Mudança ocorre devido à realização do programa “Alepa Itinerante COP 30” no plenário da Casa Legislativa
A Câmara Municipal de Parauapebas terá sua sessão ordinária da próxima semana realizada em data diferente da habitual. O presidente da Casa, vereador Anderson Moratório, publicou o Ato da Presidência nº 21/2025, transferindo a sessão que estava marcada para o dia 23 de setembro (terça-feira) para a segunda-feira, 22 de setembro, às 9h.
A decisão foi tomada após solicitação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), que promoverá em Parauapebas a primeira ação do programa “Alepa Itinerante COP 30”, com sessão ordinária e audiência pública no plenário da Câmara, no dia 23.
Segundo o documento, a medida busca garantir tanto o regular funcionamento das atividades legislativas quanto a participação dos vereadores nas sessões da Casa.
Regras mantidas
O Ato da Presidência também reforça os prazos previstos no Regimento Interno para a apresentação de proposições e materiais audiovisuais:
- Arquivos digitais devem ser protocolados até as 15h do dia útil anterior à sessão.
- As proposições devem ser apresentadas até as 14h da sexta-feira que antecede a sessão.
- A Diretoria Legislativa deve organizar a Ordem do Dia até as 14h do dia anterior.
- A alteração vale apenas para a sessão da próxima semana, permanecendo inalterado o calendário das demais sessões legislativas.
- Por fim, a decisão determina que a Assessoria de Comunicação da Câmara realize ampla divulgação da mudança entre vereadores, servidores e público em geral.
