Debates vão definir prioridades para o Plano Plurianual (2026-2029) e a Lei Orçamentária Anual de 2026; qualquer cidadão poderá usar a tribuna para apresentar propostas
Pela primeira vez em sua história, a Câmara Municipal de Parauapebas vai realizar um ciclo de nove audiências públicas temáticas, colocando os cidadãos no centro das discussões sobre o futuro da cidade. A iniciativa é inédita e tem como objetivo ouvir a população antes da definição das emendas ao Plano Plurianual (PPA 2026-2029) e à Lei Orçamentária Anual (LOA 2026).
Essas duas leis são consideradas o “coração” da gestão pública municipal, pois determinam onde e como serão aplicados os recursos de Parauapebas nos próximos anos. Desta vez, a voz inicial será a da comunidade.
Tribuna aberta ao povo
Durante as audiências, qualquer morador poderá utilizar a tribuna da Casa Legislativa para apresentar críticas, propor soluções e defender prioridades de investimento. O objetivo é construir, de forma coletiva, participativa e democrática, a destinação do orçamento municipal.
Agenda de audiências
O ciclo de debates foi dividido em diferentes áreas sociais, econômicas e culturais, abrangendo temas que impactam diretamente a vida da população:
- 01/10 às 18h: Desafios do Comércio Local
- 02/10 às 9h: Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes
- 09/10 às 8h: Políticas Públicas Indigenistas para Terra Indígena Xikrin do Katetê
- 23/10 às 18h: Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM): Transparência, gestão e desenvolvimento municipal
- 30/10 às 15h: Segurança Pública: Desafios e soluções para uma cidade segura
- 06/11 às 18h: Direitos Humanos: Questões raciais e políticas de inclusão
- 12/11 às 18h: Políticas Públicas para o Setor Cultural
- 13/11 às 18h: Políticas Públicas para o Desporto e Lazer
- 14/11 às 18h: Educação: Fundo Municipal de Apoio ao Ensino Superior
Um marco de participação popular
Com essa iniciativa, a Câmara de Parauapebas reforça seu papel como mediadora entre a população e as políticas públicas, garantindo que as decisões sobre investimentos tenham como base os anseios reais da sociedade.
Toda a comunidade está convidada a participar, dialogar com autoridades, entidades e organizações civis, e contribuir para decidir quais ações devem receber prioridade no orçamento municipal.