Portaria publicada no Diário Oficial define funcionamento reduzido para unidades básicas, enquanto atendimento de urgência e emergência continuará em regime normal
A partir do dia 21 de julho até 1º de agosto de 2025, a Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas (Semsa) entrará em recesso funcional, conforme estabelece a Portaria publicada na edição desta segunda-feira (7) do Diário Oficial do Município. A medida está em conformidade com o Decreto nº 2.775/2025, que institui recesso funcional em diversos setores da administração pública local.
Apesar do recesso, a portaria assinada pelo secretário Luiz Antonio Mendes Veloso garante que os serviços essenciais à população permanecerão em funcionamento, assegurando o atendimento ininterrupto em casos de urgência e emergência.
Durante o recesso, os seguintes serviços de saúde funcionarão normalmente, em regime de escala, conforme planejamento interno das chefias:
- SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência);
- UPA 24 Horas (Unidade de Pronto Atendimento);
- Central de Leitos.
Estes atendimentos continuam operando 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana, e são fundamentais para garantir resposta rápida a situações de risco e atendimento emergencial.
Atendimento nas unidades básicas será reduzido
Por outro lado, unidades que operam em regime de 8 horas diárias, como postos de saúde, laboratórios, farmácias da rede municipal e serviços de especialidades médicas, terão atividades suspensas ou reduzidas durante o recesso, com revezamento de equipes e funcionamento condicionado à escala interna de cada setor.
Entre os serviços afetados estão:
- Consultas médicas por agendamento (básicas e especializadas);
- Atendimento laboratorial;
- Equipes de visita domiciliar;
- Abastecimento e distribuição de medicamentos;
- Regulação e avaliação de atendimentos.
Agentes de combate a endemias e funcionamento administrativo
Os Agentes de Combate a Endemias trabalharão normalmente entre os dias 21 e 25 de julho, entrando em recesso apenas na semana seguinte, entre 28 de julho e 1º de agosto, conforme escala interna validada pelas chefias.
Já o setor administrativo central da Semsa funcionará em horário especial, das 8h às 14h, durante todo o período de recesso. O funcionamento será organizado por escala de revezamento, com o objetivo de manter a estrutura mínima necessária para o andamento de processos internos e atendimento institucional.
Organização das escalas é responsabilidade das chefias
De acordo com a Portaria, cada chefia imediata será responsável por organizar, oficializar e comunicar as escalas de revezamento nas suas respectivas unidades, garantindo a cobertura mínima necessária e o cumprimento das normas estabelecidas.
População deve ficar atenta
Com a publicação da medida, a recomendação é que os cidadãos de Parauapebas fiquem atentos aos canais oficiais da Prefeitura e da Semsa, onde deverão ser divulgadas as orientações específicas de cada unidade de saúde, especialmente para agendamentos, retirada de medicamentos e exames laboratoriais.
A Prefeitura reforça que o recesso não comprometerá os atendimentos essenciais, mas que parte da rede operará de forma reduzida. A medida visa, segundo o decreto, ajustar a rotina administrativa da pasta sem causar prejuízos à assistência da população.
