Contratações preveem segurança, comunicação visual e fornecimento de alimentação para equipes; propostas podem ser enviadas até 23 de fevereiro
A Secretaria Municipal de Cultura de Parauapebas (Secult), publicou na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Município três Avisos de Dispensa de Licitação voltados à organização do Carnaval 2026, que será realizado entre os dias 26 e 28 de fevereiro.
As contratações abrangem serviços de segurança não armada, comunicação visual e fornecimento de kits lanche e água mineral para as equipes que atuarão no evento. Todas as dispensas têm como fundamento o artigo 75, incisos I ou II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (nova lei de licitações) e adotam como critério de julgamento o menor preço global.
A participação é exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), conforme a Lei Complementar nº 123/2006.
Segurança não armada terá investimento estimado em R$ 63,9 mil
Por meio da Dispensa de Valor nº 003/2026, a Secult pretende contratar empresa especializada na prestação de serviço de segurança não armada para atuar no local do Carnaval 2026.
O valor global estimado para a contratação é de R$ 63.973,13.
De acordo com o aviso, serão disponibilizadas 250 diárias de profissionais (feminino e/ou masculino), com jornada de 12 horas, devidamente uniformizados e identificados, para controle de acesso e segurança preventiva, garantindo a integridade física do público e a preservação do patrimônio público durante a programação.
Comunicação visual deve receber mais de R$ 63 mil
Já a Dispensa de Valor nº 004/2026 prevê a contratação de empresa especializada em serviços de comunicação visual e materiais gráficos para divulgação, sinalização e ambientação do Carnaval 2026.
O valor estimado é de R$ 63.004,81.
O objeto inclui impressão, fornecimento, transporte e instalação de lonas, painéis, adesivos e demais materiais que serão utilizados na estrutura do evento, que acontecerá na Rua do Lago, no bairro Nova Carajás.
Kits lanche e água mineral para equipes de trabalho
A Dispensa de Valor nº 005/2026 trata do fornecimento de alimentação para os servidores e colaboradores que estarão atuando durante o evento.
O valor estimado é de R$ 30.565,18.
O contrato prevê o fornecimento de: 783 kits lanche individuais contendo sanduíche natural (mínimo 200g), fatia de bolo (mínimo 150g), fruta (banana ou maçã) e refrigerante lata 350ml ou suco natural 300ml, além de embalagem com utensílios descartáveis; 125 caixas de água mineral sem gás, com 48 copos de 200ml cada.
O objetivo é garantir suporte logístico e condições adequadas de trabalho às equipes envolvidas na realização da festa.
Prazo para envio das propostas
As três dispensas ficarão abertas por três dias úteis, contados a partir da publicação oficial. O prazo final para envio das propostas e documentação de habilitação é até o dia 23 de fevereiro de 2026, às 23h59 (horário de Brasília).
As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail:
licitacao.secult@parauapebas.pa.gov.br
O protocolo também pode ser realizado presencialmente na Coordenadoria de Finanças, Licitação, Contratos e Convênios da SECULT, no Centro Cultural de Parauapebas, localizado na Rua 01, Quadra Especial, bairro Apoena, no horário das 8h às 14h.
Investimento total ultrapassa R$ 157 mil
Somando as três dispensas de licitação, o investimento estimado para estruturação do Carnaval 2026 ultrapassa R$ 157 mil, contemplando segurança, ambientação visual e suporte alimentar às equipes de trabalho.
A formalização das contratações poderá ocorrer por meio de empenho ou contrato simplificado, conforme previsto nos avisos publicados.
