Categoria volta ao trabalho após diálogo entre Prefeitura e sindicato; servidores mantêm reivindicações por melhores condições de trabalho
Os agentes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) de Parauapebas encerraram, nesta quarta-feira (8), a paralisação que havia sido iniciada pela categoria e retomaram as atividades após uma reunião entre representantes da Prefeitura de Parauapebas e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas (Sinseppar).
Durante o encontro, ficou definido que os servidores voltariam ao trabalho, inicialmente com atuação moderada, concentrando os serviços em ações de prevenção, orientação à população, apoio ao Corpo de Bombeiros, isolamento de áreas de risco, elaboração de relatórios técnicos e mapeamento de áreas afetadas.
A paralisação foi motivada por reivindicações dos agentes, que cobram melhorias nas condições de trabalho e em questões relacionadas aos benefícios da categoria.
Entre os pontos discutidos está o pagamento do adicional de insalubridade. Em nota, a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi) informou que um parecer técnico elaborado pelo Departamento Especializado em Segurança e Saúde Ocupacional (DESSO) concluiu que os servidores da Defesa Civil já recebem o benefício conforme os critérios previstos na legislação.
A administração municipal também esclareceu que os adicionais de insalubridade e de periculosidade possuem naturezas distintas e, por determinação legal, não podem ser pagos de forma cumulativa ao mesmo servidor.
Outro ponto abordado pela Prefeitura diz respeito às atividades desempenhadas pelos agentes. Segundo a Semsi, atualmente os servidores não estão sendo submetidos a ocorrências que coloquem sua integridade física em risco, atuando principalmente em ações preventivas, educativas e de apoio aos órgãos responsáveis pelo combate direto aos incêndios.
A Secretaria informou ainda que as demandas apresentadas pelos servidores relacionadas ao fornecimento de equipamentos de proteção, uniformes e capacitações seguem em análise na esfera administrativa.
Com o fim da paralisação, os serviços da Defesa Civil voltam a ser prestados normalmente à população, enquanto as negociações entre a categoria e o governo municipal deverão continuar nos próximos dias em busca de uma solução para as reivindicações apresentadas pelos servidores.
