O anúncio já foi feito aos gestores escolares e técnicos da Secretaria Municipal de Educação de Parauapebas (Semed) dando conta de que as aulas do ensino fundamental, educação infantil e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino iniciarão dia 28 de janeiro. Já as atividades nas creches continuam previstas para o dia 11 de fevereiro.
A recomendação dada pela Semed é que além das mídias sociais (sites, rádios e TV’s), os gestores providenciem e fixem cartazes nas unidades educacionais para informar a comunidade.
Este ano, 2019, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), responsável por uma das maiores redes de ensino da região, está prevendo receber mais de 1.500 novos estudantes no ensino fundamental e na educação infantil (creche e pré-escola). Assim, para que fosse possível o início das aulas nesta data, o período de matrículas da rede municipal de ensino de Parauapebas para novos alunos já começou e se encerrou nesta sexta-feira, dia 18 de janeiro.
Para alunos do ensino fundamental (1° ao 9° ano) e pré-escola/educação infantil (alunos de 4 e 5 anos), as matrículas ocorreram de 7 a 11 de janeiro, enquanto que para os estudantes das creches (alunos dos 9 meses a 3 anos e 11 meses de idade), elas ocorreram de 14 a 18 de janeiro e seguirão critérios estabelecidos pelo decreto municipal de número 2305/2017.
Aqueles que desejavam efetuar a matrícula compareceram à unidade educacional de sua preferência munidos das cópias dos seguintes documentos: certidão de nascimento ou carteira de identidade, CPF (para aquelas que já o possuem); carteira de vacinação (para alunos da educação infantil), comprovante residência, cartão do Bolsa Família (caso seja beneficiário), além de 2 fotos 3×4 e do Histórico Escolar ou a Ressalva de Transferência (quando o aluno é procedente de outra unidade).
Creches com vagas disponíveis – Este ano, 16 escolas estarão recebendo alunos com idades a partir dos três anos, são elas: Dona Rosa, Comecinho de Vida, Zilda Arns, Moranguinho, Criança Esperança, Ana Maria Machado, Deyse Lorrena, Gente Inocente, Mundo Infantil, Monteiro Lobato, Pequeno Príncipe, Pingo de Gente, Sorriso de Criança, Turma da Mônica, Vovó Ana e Maria Salete.
As creches Ribamar Leite (Popular II) e Leide Maria Torres (Jardim Canadá) estão disponibilizando vagas para alunos dos 9 meses a 3 anos e 11 meses de idade.
Critérios para matrículas nas creches – As matrículas dos alunos com idade de ingresso em creche são regulamentadas pelo Decreto municipal de número 2305/2017. Ele estabelece critérios específicos, objetivando priorizar as famílias de baixa renda. Por isso, as matrículas destes estudantes ocorrerão em três etapas: inscrição, seleção (realizada por uma comissão) e confirmação de matrícula.
Para a inscrição, os pais ou responsáveis deverão comparecer à escola munidos de originais e cópias dos seguintes documentos: certidão de nascimento da criança; comprovante de residência em nome dos pais ou do responsável legal do aluno; carteira de Identidade, CPF e carteira de trabalho do pai, mãe ou responsável; número de inscrição no Cadastro Único e comprovante de renda de todos os membros da família.
Para fins de seleção e matrícula, serão considerados os seguintes critérios: número de inscrição do Cadastro Único (renda total da família constituída); condição de moradia da criança; contexto familiar; ausência dos pais ou responsáveis legais, e demais adultos com famílias constituídas, por necessidade de atividade remunerada; idade da criança e a data que realizou a inscrição; e relatório da comissão.
Etapas do processo de seleção para matrículas em creches
No período de 21 de janeiro a 7 de fevereiro, a comissão devidamente constituída pelos seguintes membros: um assistente social da Semed; dois representantes do setor de Educação Infantil da Semed; um representante do Conselho Municipal de Educação, fara a análise dos documentos e elaborará o relatório de conclusão do processo.
Após a análise do relatório formalizado pela comissão, as unidades educacionais informarão aos responsáveis sobre as inscrições deferidas e indeferidas, para que as confirmações das matrículas sejam efetivadas até o dia 8 de fevereiro.