Decreto publicado nesta segunda-feira (16) define representantes de nove órgãos municipais que atuarão no combate e prevenção a calamidades no município
O Diário Oficial do Município desta segunda-feira (16) trouxe a publicação do Decreto nº 459/2026, que formaliza a composição do Comitê Gestor de Redução de Riscos de Desastres (CGRRD). O grupo terá a missão estratégica de coordenar ações de prevenção e resposta a eventos adversos, como enchentes e deslizamentos, comuns em períodos de fortes chuvas na região.
Assinado pelo prefeito Aurélio Goiano, o decreto dá continuidade à política de proteção civil instituída no final de 2025, integrando as principais pastas do governo para uma resposta mais ágil e técnica diante de riscos.
Composição intersetorial
O comitê é formado por titulares e suplentes de nove órgãos municipais, garantindo que as decisões passem por áreas fundamentais como infraestrutura, habitação e assistência social. Confira os representantes de destaque:
- Defesa Civil: Walter Viana C. Filho (Titular) e Francisco Felix S. Taller (Suplente).
- Obras: Euvando Soares de Sousa (Titular) e Luís Gustavo Coelho da Silva (Suplente).
- Assistência social: Vanda Pereira Marçal (Titular) e Ivanilde Alves Monteiro (Suplente).
- Segurança institucional: Taynara Tatiane Godim Souza Oliveira (Titular) e Wigor da Paz Silva (Suplente).
- Também compõem o grupo representantes do Gabinete do Prefeito, Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Habitação e Regularização Fundiária.
Funcionamento e atribuições
A participação no comitê é considerada um serviço público relevante, o que significa que seus membros não recebem remuneração adicional para exercer a função. O CGRRD tem autonomia para convidar especialistas, entidades da sociedade civil e outros órgãos públicos para colaborar em atividades e reuniões sempre que houver necessidade técnica.
Foco na prevenção
A instituição deste comitê é vista como um avanço na gestão de crises em Parauapebas. Ao unir secretarias de Habitação e Regularização Fundiária, por exemplo, o governo busca agir diretamente na causa de muitos desastres, como a ocupação de áreas de encosta ou margens de rios. Já a presença da Semsi (Segurança) garante o suporte operacional em caso de necessidade de isolamento de áreas ou evacuações de emergência.
O decreto já está em vigor, e o comitê deve iniciar as reuniões de planejamento para o monitoramento das áreas críticas do município de forma imediata.
