Medida visa organizar a coleta e punir o descarte irregular; recursos das multas serão revertidos para ações de preservação ambiental e educação
Com o foco voltado para a zeladoria urbana e a saúde pública, o prefeito de Itupiranga, no sudeste do Pará, Wagno Godoy deu um passo importante para garantir uma cidade mais limpa e organizada. Foi publicado o Decreto nº 0101/2025, que regulamenta a Lei Municipal nº 263/2023, proibindo o descarte de lixo de qualquer natureza em logradouros públicos fora dos dias e horários estabelecidos pela administração.
A medida reflete o compromisso da gestão “Governo de Fé e Trabalho” em transformar a realidade visual e sanitária de Itupiranga, combatendo o acúmulo de resíduos em vias públicas, praças e calçadas.
Tolerância zero ao descarte irregular
O decreto estabelece regras claras para a manutenção da limpeza na cidade. A partir de agora, é proibido depositar lixo em vias urbanas ou rurais, canteiros centrais e áreas de preservação fora do cronograma oficial de coleta.
A fiscalização será rigorosa e ficará a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que terá poder para lavrar autos de infração contra quem descumprir as normas. Os infratores estarão sujeitos a multas que, caso não sejam pagas, levarão à inscrição do nome na dívida ativa do município.
Recursos investidos na cidade
Um diferencial importante do decreto assinado pelo prefeito Wagno Godoy é a destinação dos recursos arrecadados. Todo o valor proveniente das multas será aplicado obrigatoriamente em processos educativos de proteção ambiental ou segurança viária, garantindo que o recurso retorne em benefícios diretos para a população e para a preservação do ecossistema local.
Educação e conscientização
Para o prefeito, a punição deve vir acompanhada de educação. Por isso, a prefeitura iniciará a fixação de placas por todos os logradouros públicos com a frase: “É proibido jogar lixo em dia e lugar não permitido”. Além disso, estão autorizadas parcerias com escolas, instituições e ONGs para campanhas que ensinem a importância do descarte correto dos resíduos.
“A nossa missão é cuidar de Itupiranga como cuidamos da nossa casa. Com fé e muito trabalho, estamos organizando os serviços públicos e pedindo a colaboração de cada cidadão para termos a cidade que sempre sonhamos: limpa, saudável e próspera”, destaca a gestão municipal.
A regulamentação já está em vigor, e a prefeitura orienta que os moradores fiquem atentos aos dias de passagem do caminhão coletor em seus bairros para evitar notificações.
