Proposta do vereador Alex Ohana busca modernizar o processo e reduzir filas, reclamações e dificuldades enfrentadas por pais e responsáveis
Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (26), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Indicação nº 501/2025, de autoria do vereador Alex Ohana (PDT), que solicita ao prefeito Aurélio Goiano a implantação de um sistema digital integrado de matrículas escolares na rede municipal de ensino.
A medida tem como objetivo modernizar o processo de inscrição e renovação de matrículas, oferecendo mais agilidade, comodidade e eficiência tanto para as famílias quanto para a administração pública.
Justificativa da proposta
De acordo com o vereador Alex Ohana, o sistema atual, ainda presencial e manual, gera transtornos a cada período de matrícula. “Hoje, vemos filas enormes, reclamações e insatisfação por parte de pais e responsáveis. O processo manual traz lentidão, retrabalho e acaba prejudicando o atendimento ao cidadão e também sobrecarregando os servidores”, destacou o parlamentar.
A proposta defende que a criação de uma plataforma digital traria benefícios imediatos, como:
- Matrículas on-line e acesso em tempo real à disponibilidade de vagas;
- Serviços complementares como emissão de boletins, históricos e declarações;
- Consulta de frequência escolar e acompanhamento de solicitações;
- Comunicação automatizada via SMS, e-mail ou aplicativos de mensagem;
- Redução de custos com papel, transporte e estrutura física.
Inclusão digital e acessibilidade
O documento aprovado prevê que, mesmo com a digitalização, as escolas mantenham pontos de apoio com computadores e suporte técnico para auxiliar famílias que tenham dificuldade de acesso à internet. Além disso, em caso de falhas elétricas ou de conexão, o procedimento manual permanecerá como contingência.
Outro ponto importante é que o sistema deverá obedecer à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seguir padrões de acessibilidade, garantindo segurança da informação e atendimento universal.
Modernização e transparência
Segundo Alex Ohana, a modernização do processo de matrícula significa não apenas mais conforto para pais e responsáveis, mas também maior eficiência administrativa e transparência.
“Esse sistema vai reduzir erros, melhorar o planejamento das vagas e estimular a inclusão digital. É um passo importante para aproximar a gestão pública das necessidades da população”, afirmou o vereador.
Agora, cabe ao Poder Executivo analisar a proposta e avaliar a viabilidade da implantação do sistema digital de matrículas, que pode transformar a relação entre a comunidade escolar e a administração municipal.
