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Assembleia Legislativa considera instalar CPI da Celpa

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Sabino  espera aprovar ainda hoje, no plenário da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), requerimento de sua autoria para realização de sessão especial no início de março a fim de discutir os custos operacionais da concessionária e, automaticamente, o valor da tarifa praticado no Pará, um dos mais caros do Brasil. Desde o início deste ano, cresce a pressão dos parlamentares paraenses contra a Celpa, ante o grande volume de reclamações e queixas dos usuários por causa dos serviços prestados. A empresa é campeã de notificações negativas no Procon Pará.

Ainda hoje, os deputados estaduais esperam esclarecer uma série de situações junto aos executivos da holding Equatorial Energia, que detém o controle acionário da Celpa. “Se algum partido, bancada ou deputado não considerar satisfatórias [as explicações], o Parlamento é independente para tomar as atitudes que achar convenientes”, declarou o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda (DEM). Ele se refere à reunião prevista para hoje, com a presença dos dirigentes da Equatorial, convocados pelo Legislativo.


Márcio Miranda afirma que as queixas contra a Celpa têm chegado com muita frequência aos gabinetes parlamentares e à própria Ouvidoria da Alepa. A situação é considerada tão grave que, em 2 de fevereiro, dia seguinte ao de sua reeleição como chefe do Legislativo, Miranda decidiu encaminhar ofício à cúpula da companhia convidando para o encontro com todos os deputados, em um debate que promete ser longo. De sua parte, o presidente adianta que pretende ouvir explicações convincentes, ações pactuadas para soluções que beneficiem a população e medidas com prazos estabelecidos para executá-las. No ofício encaminhado, ele cita problemas diversos como aumentos sucessivos e abusivos, precariedade dos serviços e exagerada demora operacional, por exemplo, “o que têm causado protestos dos cidadãos paraenses”.

Na reunião de hoje, prevista para acontecer após a sessão plenária, por volta das 13h, os parlamentares esperam definir os encaminhamentos oficiais. “Queremos saber o que está sendo feito pela concessionária de energia, e nas questões que não vem atendendo, ela deve fixar prazos”, declarou. O presidente da Alepa ponderou que também espera que o alto comando da Celpa “tenha sensibilidade” para atender aos apelos dos consumidores, e que busque alternativas para não atingir as camadas sociais mais carentes com os reajustes tarifários desproporcionais.

“São as que mas sofrem, e já são muitas famílias prejudicadas”, apontou, lembrando o reajuste de 34,34% para consumidores residenciais e uma subida de 36,41% para o segmento industrial, percentuais homologados em agosto do ano passado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “É um reajuste acima de qualquer índice para qualquer classe de trabalhadores ou de ganho econômico das empresas”, salientou. Márcio Miranda enfatizou que esteve reunido com representantes do setor produtivo e de classes trabalhadoras da região nordeste do Estado e sentiu toda uma insatisfação. Conforme destacou, o sentimento geral é de cobranças por medidas urgentes do poder público e de autoridades, uma vez que não há ações compensatórias ou de serviços realmente satisfatórios por parte da Celpa.

Celso Sabino garantiu que participará das discussões de hoje e enfatizou que a reunião desta terça não inviabilizará a sessão especial, que ele quer realizar no início do mês de março. “Hoje, devemos tratar das maiores reclamações dos usuários. Na sessão especial em março, quero abrir a caixa-preta da Celpa, esclarecer pontos obscuros. Sim, porque como doutorando de direito tributário tenho levantamentos sobre os custos operacionais desta empresa e eles têm indícios de má-gestão; precisamos saber até que ponto essa má-gestão não é, de fato, criminosa, a fim de aumentar os custos das operações e consequentemente o valor da taria no Pará’’, adverte Sabino.

Hidrelétrica

O deputado federal Hélio Leite (DEM) afirmou que “o clamor da sociedade é muito forte” quanto aos problemas que envolvem energia elétrica atualmente no Estado. Ele informou que há poucos dias recebeu com o presidente da Alepa, Márcio Miranda, uma comitiva de moradores do lago de Tucuruí, próximo à hidrelétrica, que não dispõem de fornecimento de energia, fato que ele considera um paradoxo. “São doze mil famílias que convivem com essa realidade, o que nos deixa muito preocupados”, observou.

Reportagem e foto: ORM News

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