5 de julho e término em 20 de julho, conforme previsto na portaria original.

De acordo com o documento, a alteração foi realizada em razão da necessidade de ajuste no calendário administrativo da Câmara Municipal e para preservar o funcionamento da Casa durante os primeiros dias de julho.

Terão férias entre 3 de julho e 1º de agosto os vereadores:

  • Alex Ohana;
  • Michel Carteiro;
  • Elias da Construforte;
  • Elias da Van;
  • Zé do Bode;
  • Érica Ribeiro;
  • Tito do MST;
  • Eloécio da ACT;
  • Fred Sanção;
  • Graciele Brito;
  • Josivaldo da Farmácia;
  • Josineto Feitosa;
  • Laécio da ACT;
  • Léo Márcio;
  • Maquivalda Barros;
  • Sadisvan Pereira.

Já o presidente Anderson Moratorio iniciará seu período de férias no dia 5 de julho, conforme cronograma mantido pela Mesa Diretora.

A Portaria nº 357/2026 também esclarece que permanecem inalteradas as demais disposições relacionadas ao pagamento do terço constitucional de férias.

Câmara homenageia empresário Hamilton Silva Ribeiro por contribuição ao desenvolvimento de Parauapebas

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Moção de Congratulações reconhece trajetória de pioneirismo, empreendedorismo e geração de emprego e renda na região

A Câmara Municipal de Parauapebas prestou uma homenagem ao empresário Hamilton Silva Ribeiro, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município. A Moção de Congratulações nº 72/2026, publicada na edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial de Parauapebas, destaca a trajetória de trabalho, empreendedorismo e pioneirismo do homenageado, que há mais de quatro décadas participa da construção da história da cidade.

A moção foi assinada pelo presidente da Mesa Diretora da Câmara, vereador Anderson Moratorio, e reconhece os relevantes serviços prestados por Hamilton Silva Ribeiro ao longo de sua vida empresarial e comunitária.

Uma história que começou ainda na antiga vila

Naturalmente ligada à história de Parauapebas, a trajetória de Hamilton teve início em 18 de dezembro de 1984, quando chegou ao então distrito pertencente ao município de Marabá, acompanhado de seus pais.

Na época, a localidade ainda dava os primeiros passos rumo ao desenvolvimento. Poucos dias após sua chegada, Hamilton começou a trabalhar com a família na venda de leite, realizando entregas de bicicleta aos moradores da vila. Posteriormente, passou a atuar ao lado do irmão, Valter, na distribuição diária do produto utilizando uma caminhonete F-100, contribuindo para o abastecimento da população em um período marcado por limitações estruturais.

Espírito empreendedor

Com o passar dos anos, Hamilton ampliou suas atividades e ingressou no ramo da comercialização e do abate de gado, tornando-se um dos pioneiros do setor na região.

Também participou do abastecimento de Serra Pelada, enfrentando longas viagens e desafios logísticos em um dos períodos mais marcantes da história da Amazônia.

Mesmo com uma rotina intensa de trabalho, buscou investir na própria formação, estudando na Escola Euclides Figueiredo. Foi nesse período que constituiu sua primeira família, tornando-se pai de quatro filhos: Milton, Graziele, Gabriele e Zabrono.

Ao longo da carreira, diversificou seus investimentos, atuando na venda de gás de cozinha, no comércio de gado, no transporte de animais para diferentes regiões do país e em diversos segmentos da economia regional.

Superação diante das dificuldades

A justificativa da homenagem destaca que a vida do empresário também foi marcada por momentos de grande superação.

Em 1998, após o falecimento do pai, Hamilton assumiu a administração dos negócios da família, enfrentando desafios financeiros e mantendo os compromissos assumidos com responsabilidade e honestidade.

Anos depois, em 2003, sofreu um grave acidente automobilístico durante uma viagem à Bahia. Após meses de recuperação, conseguiu retomar suas atividades profissionais, demonstrando perseverança e determinação.

Outro momento difícil ocorreu durante a pandemia da Covid-19, quando perdeu sua primeira esposa. Segundo a Câmara, a dor foi enfrentada com o apoio da família e da fé. Atualmente, Hamilton é casado e pai de mais dois filhos, Romana e Ambrósio.

Contribuição para o crescimento urbano

A partir de 2005, Hamilton iniciou uma nova etapa de sua atuação empresarial ao investir no setor imobiliário e de terraplanagem.

Entre os empreendimentos destacados está a implantação do Parque dos Carajás, considerado um dos primeiros loteamentos estruturados de Parauapebas, contribuindo para a expansão urbana da cidade.

Posteriormente, participou do desenvolvimento de diversos empreendimentos imobiliários em Parauapebas e também em Canaã dos Carajás, além de expandir seus investimentos para o setor da construção civil.

Atualmente, continua atuando nos segmentos de loteamentos, pecuária e agricultura, atividades que, segundo a justificativa da homenagem, contribuem para a geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico na região sudeste do Pará.

Reconhecimento pelos serviços prestados

Na justificativa da Moção de Congratulações, a Câmara Municipal ressalta que a história de Hamilton Silva Ribeiro representa a trajetória de muitos pioneiros que acreditaram no potencial de Parauapebas ainda nos primeiros anos de formação da cidade.

O documento destaca que seu exemplo de trabalho, perseverança, honestidade e compromisso com o desenvolvimento local faz dele merecedor do reconhecimento público, em razão da contribuição prestada ao crescimento econômico e social do município.

Foragido da Justiça por homicídio é preso pela Polícia Militar em Parauapebas

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Marcelo Nascimento de Assunção foi localizado no Bairro Cidade Jardim e tinha mandado de prisão expedido pela Comarca de Curionópolis

A Polícia Militar prendeu, na tarde da última quarta-feira (1º), Marcelo Nascimento de Assunção, que estava foragido da Justiça e possuía um mandado de prisão em aberto expedido pela Comarca de Curionópolis pelo crime de homicídio.

A prisão foi realizada por uma guarnição do 23º Batalhão da Polícia Militar (23º BPM), por volta das 18h, durante uma ação de recobrimento em Parauapebas.

De acordo com o relatório policial, a equipe foi acionada após um policial militar reconhecer Marcelo Nascimento de Assunção e informar que ele era procurado pela Justiça.

Os policiais se deslocaram até um imóvel localizado na Avenida dos Ipês, no Bairro Cidade Jardim, onde localizaram o homem. Após consulta aos sistemas de segurança, foi confirmada a existência do mandado de prisão expedido pela Justiça.

Diante da confirmação, os militares deram voz de prisão ao foragido, que foi encaminhado à Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas para o cumprimento da ordem judicial e adoção dos procedimentos legais cabíveis.

Segundo a Polícia Militar, Marcelo Nascimento de Assunção não apresentava lesões aparentes no momento da prisão.

A partir de agora, o preso ficará à disposição do Poder Judiciário, que dará continuidade aos trâmites do processo relacionado ao mandado de prisão expedido pela Comarca de Curionópolis.

O Portal Pebinha de Açúcar ressalta que a prisão ocorreu em cumprimento a mandado judicial. A responsabilidade criminal pelos fatos investigados será definida no decorrer do processo, assegurados ao acusado o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.

Parauapebas poderá adotar QR Code em postes para agilizar comunicação de falhas na iluminação pública

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Projeto de lei aprovado pela Câmara cria o Programa Poste Conectado, que permitirá à população registrar ocorrências pelo celular de forma rápida e prática

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, durante a sessão ordinária realizada na [última terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 031/2026, de autoria do vereador Alex Ohana, que institui o Programa Poste Conectado. A proposta tem como objetivo utilizar a tecnologia para facilitar a comunicação entre a população e o Poder Público no registro de problemas relacionados à iluminação pública.

A iniciativa prevê que postes e demais pontos de iluminação do município recebam etiquetas ou placas contendo um QR Code com identificação única. Ao escanear o código com o celular, o cidadão será direcionado para um canal digital onde poderá informar falhas como lâmpadas apagadas, luminárias piscando, equipamentos danificados e outras irregularidades.

Atendimento mais ágil

Além de registrar a ocorrência, o sistema poderá permitir o envio de fotografias, vídeos, descrição detalhada do problema e, quando disponível, a geolocalização do local. A expectativa é que essas informações tornem mais rápido e eficiente o encaminhamento das solicitações aos setores responsáveis pela manutenção.

Outra funcionalidade prevista no projeto é a emissão de um protocolo eletrônico, permitindo que o cidadão acompanhe o andamento da solicitação. Os canais tradicionais de atendimento continuarão funcionando normalmente, garantindo que pessoas sem acesso à internet ou smartphones também possam registrar suas demandas.

Mais eficiência e transparência

De acordo com o texto aprovado, o Programa Poste Conectado busca ampliar os canais de comunicação entre a população e a administração municipal, reduzir o tempo de identificação dos pontos com defeito, aperfeiçoar o controle das solicitações e aumentar a transparência no atendimento das ocorrências.

A proposta também destaca que uma resposta mais rápida aos problemas de iluminação pública pode contribuir diretamente para a segurança da população, melhorar a mobilidade urbana e proporcionar mais conforto em ruas, avenidas, praças e outros espaços públicos.

Implantação será gradual

O projeto estabelece que a implantação do programa ocorrerá de forma gradativa, respeitando a disponibilidade técnica, administrativa e orçamentária do município.

A prioridade poderá ser dada às áreas com maior circulação de pessoas, regiões que concentram mais reclamações e locais próximos a equipamentos públicos essenciais, como escolas, unidades de saúde, terminais de transporte coletivo e espaços de lazer.

Parcerias e proteção de dados

O texto aprovado também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com concessionárias, universidades, organizações da sociedade civil e empresas privadas para o desenvolvimento de soluções tecnológicas que aperfeiçoem o sistema.

Outro ponto previsto é que a futura regulamentação observe as normas de proteção de dados pessoais e estabeleça mecanismos de segurança da informação, garantindo a confiabilidade dos registros e prevenindo possíveis fraudes.

Além disso, o sistema deverá ser desenvolvido com linguagem simples e padronizada, tornando sua utilização acessível ao maior número possível de cidadãos.

Próximo passo

Com a aprovação em plenário, o Projeto de Lei nº 031/2026 segue agora para análise do Poder Executivo, que decidirá pela sanção ou veto da proposta. Caso seja sancionado, o Programa Poste Conectado poderá representar um avanço na modernização dos serviços públicos de Parauapebas, aproximando a população da gestão municipal por meio da tecnologia.

Babá é presa suspeita de furtar objetos da residência onde trabalhava em Parauapebas

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Mulher teria confessado que vinha retirando pertences da residência há alguns dias; diversos objetos foram recuperados pela Polícia Militar

Uma mulher foi presa na manhã desta quarta-feira (1º), suspeita de praticar furtos na residência onde trabalhava como babá, em Parauapebas. A ação foi realizada por uma guarnição do 23º Batalhão da Polícia Militar, após a própria patroa surpreender a funcionária tentando sair da casa com uma bolsa contendo diversos objetos.

De acordo com o relatório da Polícia Militar, a equipe da viatura 14-2308 foi acionada por volta das 9h41 para atender a uma ocorrência de furto qualificado em uma residência localizada na Rua F23.

No local, a vítima relatou aos policiais que desconfiou da atitude da babá, identificada pelas iniciais L.C.S.M., e a flagrou com uma bolsa contendo vários objetos de sua propriedade, entre eles bijuterias e peças de roupa. A suspeita foi contida até a chegada da guarnição.

Segundo a vítima, ao ser questionada, a mulher teria confessado que já vinha retirando objetos da residência há alguns dias. Ainda conforme o relato, a confissão foi registrada em vídeo pela própria proprietária da casa.

Mais objetos foram encontrados

Durante a abordagem, os policiais perguntaram à suspeita se havia outros pertences da vítima em sua posse. Ela informou que parte dos objetos estava guardada em sua residência, localizada no Bairro dos Mineiros.

A equipe policial seguiu até o endereço indicado, onde a própria suspeita mostrou o local onde os materiais estavam armazenados. No imóvel, foram recuperadas diversas peças de roupa, além de um projetor da marca Magcubic, reconhecido pela vítima como sendo de sua propriedade.

Ao todo, a Polícia Militar recuperou:

  • Duas bijuterias;
  • Quinze peças de roupas diversas;
  • Um projetor da marca Magcubic;
  • Um perfume;
  • Dois potes de creme;
  • Uma bola.

Caso foi encaminhado à Delegacia

Diante da materialidade do crime, da confissão da suspeita e da recuperação dos objetos, a mulher recebeu voz de prisão e foi conduzida, juntamente com a vítima e os bens recuperados, à Delegacia de Polícia Civil de Parauapebas, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis.

O caso foi registrado como furto qualificado e será investigado pela Polícia Civil, que dará continuidade às apurações para esclarecer todas as circunstâncias da ocorrência.

Por questões éticas e em respeito ao princípio da presunção de inocência, o Portal Pebinha de Açúcar divulga apenas as iniciais da suspeita, até que haja eventual condenação definitiva.

PARAUAPEBAS: Corrida Vale neste domingo incentiva hábitos saudáveis e doação de tênis

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Retirada dos kits será nesta sexta e sábado, no Partage Shopping. Provas de 5 km, 10 km e circuito kids serão realizadas no domingo, no Complexo Turístico de Parauapebas

A contagem regressiva começou para a Corrida Vale em Parauapebas. O Complexo Turístico será ponto de encontro de atletas, amadores e crianças que vão colocar o corpo em movimento e celebrar hábitos mais saudáveis neste domingo, 5 de julho. Para os inscritos, a entrega dos kits será feita nesta sexta-feira e sábado, dias 3 e 4 de julho. O evento também motiva a solidariedade. Os corredores poderão contribuir com a doação de pares de tênis novos ou usados em bom estado de uso, no dia da corrida ou nos dias de entrega de kit.

O circuito contará com pontos de hidratação ao longo do percurso, atendimento médico especializado, áreas de recuperação com massagem, distribuição de frutas e atividades recreativas. Também haverá exposição e venda de itens produzidos por empreendedores locais como a Associação Filhas do Mel da Amazônia (AFMA) do Cedere, doces e geleias artesanais da Cooperativa Filhas da Terra da Apa do Gelado, biojoias da Preciosidades, produtos de panificação e confeitaria da Associação Mulheres de Areia da Vila Onalício Barros e a farinha e o tucupi da Cooperativa dos Produtores de Alimentos de Parauapebas (COOPA).

Retirada de kits – Para retirar o material, é necessário apresentar comprovante de inscrição e documento original com foto. O comprovante também pode ser acessado pelo aplicativo Ativo.com. As entregas serão realizadas no Partage Shopping, das 10 às 18h. Quem não puder comparecer pode pedir que outra pessoa retire o kit, mediante apresentação do comprovante de inscrição e da cópia de um documento de identificação com foto do atleta inscrito.

Largada – No dia 5, a programação terá percursos de 5 km e 10 km, com largada às 6h, além do circuito kids, de 1 km, que será realizado às 8h com a participação de acompanhante. Os pares de tênis a serem doados podem ser de qualquer tamanho e serão destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas por entidades locais.

 

Câmara aprova equiparação salarial entre Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde

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Os Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Parauapebas conquistaram uma importante vitória na última terça-feira (30). Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 543/2026, de autoria do Poder Executivo, que garante a equiparação da tabela remuneratória da categoria à dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

A proposta foi apreciada durante a 4ª Sessão Extraordinária, convocada pelo presidente da Câmara, vereador Anderson Moratorio, em razão da relevância da matéria para os profissionais que atuam na atenção primária e na vigilância em saúde do município.

Antes de ser submetido à votação em plenário, o projeto recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Assistência Social, reforçando a viabilidade jurídica, financeira e administrativa da proposta.

Equiparação segue piso nacional

Com a aprovação, o Anexo III da Lei Municipal nº 4.230/2002 será alterado para que a tabela de vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias passe a ser equivalente à dos Agentes Comunitários de Saúde, respeitando o piso salarial profissional nacional estabelecido pela Constituição Federal e pela Lei Federal nº 11.350/2006.

A nova tabela prevê salário-base de R$ 3.659,49 para os servidores enquadrados na Categoria A, podendo chegar a R$ 5.687,79 na Categoria F, conforme a progressão funcional prevista na carreira.

O projeto também determina que as diferenças salariais referentes ao período entre 1º de março de 2026 e a efetiva implantação da equiparação sejam quitadas em cinco parcelas mensais, iguais e sucessivas.

Reivindicação antiga da categoria

Na mensagem encaminhada ao Legislativo, o Poder Executivo informou que a medida é resultado das discussões realizadas na Mesa Permanente de Negociação do Sistema Único de Saúde (SUS), onde representantes da administração municipal e da categoria debateram, desde 2025, os aspectos jurídicos, financeiros e orçamentários da reivindicação.

O governo municipal destacou ainda que a iniciativa está em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022, que passou a conferir tratamento constitucional conjunto aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, reconhecendo a relevância das duas categorias na promoção da saúde, prevenção de doenças e vigilância em saúde pública.

Apesar da mudança na remuneração, o projeto deixa claro que não há alterações nas atribuições ou na estrutura dos cargos, limitando-se exclusivamente à equiparação da tabela salarial como forma de valorização profissional.

Ao final da votação, os vereadores parabenizaram os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias pela conquista, destacando o papel essencial desempenhado por esses profissionais na prevenção de doenças, no acompanhamento das famílias e na promoção da saúde em Parauapebas. A aprovação unânime foi comemorada pelos servidores presentes no plenário e representa um avanço no processo de valorização das categorias no município.

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