Sehab esclarece que nenhum pagamento é exigido e que medidas judiciais estão sendo tomadas para investigar os responsáveis
A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), suspendeu temporariamente o levantamento social que estava sendo realizado desde a última terça-feira (20) na Ocupação Terra Prometida, localizada no Bairro Nova Carajás. A medida foi adotada após denúncias de que supostos representantes estariam cobrando taxas indevidas de moradores para participarem do processo.
O levantamento, que tinha como finalidade identificar a quantidade real de famílias residentes na área, estava sendo feito com visitas domiciliares conduzidas por assistentes sociais e entrevistadores sociais da Sehab. A secretaria foi enfática ao afirmar que não realiza qualquer tipo de cobrança e que nenhum cidadão está autorizado a arrecadar valores em nome da prefeitura ou de seus órgãos.
De acordo com a nota oficial divulgada pela Assessoria de Comunicação da PMP, todas as ações da Sehab são gratuitas e baseadas no atendimento por ordem de chegada. “Reforçamos que todo o atendimento da Sehab é gratuito e feito por ordem de chegada, sem necessidade de pagamento ou intermediação de terceiros”, destaca o comunicado.
As denúncias apontam ainda que há incentivo à construção de barracos de lona na área, o que pode configurar tentativa de ocupação desordenada com finalidade de obtenção indevida de benefícios habitacionais. Diante da gravidade dos relatos, a Sehab acionou seu Departamento Jurídico e informou que levará o caso às autoridades policiais para investigação rigorosa dos envolvidos.
Enquanto os fatos são apurados, o atendimento presencial dentro da Ocupação Terra Prometida está suspenso como forma de proteger os moradores de possíveis fraudes e assegurar a lisura do processo.
A Sehab reforça que o Setor de Cadastro da secretaria está localizado na Rua Cristo Rei, nº 9, no Bairro Rio Verde, onde os cidadãos podem tirar dúvidas e acessar os serviços com total transparência.
Com esta ação, a Prefeitura de Parauapebas reafirma seu compromisso com a justiça social e a transparência na gestão pública. “Não toleramos irregularidades que comprometam os direitos da população”, conclui a nota.