Com o objetivo de fortalecer a atuação do município em processos de licenciamento ambiental em níveis federal e estadual, a Prefeitura de Parauapebas instituiu, por meio do Decreto nº 2326/2025, o Comitê Executivo de Compensação Ambiental (CECA). A medida foi publicada na edição de sexta-feira (25) do Diário Oficial do Município.
Vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semma), o CECA tem a missão de subsidiar tecnicamente a formulação do posicionamento oficial do município em procedimentos de compensação ambiental, garantindo que os interesses locais sejam respeitados e atendidos em grandes projetos que impactam o território de Parauapebas.
O comitê será formado por representantes de várias secretarias e órgãos da administração municipal. Confira a composição:
- Gabinete do Prefeito: Titular – Joelma de Moura Leite | Suplente – Janeth dos Reis Sousa;
- Procuradoria Geral do Município (PGM): Titular – Hylder Menezes Andrade | Suplente – Thiago Carvalho Pinho;
- Secretaria Municipal de Educação (Semed): Titular – Maura Regina Paulino Ferreira | Suplente – Francineide Bezerra Monteiro dos Santos;
- Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas): Titular – Ana Lúcia Silva Portela | Suplente – Ananias Ribeiro dos Santos;
- Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia (Semmect): Titular – Wallas Marques da Silva | Suplente – Daiane da Costa Ferreira;
- Secretaria Municipal de Saúde (Semsa): Titular – Mariusa Aparecida Gomes dos Santos | Suplente – Flávia Gomes de Araújo Pereira;
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma): Titular – Victor Augusto Braga Pereira | Suplente – Isley Silva Pereira;
- Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi): Titular – Pedro Jaques de Oliveira Filho | Suplente – Acsa Fernandes Gomes Rodrigues;
- Secretaria Municipal de Produção Rural (Sempror): Titular – Caio Rodrigues Alves Soares | Suplente – Pedro Costa Santos;
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Seden): Titular – Max Alves de Souza Silva | Suplente – Raimundo Jandson Olímpio Rodrigues
Segundo o decreto assinado pelo prefeito Aurélio Goiano, o CECA entra em vigor a partir da sua publicação e passa a atuar de imediato.
A criação do comitê é considerada um passo importante para fortalecer o papel de Parauapebas na gestão ambiental e na negociação de compensações ambientais oriundas de grandes empreendimentos, garantindo que investimentos e projetos sejam também revertidos em benefícios para a cidade e sua população.
