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Ação encabeçada pela SEFAZ começa a trazer melhorias no entorno da Feira do Produtor

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Depois de quatro blitze de orientação aos donos de caminhões que estacionam seus veículos durante horas para descarregar e até mesmo comercializar frutas no entorno da Feira do Produtor, dificultando o tráfego de pedestres e também dos veículos que circulam na Rua 14, no trecho compreendido entre a Rua E e Rua A, no Bairro Cidade Nova, o trânsito no local começou a melhorar.

A ação de fiscalização para que o tráfego de veículos e de pessoas flua ao redor da feira sem dificuldade vem sendo feita todas as sextas-feiras pela manhã por agentes de trânsito do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) e do Detran; fiscais de tributos e de posturas das secretarias de Fazenda (Sefaz) e de Serviços Urbanos (Semurb), com apoio da Polícia Militar.


Nas operações, os agentes e fiscais orientaram comerciantes, notificaram algumas irregularidades e determinaram a retirada de veículos e de barracas que estavam obstruindo a passagem de pedestres.

Os agentes detectaram caminhões estacionados e descarregando melancia, laranja, abacaxi, abóbora e cebola, com placas de Marabá (PA), Capitão Poço (PA), Capanema (PA), Petrolina (PE), Patrocínio (MG) e de Parauapebas.

Os representantes dos órgãos de fiscalização garantem que as blitze vão continuar esporadicamente sendo executadas não somente ao redor da Feira do Produtor, mas também em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de fazer com que o tráfego de veículos e de pessoas flua sem obstáculos, proporcionando trânsito seguro e sem acidentes, além de fiscalizar se os produtos oriundos de outros municípios são acompanhados de suas respectivas guias de transporte ou nota fiscal.

Ao serem abordados pelos agentes de trânsito para retirarem seus caminhões da pista de maior movimentação ao redor da feira, os donos dos carros alegam que não existe nenhuma placa no trecho proibindo parar, estacionar ou descarregar, e por isso resistem, por algum momento, a atender aos fiscais.

Nas reuniões ocorridas todas as terças-feiras na Sefaz entre as partes envolvidas nas operações, para discutir estratégias nas ações efetuadas, foi decidido que as três ruas (13, 14 e 15) que ficam no entorno da Feira do Produtor vão ser sinalizadas vertical e horizontalmente, proibindo carga e descarga em determinado horário e permitindo este tipo de serviço em outro horário.

Além de desafogar o tráfego de veículos ao redor da feira, a operação visa também combater a concorrência desleal praticada por vendedores de outros municípios com os comerciantes regulares de Parauapebas. A maioria dos comerciantes de fora não apresenta documento fiscal que comprove a origem do produto, fato que evidencia sonegação de tributos para o município.

As secretarias envolvidas nas ações pensam em montar barreiras de fiscalização na Rodovia PA 275, à altura do campus da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), para conferir a origem de produtos que entram no mercado de Parauapebas. Para isso, a Procuradoria Geral do Município está buscando embasamento legal e a competência de cada órgão fiscalizador para executar a ação em barreira.

Paralelo à ação desenvolvida na Feira do Produtor, os fiscais vêm deslanchando, também, operação no perímetro urbano da PA 275, proibindo comercialização de frutas e de tijolos na via pública.

Reportagem: Waldyr Silva / Foto: Irisvelton Silva

 

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