“A Associação dos Magistrados do estado do Pará – AMEPA, entidade que congrega os juízes estaduais, por meio de seu presidente, vem externar irrestrito apoio e solidariedade ao magistrado Libio Araujo Moura, Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas e Vice Presidente da Associação dos Magistrados do Pará, acerca das calúnias assacadas por acusados em processo em curso naquela sede.
O magistrado Libio Moura tem exatos doze anos de exercício funcional exclusivamente nas comarcas do Sul e Sudeste do Pará, em que os conflitos são extremamente acirrados, e não tem qualquer registro de falta funcional em seu currículo.
Ao contrário, o associado exerce mandato sucessivo de vice presidente de prerrogativas da AMEPA e tem contribuído para a defesa da classe em episódios de desrespeito à magistratura paraense.
Não obstante tal trajetória, Libio Moura passou a ser vítima de graves imputações, funcionais e em sua vida privada, de pessoas acusadas em processos criminais em trâmite na comarca de Parauapebas, o que se desenrola desde fevereiro do ano em curso.
Em razão de sua atuação funcional, o magistrado está sendo acompanhado pela Comissão de Segurança do TJE/PA e não se intimidou em permanecer à frente da condução de nenhum processo regularmente distribuído a si.
A AMEPA, ao tempo em que demonstra preocupação, realça que os órgãos de segurança do estado do Pará já demonstraram solidariedade e atenção ao caso. A associação também se coloca ao lado do associado para demonstrar que o crime organizado não poderá imperar em quaisquer das comarcas.
Cabe à Polícia Militar do Pará tomar providências para que pessoas que nunca fizeram bom uso da farda sejam extirpados da corporação e não tolerar que mandem recados contra magistrado.
De igual sorte, também deve a OAB Pará que, preventivamente já determinou a suspensão da advogada acusada na ação, apresentar solução definitiva a quem usa o sagrado direito de advogar para camuflar práticas criminosas.
A postura corajosa do juiz Libio Moura se dá em processo que apura a morte de um causídico, em que o estado do Pará foi duramente criticado e cobrado por não agir. Agora, aqueles que apenas trabalham no caso estão sendo melindrados e intimidados no exercício funcional.
A cidade de Parauapebas merece saber pelos órgãos de segurança pública que o Poder Judiciário e todos os seus integrantes que estão na região não podem passar qualquer dissabor em suas atividades.
A AMEPA, mais uma vez, como tem feito a cada ataque à magistratura estadual paraense, faz a defesa de seus associados e atuará para evitar que pessoas com suspeita de integrar organização criminosa maculem a honra de magistrados, tomando todas as providências que a situação exige”.
Belém, 11 de setembro de 2016
HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA
Presidente da AMEPA
