Indicação apresentada por Zé da Lata na primeira sessão de 2026 propõe criação de Plano Municipal para preparar o município para o cenário pós-mineral
A abertura dos trabalhos legislativos de 2026, realizada na manhã desta quinta-feira (19), na Câmara Municipal de Parauapebas, trouxe à pauta um tema considerado crucial para o futuro econômico do município: a necessidade de planejar a transição para além da mineração.
Durante a sessão, foi aprovada por unanimidade a Indicação nº 21/2026, de autoria do vereador Zé da Lata (Avante), que solicita ao prefeito Aurélio Goiano a elaboração e implantação do Plano Municipal de Transição Econômica Pós-Mineração.
Dependência mineral em pauta
Na justificativa apresentada ao plenário, o parlamentar destaca que Parauapebas construiu sua base econômica fortemente sustentada pela atividade mineral, principal responsável pela arrecadação municipal, especialmente por meio da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), além da geração de empregos diretos e indiretos.
Entretanto, o vereador alerta que o município já enfrenta sinais de vulnerabilidade econômica, com queda significativa na arrecadação em comparação a anos anteriores. Segundo ele, a excessiva dependência da mineração expõe Parauapebas a instabilidades fiscais que podem comprometer o planejamento orçamentário e investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social.
O documento também ressalta que a mineração é uma atividade finita, e que a exaustão gradual das jazidas, somada às transformações econômicas globais, exige planejamento estratégico de longo prazo.
Propostas para um novo modelo de desenvolvimento
A indicação sugere que o Plano Municipal de Transição Econômica Pós-Mineração contemple medidas estruturantes, entre elas:
- Diversificação da matriz econômica;
- Redução progressiva da dependência da CFEM;
- Estímulo à indústria de transformação e à agregação de valor à produção local;
- Fomento ao agronegócio sustentável e à agroindustrialização;
- Incentivo à economia verde, bioeconomia e energias renováveis;
- Ambiente favorável à inovação, tecnologia e empreendedorismo;
- Programas de qualificação e requalificação profissional;
- Estudo para criação de fundo estratégico de estabilização fiscal e desenvolvimento econômico.
De acordo com o vereador, a iniciativa visa garantir que o município adote uma postura preventiva, alinhada à responsabilidade fiscal e ao planejamento intergeracional.
Construindo o futuro desde agora
Para Zé da Lata, o debate não pode ser adiado. Ele defende que o município precisa iniciar, de forma estruturada, a construção de um novo ciclo de desenvolvimento que assegure prosperidade mesmo diante da inevitável transição do modelo mineral.
Com a aprovação unânime dos parlamentares na sessão desta quinta-feira, a proposta segue agora para avaliação do Poder Executivo Municipal, que deverá analisar a viabilidade de implantação do plano.
