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Audiência pública sobre violação dos direitos da criança e do adolescente será realizada em Parauapebas

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O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Maria Cláudia Vitorino Gadelha, titular da 5° promotoria de Justiça de Parauapebas, promove a audiência pública “o caminho para o enfrentamento das diversas formas de violações de direitos contra crianças e adolescentes”, que será realizada no dia 7 de março, no Centro Universitário de Parauapebas – CEUP, com início às 8h30 até às 14h, no município de Parauapebas.

A audiência tem como objetivo discutir e conscientizar as autoridades públicas, especialistas e a sociedade civil sobre as diversas formas de violações de direitos contra crianças e adolescentes no município e servirá como referência para a elaboração e execução do Plano de Atuação 2018/2019 da 5ª promotoria de Justiça de Parauapebas, além de nortear as atividades a serem desenvolvidas pelo Ministério Público.


Identificar quais direitos estão sendo violados com mais frequência e como os órgãos públicos atuam mediante essas violações terá destaque na discussão, além de averiguar quais as políticas públicas e serviços que estão sendo implementados e ofertados pelo município de Parauapebas.

A audiência tem como público alvo instituições públicas e privadas, igrejas e demais entidades ligadas ao tema, mas é aberta ao público, que poderá participar diretamente de duas maneiras: por meio de manifestação escrita, com a leitura feita após os debates e respondida em seguida; e por manifestação oral, onde o participante terá que se inscrever no local e poderá falar por 3 minutos, de acordo com as regras estabelecidas em regimento.

 

Reportagem: Aline Ferreira, com informações da 5ª promotoria de Justiça de Parauapebas

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