Fiscalização contará com multas, monitoramento por drones e apoio da Guarda Municipal para coibir infrações ambientais
A Prefeitura de Parauapebas, no sudeste do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), está reforçando o combate ao descarte irregular de lixo em áreas inapropriadas da cidade. Em entrevista, o secretário de Urbanismo, Herlon Soares, destacou que a ação se intensificou após diversas denúncias da população, que tem registrado flagrantes da prática ilegal.
Segundo o secretário, a Semurb iniciou uma campanha de conscientização para alertar a população sobre os impactos ambientais do descarte inadequado de resíduos. No entanto, apenas as ações educativas não foram suficientes para conter o problema. Diante disso, a secretaria está adotando medidas mais rigorosas, incluindo multas e até mesmo a condução de infratores à delegacia.
“Recebemos inúmeras denúncias, inclusive com vídeos gravados por populares. Já iniciamos um trabalho de conscientização, divulgando que o descarte irregular é crime ambiental. Mas percebemos que só a campanha não é suficiente. Por isso, estamos aplicando a lei de postura do município para multar os infratores e, se necessário, acionar a legislação de crimes ambientais, que permite a apreensão e apresentação do indivíduo que persistir na infração”, afirmou o secretário.
As penalidades financeiras variam de acordo com a gravidade do ato, podendo alcançar valores expressivos. “A multa pode variar de 10 a 5.000 UFMs (Unidade Fiscal Municipal), sendo que atualmente cada UFM equivale a R$ 18,57. Isso significa que as penalidades podem ir de R$ 180 a R$ 92.850”, explicou.
A fiscalização será intensificada em 30 pontos críticos da cidade, que são utilizados como depósitos clandestinos de lixo. A ação será realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi) e contará com câmeras de monitoramento, drones e o apoio da Guarda Municipal para flagrar e punir os responsáveis.
Além da fiscalização direta, a colaboração da comunidade tem sido essencial no combate a essa prática irregular. Os moradores podem denunciar casos de descarte inadequado pelo Disque Denúncia da Semurb, no número (94) 98116-3909. A secretaria orienta que, ao realizar a denúncia, sempre que possível, sejam registradas imagens ou identificações dos infratores, como placas de veículos ou características dos envolvidos.
“A população já tem participado ativamente, registrando e denunciando nas redes sociais. Com o apoio da comunidade e ações firmes do poder público, poderemos tornar Parauapebas uma cidade mais limpa e ambientalmente responsável”, concluiu Soares.
A Prefeitura reforça que manter a cidade limpa é um dever de todos e que ações de fiscalização e conscientização continuarão sendo promovidas para garantir um ambiente urbano mais saudável e sustentável para os moradores.
Reportagem: Hilda Barros | Da redação do Portal Pebinha de Açúcar
