Proposta do vereador Léo Márcio busca garantir segurança alimentar a famílias em situação de vulnerabilidade social
Na sessão da última terça-feira (7), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Indicação nº 650/2025, de autoria do vereador Eleomárcio Almeida de Lima (SD), que sugere ao Poder Executivo a implantação do Programa Municipal “Vale Gás”.
O objetivo é atender famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico, garantindo o acesso a um item essencial do dia a dia: o gás de cozinha. A proposta foi encaminhada ao prefeito Aurélio Goiano e ao secretário municipal de Assistência Social, Neil Armstrong, para análise e possível implementação.
Um apoio emergencial para famílias vulneráveis
Segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar, o programa visa fortalecer as políticas públicas de assistência social e reduzir a insegurança alimentar em Parauapebas.
O benefício consistiria na distribuição de botijões de gás de cozinha às famílias em situação de vulnerabilidade, regulamentado como benefício eventual da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Os critérios de seleção seriam definidos com base no CadÚnico e na comprovação da condição socioeconômica.
“Trata-se de um apoio emergencial que dará mais dignidade às famílias de baixa renda, enquanto aguardamos a implantação de projetos estruturantes como os Restaurantes Populares e as Cozinhas Comunitárias”, destacou Eleomárcio.
Contexto e importância social
O vereador lembrou que o custo do gás de cozinha pesa diretamente no orçamento das famílias mais pobres e que, muitas vezes, a falta desse recurso compromete a preparação de alimentos básicos.
A criação do programa “Vale Gás” é vista como um instrumento de proteção social, alinhado ao compromisso do município com a justiça social, o combate à pobreza e a promoção da cidadania.
Próximos passos
Com a aprovação da indicação, a proposta segue agora para análise do Poder Executivo, que avaliará a viabilidade financeira, legal e operacional do programa. Caso seja implementado, o Vale Gás poderá se somar a outras iniciativas de assistência, contribuindo para minimizar as desigualdades sociais e garantir um direito fundamental: o acesso à alimentação digna.