Na última segunda-feira (25) a equipe de reportagem do Portal Pebinha de Açúcar publicou matéria intitulada “Políticos aproveitam Cavalgada FAP 2014 para se promover irregularmente”, que denunciou algumas infrações que estavam sendo cometidas por coligações e candidatos a cargos das eleições que acontecerão em outubro, como por exemplo, exposição de cavaletes em vias públicas.
Durante esta terça-feira (26), a Juíza Eleitoral Adelina Luíza Moreira Silva e Silva, que assumiu a jurisdição da 075ª Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, realizou uma operação conjunta pelas principais ruas de Parauapebas com o apoio das polícias Militar e Civil e Justiça Eleitoral e recolheu várias placas de políticos que estavam expostas de forma irregular em canteiros, calçadas e outras áreas públicas.
Após a apreensão dos materiais eleitorais, a Juíza Eleitoral irá responsabilizar os candidatos e suas respectivas coligações através de um termo de constatação que será encaminhado ao Ministério Público e posteriormente caberá ao Promotor Eleitoral multar ou não os envolvidos no crime eleitoral.
O que pode e o que não pode nas propagandas eleitorais de rua:
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, é permitido colocar cavaletes, bonecos, cartazes e mesas para distribuição de material em vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.
É proibido colocar cartazes, faixas, placas, estandartes e fazer inscrição com tinta em locais de livre acesso à população, como cinemas, teatros e estádios, e em bens do poder público, como hospitais, escolas, ônibus, táxis, postes, árvores e tapumes de obras.
Para acessar as normas deste ano para as propagandas de rua, clique aqui.
Na próxima semana a Juíza Eleitoral Adelina Luíza realizará uma reunião com as coligações políticas para explicar melhor sobre a legislação eleitoral.
Qualquer pessoa que queira denunciar atos irregulares nestas eleições podem ir ao Cartório Eleitoral que fica localizado na Rua “C”, bairro Cidade Nova, ou fazer as denúncias pelo telefone (94) 3346-1207.
Reportagem: Bariloche Silva – Da Redação do Portal Pebinha de Açúcar
Foto: Arquivo
