Devido estar participando de uma audiência em Brasília-DF, onde cumpre agenda em audiência junto ao Ministério das Comunicações, para tratar de instalação de rádio e TV Câmara em Parauapebas, o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Ivanaldo Braz (SD) não participa da Sessão Ordinária que acontece na tarde desta terça-feira (10) no Poder Legislativo.
Com a ausência de Braz, quem assumiu a presidência da Câmara Municipal foi o vice-presidente da Casa de Leis, vereador Francisco do Amaral Pavão (SD).
Na sessão ordinária de hoje (10), entraram na pauta de discussões em plenário as seguintes proposições:
– Requerimento nº 73/2015, de autoria do vereador Ivaniti Barrão (PSDC), que solicita ao Poder Executivo a escavação de um poço artesiano na Escola Municipal Gonçalves Dias, na comunidade “Zé Rodrigues”, Vila Paulo Fonteles.
– Requerimento n° 74/2015, de autoria da vereadora Joelma Leite (PT), propondo a recuperação da estrada de acesso ao PA Araçatuba e vicinal que dá acesso à cachoeira do Tapete Verde, na zona rural deste município.
– Requerimento n° 75/2015, de autoria da vereadora Teca Gonçalves (PV), que sugere ao Executivo a substituição de bomba submersa do poço artesiano do posto de saúde 22 de setembro, na área de preservação ambiental (APA).
– Requerimento n° 76/2015, da vereadora Eliene Soares (PT), que requer encaminhamento, através da Casa de Leis, de ofício à juíza eleitoral Tânia da Silva Amorim Fiuza, sugerindo descentralização do recadastramento biométrico.
– Indicação nº 85/2015, de autoria do vereador Bruno Soares (PP), indicando o anteprojeto de lei que dispõe sobre o repasse ao Fundo Municipal de Meio Ambiente das arrecadações municipais do ICMS Verde.
– Indicação nº 86/2015, também de autoria de Bruno Soares, que pede ao Executivo iluminação pública e recuperação asfáltica na Rua Santa Maria.
– Indicação nº 87/2015, proposta pelo vereador Bruno Soares, que solicita a implantação de redutores de velocidade, sinalização horizontal e vertical na VS 10.
– Indicação nº 88/2015, de autoria do vereador Israel Pereira, o Miquinha (PT), que indica ao Poder Executivo projeto de lei que institui o programa municipal de coleta e reciclagem de resíduos dos óleos e gorduras de origem vegetal e animal de uso culinário no município de Parauapebas.
– Estarão em primeira discussão seis projetos de lei, de autoria do Executivo, que nomeiam as novas escolas da zona urbana e rural e do município.
– Por fim, serão colocadas para apreciação as Emendas Modificativas nº 01/2015 ao Projeto de Lei n° 25/2015; nº 01/2015 ao Projeto de Lei nº 26/2015; nº 01/2015 ao Projeto de Lei nº 27/2015 e emenda nº 01/2015 ao Projeto de Lei nº 28/2015, que denominam as novas escolas a serem inauguradas com nomes de pioneiros do município.
