Lázaro de Oliveira Borges foi descoberto no ato em que deu entrada no Hospital Geral de Parauapebas (HGP) com sua companheira, uma adolescente de apenas 12 anos de idade. O motivo da procura daquela unidade de saúde foi um aborto espontâneo que acometeu a adolescente, grávida de três meses.
De acordo com informações colhidas na Delegacia Especializada no Atendimento da Mulher de Parauapebas (DEAM), a garota vivia a relação estável com Lázaro, com o consentimento dos pais, desde os 10 anos de idade, quando ele, agora com 20 anos, tinha 18 anos de idade. “Isso é inadmissível. Como pode uma criança vivendo uma união estável”, afirmou a delegada titular da DEAM, Ana Carolina, dando por certo que ele será enquadrado no artigo 217 A do Código Penal Brasileiro, pelo crime de estupro de vulnerável.
De acordo com detalhes dados pela delegada, a Polícia chegou ao caso graças a denúncia de funcionários do HGP, dando conta de que uma adolescente havia dado entrada com aparente aborto acompanhada de um homem que se apresentava como sendo marido da mesma; assim, a equipe diligenciou ao local e confirmado o fato, deu voz de prisão à Lázaro, que será encaminhado para a Justiça para que decida se mantém a prisão em flagrante, converte em prisão preventiva ou concede a liberdade a ele.
De acordo com Thiago Aguiar, advogado do acusado, a princípio entende que deve ser feito um inquérito, já que os pais da menor tinham conhecimento do relacionamento. O advogado diz, ainda, ser normal que as pessoas na zona rural iniciam relacionamentos precoces, porém, irá analisar com cautela o caso, para fazer as petições necessárias e que Lázaro possa responder o processo em liberdade. “A defesa entende que a ciência dos pais precisa ser melhor apurada e levada em conta”, conclui o advogado.
