Quatro associações de produtores de Canaã dos Carajás dão grande passo em direção a alcançar capacidade de sustentação e de desenvolvimento de projetos em benefício de suas comunidades. Vila Nova Jerusalém, Américo Santana, Vila Feitosa e Vila Planalto concluem hoje documentação necessária para fecharem convênios com poder público e iniciativa privada e para captação de recursos conforme a Lei nº 13.019/2014 conhecida como novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
As entidades participaram de programa desenvolvido pela Vale, em parceria com a Agencia Canaã, com o objetivo de fortalecer o associativismo e o cooperativismo no sudeste do Pará. O programa assegurou às associações, capacitação, consultoria e assessoria contábil. Hoje, elas estão com estatutos sociais revisados e inventário de bens, com todo patrimônio catalogado. As quatro associações contam hoje com 225 famílias associadas.
Para a presidente da Associação de Vila Planalto, Raimundo Mendes, “essa conquista representa na prática a possibilidade de acessar recursos nas esferas municipal, estadual e federal, inclusive participar de emendas impositivas que é uma realidade em Canaã.”
Segundo consta no site do Ministério do Planejamento, o novo marco regulatório fortalece a relação entre a administração e as organizações da sociedade civil por prever mais segurança jurídica ao trabalho realizado pelas organizações e mais transparência na destinação dos recursos públicos, por exemplo. A abrangência da norma é nacional – vale para União, estados e municípios.
Para o presidente da Associação de Vila Planalto, Raimundo Mendes, “essa conquista representa na prática a possibilidade de acessar recursos nas esferas municipal, estadual e federal, inclusive participar de emendas impositivas, que é uma realidade em Canaã.”
Segundo a gerente de Relacionamento com Comunidades da Vale em Canaã, Silvia Cunha, a documentação é uma grande conquista para as associações. “É um degrau importante que elas sobem, estando aptas agora a fechar convênios, captar recursos de fundos e outros investimentos. Demonstra o comprometimento e a organização social e o principal a busca dos associados por ganhos coletivos e não individuais”.
A Diretora Executiva da Agência Canaã, Graça Teixeira, considerou o momento um marco para a história das quatro associações e para Canaã. Ela explica a importância da conquista. “Agora estas associações estão aptas para acessar qualquer tipo de recurso, sejam eles oriundos da iniciativa privada, municipais, estaduais e federais. Poderão também, por meio de projetos, acessar recursos dos fundos dos conselhos municipais disponíveis, como por exemplo o do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que inclusive está com edital aberto”.
Ainda segundo ela, duas destas associações já haviam recebido emendas impositivas. “A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições e infelizmente por não estarem devidamente regularizadas como agora, não puderam receber o recurso. Temos agora quatro associações empoderadas e prontas para apoiar o desenvolvimento econômico e social de suas comunidades”, conclui Graça comemorando com as associações.
