Decreto nº 468 estabelece ponto facultativo entre os dias 16 e 18 de fevereiro; serviços essenciais funcionarão normalmente
A Prefeitura Municipal de Parauapebas informou que, conforme o Decreto nº 468, de 11 de fevereiro de 2026, publicado na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial de Parauapebas, será ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feira), em virtude das comemorações de Carnaval.
Com isso, os servidores públicos municipais retornarão às atividades normais na quinta-feira, dia 19 de fevereiro de 2026, quando o expediente será retomado nos órgãos da administração pública municipal.
A medida, publicada pela Procuradoria Geral do Município, considera a tradicional celebração carnavalesca em âmbito nacional e está amparada pelas atribuições legais do Poder Executivo Municipal.
Serviços essenciais mantidos
Apesar do ponto facultativo, a Prefeitura destacou que os serviços considerados essenciais e de interesse público continuarão funcionando normalmente durante o período.
Secretarias e demais órgãos municipais poderão adotar regime de plantão ou escala de trabalho, conforme a necessidade, garantindo que a população não fique desassistida.
A orientação é que os cidadãos que precisarem de atendimentos administrativos programem-se para buscar os serviços a partir de quinta-feira (19), quando o expediente será retomado integralmente.
