A Cadeia Pública de Parauapebas foi aberta, na manhã da última sexta-feira (14), para a visita de jornalistas locais, após coletiva de imprensa. Toda a estrutura da casa penal foi apresentada como resposta a ação do Ministério Público do Estado do Pará sobre o tratamento que estaria sendo dado aos custodiados da unidade prisional, como foi publicado AQUI no Portal Pebinha de Açúcar.
Durante a coletiva, o diretor de Administração Penitenciária, Ringo Alex Frias, destacou as melhorias vividas no sistema penitenciário paraense, incluso Parauapebas, desde a implementação de procedimentos, iniciada em agosto de 2019.
O diretor, respondendo a uma das denúncias referente à assistência à saúde dos custodiados, explicou como é o atendimento da questão na casa penal. “Os custodiados são assistidos diariamente. Os com comorbidades estão em tratamento e os controlados, como hipertensos e diabéticos, recebem os medicamentos regularmente. Todos os dias a equipe de saúde vai até os pavilhões para fazer triagem e atendimento”, afirma.
Presos têm atendimento de saúde diariamente
A cadeia oferece 306 vagas e um amplo espaço de saúde. Todo equipado, os internos contam com salas de consulta médica e de enfermagem, atendimento social e psicológico, enfermaria, farmácia, depósito de remédios e sala odontológica. Dos 310 custodiados atualmente, 14 possuem comorbidades, sendo 3 casos de tuberculose em tratamento, 1 caso de HIV em tratamento, 6 hipertensos e 4 diabéticos. Todos são acompanhados com medicação e consultas regulares.
O rigor no atendimento à saúde aliado ao Plano de Contingência contra a covid-19 garantiu ainda que nenhum custodiado contraísse o novo coronavírus. Ao todo foram aplicados 25 testes rápidos para os casos suspeitos, destes, apenas 5, relacionados a servidores, foram confirmados, que receberam atendimento médico e biopsicossocial pela Seap e estão recuperados. A Secretaria forneceu, até o momento e com material em estoque para distribuição semanal, mais de 6 mil máscaras, entre descartáveis, laváveis e N95 (uso dos profissionais de saúde); 200 luvas e 43 garrafas de pet de álcool líquido.
Outro ponto denunciado pelo MP está na condição de custódia, no que se refere ao ambiente em que o interno vive. A imprensa pode ver a realidade dos pavilhões, onde estão as celas. Lavadas e desinfectadas diariamente, assim como toda a unidade, as celas possuem colchões, iluminação e ventilação adequada para a convivência no cárcere. Todos os custodiados estão uniformizados e recebem regularmente kit de higiene pessoal.
Jornalistas tiveram acesso aos pavilhões e ao ambiente em que o interno vive
Ringo Alex Frias explicou durante a coletiva que assim como Parauapebas, todas as outras 48 casas penais do Estado funcionam de forma padronizada. O Manual de Procedimentos da Seap é executado com rigor para garantir não só o controle e a disciplina do sistema, mas também promover, a cada dia, mais dignidade para a pessoa privada de liberdade e humanização da pena.
“A última visita presencial feita pelo Ministério Público ocorreu em 13 de janeiro de 2019, o que torna as denúncias infundadas e sem consistência. Decidimos abrir a unidade hoje para mostrar a realidade. Mostrar que eles viviam antes em uma carceragem improvisada e sem estrutura, mas que hoje, desde novembro de 2019 – quando inaugurou a cadeia -, estão em um local digno, limpo, equipado e seguro”, ressaltou. A Seap está preparando uma resposta contra a ação e irá representar judicialmente os responsáveis.
O sistema penitenciário em Parauapebas era uma carceragem, mal estruturada e com adaptações inadequadas para funcionar – funcionando durante anos – como uma tentativa de unidade prisional, mas falha. Hoje, o município possui cadeia, com celas amplas com oito vagas cada, alimentação adequada com base em avaliação nutricional, profissionais capacitados e uma gestão que visa a dignidade da pessoa privada de liberdade e a qualidade de vida e trabalho dos servidores.
Reflexos positivos
As mudanças ocorridas com a implementação de procedimentos não foram somente dentro do sistema, mas também nas ruas. As ações de controle e disciplina também para a redução da criminalidade. Segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública, de 1º de janeiro a 2 de agosto deste ano, houve uma redução de 50% nos registros de latrocínio, 23% nas ocorrências de furto e 15% nas de roubo, em comparação com o mesmo período de 2019.
