Raimundo Jandson Olímpio Rodrigues havia sido nomeado para o cargo de Adjunto, mas novo decreto o coloca como Assessor Especial I; atos foram publicados no Diário Oficial desta quinta-feira (20)
O Diário Oficial de Parauapebas desta quinta-feira (20) trouxe uma mudança na composição do Gabinete do Prefeito. Por meio de dois decretos assinados na quarta-feira (19), o prefeito Aurélio Goiano revogou uma nomeação anterior de Raimundo Jandson Olímpio Rodrigues e, em seguida, nomeou o mesmo servidor para outro cargo comissionado.
O Decreto nº 1.476, de 19 de agosto de 2026, revoga o Decreto nº 1.381, de 5 de agosto, que havia nomeado Raimundo Jandson para exercer o cargo de Adjunto, CCE-2, lotado no Gabinete.
Apesar da revogação, Raimundo Jandson permanece nomeado na estrutura do governo municipal. Em outro ato publicado na mesma edição do Diário Oficial, o Decreto nº 1.480, de 19 de agosto de 2026, o nomeia para o cargo de Assessor Especial I, CCA-02, também lotado no Gabinete do Prefeito.
Atos têm efeitos retroativos
Um detalhe presente nos dois decretos é que tanto a revogação da primeira nomeação quanto a nova nomeação possuem efeitos retroativos a 28 de julho de 2026.
Na prática, os atos publicados nesta quinta-feira reorganizam formalmente a situação funcional de Raimundo Jandson dentro do Gabinete, substituindo a nomeação para o cargo de Adjunto pela nomeação como Assessor Especial I.
Os decretos publicados não apresentam uma justificativa específica para a mudança de cargo. No ato de nomeação para Assessor Especial I, o governo registra que se trata de cargo de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo prefeito municipal.
Os dois documentos foram assinados em 19 de agosto pelo prefeito Aurélio Goiano e publicados no Diário Oficial de Parauapebas nesta quinta-feira (20).
