Em duas grandes operações no Pará, a SEFA confiscou 1.900 luminárias de LED com destino ao município e mais de 4,9 mil tênis falsificados
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou duas grandes apreensões de mercadorias irregulares no Pará neste final de semana, com destaque para uma carga de luminárias de LED avaliada em quase R$ 400 mil, cujo destino final era Parauapebas.
A apreensão das luminárias ocorreu neste domingo, 30 de novembro, na Coordenação da Sefa do Araguaia, em Conceição do Araguaia (Rodovia PA-447). Foram confiscadas 1.900 luminárias de LED, com valor de mercado de R$ 392.425,00.
Carga irregular com destino a Parauapebas
A mercadoria havia saído de Itupeva (SP) com destino a uma empresa não contribuinte em Parauapebas. Segundo Renato Couto, coordenador da Sefa do Araguaia, a irregularidade foi identificada após consulta ao sistema.
“Os fiscais fizeram consulta ao sistema e viram que o remetente não recolheu o Diferencial de Alíquota do Imposto (Difal) ao Estado do Pará”, explicou Renato Couto.
O transportador tentou justificar a falta de recolhimento apresentando um contrato de locação das lâmpadas. No entanto, o material apreendido é classificado como de uso e consumo, o que indica que não haveria retorno ao local de origem. O contrato foi desconsiderado, e a Sefa lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 65.927,40, referente ao imposto devido e à multa.
Quase 5 mil tênis falsificados apreendidos
Em uma operação separada, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá (divisa com o Maranhão), apreenderam uma grande carga de produtos falsificados no sábado (29).
A mercadoria estava em um caminhão-baú que saiu de Nova Serrana (MG) com destino a diversos municípios do Pará e Macapá (AP). Após desconfiarem da documentação fiscal, os servidores realizaram a vistoria física e encontraram 4.920 pares de tênis de marcas famosas.
“Encontraram, no meio de outras caixas de calçados, 410 caixas contendo, cada uma, 12 pares de tênis de marcas famosas, totalizando 4.920 pares”, informou o coordenador Gustavo Bozola.
O valor total dos tênis falsificados foi avaliado em R$ 456 mil. Após as empresas detentoras das marcas emitirem laudos atestando a falsificação, foi emitido um TAD de R$ 155.980,73, incluindo imposto e multa.
As duas operações da Sefa reforçam a fiscalização do Governo do Pará no combate à sonegação fiscal e à entrada de produtos irregulares no estado.
