Veículos pesados foram interceptados no posto fiscal de Marabá por irregularidades no recolhimento de impostos; multa e tributos somam mais de R$ 1,8 milhão
Uma operação de rotina da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de quatro veículos de grande porte que tinham como destino final o município de Parauapebas. Os guindastes, avaliados em um total de R$ 6,8 milhões, foram interceptados na última terça-feira (6) pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás.
A apreensão ocorreu no posto fiscal da Sefa localizado no km 9 da Rodovia Transamazônica (BR-230), em Marabá. Os veículos haviam partido da cidade de Serra, no Espírito Santo, e cruzavam o estado para atuar na região de Carajás.
Irregularidade no ICMS
De acordo com o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira, a irregularidade foi detectada após um minucioso cruzamento de dados e análise documental nos sistemas da Sefa.
A falha consistiu no não recolhimento do ICMS Difal (Diferencial de Alíquota). Este imposto é obrigatório em operações interestaduais quando o produto é destinado a um consumidor final que não é contribuinte do imposto no Estado do Pará.
“Após a análise documental e consultas aos sistemas da Sefa foi constatado que não houve o recolhimento do ICMS correspondente ao diferencial de alíquotas (Difal), que é devido nessas operações”, esclareceu o coordenador.
Valores e multas
Devido à infração fiscal, os fiscais lavraram quatro Termos de Apreensão e Depósito (TADs). O valor total cobrado pela Receita Estadual, somando o imposto devido e as multas aplicadas, chega a R$ 1.823.057,56.
Os guindastes permanecem retidos no posto fiscal e só deverão ser liberados para seguir viagem rumo a Parauapebas após a regularização das pendências tributárias junto ao tesouro estadual. A ação reforça o cerco da Sefa contra a sonegação fiscal nas rotas que abastecem os grandes projetos minerais e industriais do sudeste paraense.
