Confirmado! Alunos e servidores do Instituto Federal do Pará (IFPA) irão realizar uma paralisação na próxima quarta-feira (15) em Parauapebas. As informações foram confirmadas à equipe de reportagens do Portal Pebinha de Açúcar.
A ação será um manifesto contra o bloqueio de 30% no orçamento das instituições federais de ensino por parte do Governo Federal.
Pela parte da manhã, por volta das 9h00, os alunos e servidores do IFPA Parauapebas estão programando uma manifestação. Eles devem sair em caminhada com cartazes e faixas até o Centro de Desenvolvimento Cultural de Parauapebas (CDC), onde na oportunidade, será realizada a apresentação de projetos da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e também do Instituto Federal do Pará (IFPA).
No início do mês, o Campus Parauapebas do IFPA divulgou uma nota sobre o bloqueio, confira na íntegra:
“O Instituto Federal do Pará (IFPA) informa que o bloqueio de 30% no orçamento das instituições federais de ensino, anunciado pelo atual Ministro da Educação, Abraham Weintraub, afeta diretamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão, causando um grande impacto no funcionamento do Instituto. A decisão atinge não somente a oferta de cursos e a rotina das aulas, mas também a aquisição de materiais, a retomada de obras estruturais e o funcionamento da instituição.
O IFPA já tem feito muitos esforços no uso rigoroso dos recursos, dessa forma, a situação, que era preocupante, se tornou insustentável, pois serão afetados os serviços básicos de limpeza, luz, transporte e apoio a alunos e servidores para eventos e congressos, dentre outros. O quadro indica que o instituto só teria condições de se manter até setembro de 2019, caso opere dentro do novo orçamento. Os cortes ferem a essência do IFPA, que sempre trabalhou pela educação de qualidade e é responsável pela formação de milhares de profissionais cidadãos, atuantes no mundo do trabalho.
Membro do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o IFPA vem se juntar aos demais Institutos que se posicionaram sobre a gravidade das medidas anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC), reforçando o compromisso em ofertar educação profissional de qualidade à sociedade paraense.
Para isso, a Rede Federal, por meio do CONIF, vem se mobilizando no enfrentamento dessa situação. No dia 07 de maio, haverá reunião com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), o dia 08 de maio, será dedicado ao diálogo com parlamentares da Frente Parlamentar em defesa dos Institutos Federais e, no dia 10 de maio, haverá reunião com o Ministro da Educação. Essas reuniões buscam garantir redimensionamento dos cortes divulgados pelo governo, na certeza de que a Educação Profissional e Tecnológica foi e ainda será a melhor estratégia para o desenvolvimento nacional.
O IFPA é uma das instituições de ensino público mais importantes do Estado do Pará, voltada para formação de profissionais cidadãos, qualificados para o mundo do trabalho. Com 18 campi, atende cerca de 16 mil estudantes por ano, por meio da oferta de 40 cursos Técnicos, 29 Graduações, 22 Especializações, 4 Mestrados e 208 formações complementares”.
Quem também se manifestou através de nota foi o Conif, confira:
“O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) imprime esforços para reverter o bloqueio de 30% do orçamento das instituições federais de ensino – aproximadamente R$ 900 milhões – que representam de 37% a 42% dos recursos de custeio previstos para o funcionamento das unidades.
Nessa perspectiva, todas as providências possíveis e necessárias têm sido adotadas pelo colegiado desde o anúncio da medida pelo Ministério da Educação (MEC), em 30 de abril. Mais de 50% dos municípios brasileiros são direta ou indiretamente atendidos pelos 647 campi, além dos nove polos de inovação, implantados em 568 cidades que, aliados às vocações locais, possibilitam conquistas tecnológicas a partir do acesso às diversas modalidades da educação profissional – do ensino técnico de nível médio à pós-graduação, incluindo a formação de professores.
Em muitos casos, essas instituições representam a única oportunidade de qualificação profissional da comunidade. A Plataforma Nilo Peçanha (PNP), ambiente virtual que reúne estatísticas oficiais da Rede Federal, registra cerca de um milhão de matrículas e uma relação de 23,7 alunos por professor, ultrapassando a meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE).
Ainda de acordo com a PNP, em 2018, foram 182.671 concluintes, sendo o custo anual por estudante de R$ 15.725,66, investimento que retorna à sociedade na forma de profissionais qualificados e avanços científicos. Estão em andamento mais de 11 mil projetos de pesquisa e 6 mil de extensão tecnológica.
Para além disso, olimpíadas e premiações nacionais e internacionais, bem como indicadores de qualidade, realçam a eficiência dos serviços prestados. É o caso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no qual os estudantes da Rede Federal superam o rendimento dos demais sistemas educacionais em todas as edições.
A principal avaliação da educação básica do mundo – o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2015 –, aponta que, se fosse um país, a Rede Federal estaria entre os primeiros colocados nas áreas analisadas. Em Leitura, ficaria na segunda posição entre os 71 países e territórios participantes, atrás apenas de Singapura. Já em Ciências, a pontuação seria suficiente para conquistar o 11º lugar, à frente da Coreia do Sul, Estados Unidos e Alemanha. Em Matemática, a nota ultrapassou a média geral do Brasil. Com base nesses e outros dados, a agenda construída pelo Conif prioriza o diálogo para que as atividades sejam continuadas e as unidades recebam o fomento necessário para a manutenção dos resultados de pesquisa, inovação e transferência de tecnologia.
Nesse sentido, referências e estatísticas oficiais dos quatro últimos exercícios registram simultaneamente o aumento das ofertas e a redução do orçamento.
Portanto, é legítima a afirmação de que as instituições já adotaram todos os redimensionamentos e adequações factíveis no que se refere a serviços essenciais como energia elétrica, água, internet, alimentação, limpeza, manutenção, vigilância e outros.
Assim sendo, o colegiado acredita na compreensão do Poder Executivo e defende a reversão do bloqueio de modo a evitar a possibilidade de judicialização”.