O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a libertação dos presos, para evitar a disseminação do coronavírus nos presídios, considerados ambientes de alta vulnerabilidade. A proposta pretende beneficiar pessoas com mais de 60 anos, soropositivos para HIV, portadores de tuberculose, câncer, doenças respiratórias, cardíacas, imunodepressoras, diabéticos e portadores de outras enfermidades que possam agravar a saúde dos detentos a partir do contágio pelo Covid-19. O pedido também pede a libertação de gestantes e acusados de crimes não violentos.
O Ministro Marco Aurélio Mello, conhecido pelo perfil garantista ou seja, que preza pelos direitos individuais dos réus. Ele poderá conceder ou negar a liminar a qualquer momento. Além do pedido de liberdade condicional para idosos, o IDDD requer regime domiciliar às pessoas presas nos grupos de risco e solicita também a substituição de privação de liberdade por medidas alternativas, como a prisão domiciliar, para presos provisórios. O instituto solicita ainda progressão antecipada da pena para aqueles que já estejam em regime semiaberto.
Em nota, o presidente do IDDD, Hugo Leonardo, destacou que o problema da superlotação já “seria o suficiente para que a epidemia trouxesse graves consequências.
“As autoridades devem avaliar com muita atenção a hipótese de pôr em liberdade idosos e pessoas condenadas por crimes não violentos. Esta é uma questão de emergência humanitária, que pode mitigar uma tragédia anunciada”, observou o advogados.
