Produtores da zona rural do município de Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará, conseguiram por meio de suas associações cerca de R$ 1 milhão em captação própria de recursos para suas comunidades A conquista vem após as entidades se adequarem a nova legislação, o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A capacitação e assessoria para adequação ao novo Marco contou com o apoio da Vale e da Agência Canaã.
O Novo Marco definiu toda documentação necessária para serem fechados convênios com poder público e iniciativa privada e para obtenção de investimentos. Com a capacitação e assessoria técnica, as associações participantes passaram a contar com seus estatutos sociais revisados e inventário de bens, com patrimônio catalogado, entre outros documentos.
“Uma das grandes conquistas que tivemos com a capacitação foi a regularização da documentação da associação. Estar regularizado nos permitiu reformular o estatuto para podermos receber e desenvolver projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), assim como acessar verbas de emendas impositivas da Câmara de Vereadores com as quais estamos construindo um auditório e galpão agrícola. Estamos caminhando com independência”, destaca o Presidente da Associação do PA União Américo Santana, Soleni Anastácio Braga.
Além da vila Américo Santana, o recurso envolve projetos das Associações de Produtores das Vilas Planalto, Nova Jerusalém e Vila Feitosa, que tiveram seus projetos sociais aprovados pela Câmara de Vereadores e Prefeitura de Canaã. As iniciativas envolvem ações para o desenvolvimento agrícola e à geração de trabalho e renda nas comunidades. As quatro associações participaram da capacitação para adequação ao novo Marco em 2020.
Coordenadora do projeto “Fábrica Modelando Sonhos” da Associação da Vila Nova Jerusalém, Leticia Franco fala sobre a importância do associativismo e da adequação a nova lei. “Sem associação, não podemos requerer algo que a gente precisa, tudo hoje vem por meio da associação. E sem documentação, a gente não consegue nenhum tipo de benefício, então, para nós é muito importante estar regularizado. Hoje já estamos com as máquinas aqui beneficiando 27 pessoas, colocando em funcionamento, fazendo roupas. E isso só foi possível por conta da nossa adequação ao novo marco”, conta Leticia.
A capacitação fez parte de conjunto de atividades desenvolvidas com o objetivo de fortalecer o associativismo nas comunidades. “Os projetos aprovados mostram a força do associativismo e o potencial das comunidades em se adequarem e promoverem benefícios para toda coletividade” diz a gerente de Relacionamento com Comunidades da Vale em Canaã, Silvia Cunha.
