Documento manifesta solidariedade a municípios mineiros atingidos por transbordamentos recentes e cobra vigilância rigorosa no Complexo Mineral de Carajás
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Parauapebas, por meio de sua Comissão de Assuntos Minerários, publicou uma Nota de Solidariedade e Compromisso com a Segurança Regional. O documento traz um alerta sobre a necessidade de vigilância constante nas estruturas de mineração, citando o marco de sete anos da tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) e os recentes incidentes em outras cidades mineiras.
A manifestação da OAB surge após registros de transbordamentos de rejeitos de mineração nas cidades de Congonhas e Ouro Preto, em Minas Gerais. Para a entidade, esses episódios, somados à memória da tragédia de Brumadinho, geram uma preocupação legítima para a região de Carajás.
Solidariedade e Preocupação Regional
Na nota, a OAB expressa profunda solidariedade aos trabalhadores e às comunidades atingidas, ressaltando que Parauapebas, por estar inserida em uma das maiores províncias minerais do planeta, compartilha dos mesmos desafios e riscos. “A reiteração de fatos desta natureza demonstra que a vigilância e o zelo com as estruturas de mineração devem ser prioridades ininterruptas para a proteção da vida”, afirma o documento assinado pela subseção.
Foco no Complexo de Carajás
O texto enfatiza que a segurança no trabalho, o respeito às comunidades e a proteção ambiental não são apenas metas, mas deveres fundamentais. A OAB cobra que o Poder Público e as autoridades competentes se certifiquem de que o Complexo Mineral de Carajás permaneça seguro.
A preocupação maior detalhada na nota refere-se à resistência das barragens e estruturas frente aos desafios impostos por crises climáticas, que podem aumentar o risco de incidentes.
Compromisso Institucional
A nota é assinada pelo presidente da OAB Parauapebas, Guilherme Mello, e pelo presidente da Comissão de Assuntos Minerários, Acrthur Silveira Iglesias Cueto. Ambos reafirmam que a entidade está à disposição para colaborar com ações que promovam a segurança e o bem-estar social.
O documento finaliza reforçando a importância do diálogo entre as empresas mineradoras, autoridades e a sociedade civil para garantir a justiça social e a defesa dos direitos constitucionais na região.
